Barra da Tijuca é a campeã em lixo na areia

No ranking de praias com maior quantidade de lixo recolhido, a da Barra da Tijuca aparece em primeiro lugar. De acordo com a Comlurb, durante os dias da semana, são coletadas 30 toneladas de entulho no local. Esse número triplica em sábados e domingos de sol. Os trechos com maior concentração de sujeira são o Quebra-Mar, o Pepê e em frente à Av. Ayrton Senna. Em seguida na lista, aparece a orla de Copacabana, com destaque para os postos 2, 4 e 6. O famoso ponto turístico do Rio, que tem quatro quilômetros de extensão, chega a ter 40 toneladas de lixo nos finais de semana. E 25 toneladas recolhidas em cada dia útil. As praias de Ipanema e Leblon ficam com o terceira posição quando o assunto é sujeira. São 30 toneladas em sábados e domingos e 10, nos dias de semana, do Arpoador ao fim do Leblon. O badalado Posto 9 é onde os garis coletam a maior quantidade de lixo. Na Avenida Rio Branco, que também vai ser monitorada pelo lixômetro, a Comlurb recolhe 17,4 toneladas por mês de entulho. Na via, onde circulam 2,5 milhões de pessoas por dia, o lixo produzido equivale a 45 sacos plásticos de 150 litros por dia.

Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprova lei que obriga a reciclagem de óleo de cozinha

Mario Gabardo, vereador em Bento Gonçalves

No município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, a Câmara de Vereadores aprovou nessa segunda-feira (23/11) o projeto que torna obrigatória a implantação do “programa de coleta do óleo nas empresas que trabalham com refeições e que manuseiam óleos vegetais de cozinha na cidade”. Pelo projeto, o resíduo deve ser destinado para produção de sabão, biodiesel e outros derivados. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, vai indicar os pontos de coleta em parceria com as escolas de rede pública, empresas e entidades. Para o recolhimento, manuseio, tratamento, armazenamento e reaproveitamento dos resíduos, o município de Bento Gonçalves poderá firmar parcerias com escolas e cooperativas de recicladores. O projeto de lei é de autoria do vereador Mário Gabardo (PMDB).

Governo do Paraná vai investir R$ 5 milhões na coleta de lixo do Litoral

O Governo do Estado do Paraná vai investir R$ 5,2 milhões para a coleta, transporte, destinação final de lixo, varrição de praias e avenidas do litoral durante a Operação Verão 2009/2010. A autorização para abertura de licitação para contratação das empresas que irão operar nos municípios de Antonina, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba e Ilha do Mel já foi assinada pelo governador Roberto Requião (PMDB). Entre os dias 15 de dezembro e 21 de fevereiro a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos assumirá a responsabilidade pela coleta e destinação de lixo do Litoral. O valor total da licitação foi dividido em três lotes, sendo R$ 1.996.946,71 destinados para a coleta de lixo nos municípios de Pontal do Paraná, Paranaguá e Ilha do Mel; R$ 1.691.839,85 para Guaratuba e R$ 1.581.470,37 para Morretes, Matinhos e Antonina. Na última temporada (2008/2009), o Governo do Paraná garantiu o recolhimento de 13.221 toneladas de lixo entre os dias 20 de dezembro do ano passado e 24 de fevereiro nos municípios de Matinhos, Guaratuba, Paranaguá e Pontal do Paraná. O volume é 9,63% maior que na temporada 2007/2008, quando foram recolhidas 12.060 toneladas de lixo no Litoral. Em relação à temporada 2006/2007, o aumento foi de 12,59%.

‘Capital Nacional do Chimarrão’ promove concorrência do lixo que ‘já tem vencedora’ antes da abertura das propostas das licitantes

Em 1º. de fevereiro desse ano o portal Máfia do Lixo publicou matéria com o título “Prefeitura de Venâncio Aires no RS estuda novo sistema na coleta de lixo”. Dizia o portal, que a coleta de lixo de Caxias do Sul era analisada pela Prefeitura de Venâncio Aires. Uma equipe do governo do prefeito Airton Artus (PDT) do município de Venâncio Aires esteve na cidade de Caxias do Sul, onde foram conhecer a implantação de um sistema mecanizado de coleta de lixo. O processo é de origem européia. O vice-prefeito e secretário do Planejamento de Venâncio Aires estudavam a possibilidade de adotar o processo de Caxias do Sul. Consta que o recolhimento do lixo é feito por um caminhão compactador, com braços mecânicos que elevam os contêineres despejando os resíduos num compartimento. Após, eles são recolocados no local e um segundo caminhão, equipado especificamente para a higienização, faz a limpeza do compartimento com a finalidade de impedir o acúmulo de resíduos. Antes de ir a campo conhecer o processo mecanizado em Caxias do Sul, os representantes de Venâncio Aires se reuniram com o diretor administrativo da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e com o diretor brasileiro da Themac, empresa que vende os equipamentos. Recentemente a Prefeitura de Venâncio Aires, conhecida por “Capital Nacional do Chimarrão”, lançou o edital da concorrência no. 029/2009 para a contratação da coleta de lixo. Acontece que o instrumento editalício da concorrência do lixo em Venâncio Aires, aponta para fortes indícios de direcionamento do resultado para a empresa Themac (aquela mesma que o seu diretor esteve reunido com o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento de Venâncio Aires). Isso consta de denúncia da empresa Urbanizadora Lenan Ltda que acabou ingressando com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A Urbanizadora Lenan Ltda em 13 de novembro de 2009 impetrou um Mandado de Segurança, Processo no. 077/1.09.0003827-6, que tem por impetrado o Prefeito Municipal de Venâncio Aires, cujo objeto trata do tema em questão. Diz o representante da Urbanizadora Lenan Ltda que “o edital aponta para especificações do caminhão para a coleta lixo automatizada e containeres, todos de origem italiana, da marca Themac. Já tem empresa vencedora antes da abertura das propostas. É a representante dos equipamentos, pois mesmo sendo contra a Lei Federal no. 8666/93 (Lei das Licitações), a Prefeitura de Venâncio Aires exigiu certificado que comprove a propriedade dos equipamentos”. Mais um caso do lixo gaúcho para o Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual investigarem. Conheça o processo da Urganizadora Lenan Ltda. (mais…)

Concorrência do lixo de São Gonçalo é ‘suspensa’ pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

A cidade de São Gonçalo possui a terceira maior população do Estado do Rio de Janeiro. Em 2007, segundo o IBGE eram 960.631 habitantes em São Gonçalo. A proximidade com a cidade do Rio de Janeiro, da qual dista apenas 20 quilômetros, e a ligação com outros municípios cariocas, fazem de São Gonçalo um ponto estratégico para negócios. A Prefeita de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset (PDT) foi eleita em 2008 com 270.591 votos, ou seja, 56,23 dos votos válidos. Em maio de 2009 o governo pedetista da prefeita Aparecida Panisset se defronta com o lixo. Na manhã de domingo, de 31 de maio desse ano, a prefeita Aparecida Panisset e o secretário municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo anunciaram que a Construtora Marquise S/A, do grupo cearense Marquise, seria a substituta da empresa Serviflu que prestava serviços de limpeza urbana na cidade. O valor do contrato sem licitação pública, dito por emergência, firmado entre o Município de São Gonçalo e a Construtora Marquise S/A chegou ao montante de R$ 15,2 milhões, como mostra o Diário Oficial do Município de 1º de junho. Na oportunidade da apresentação da empresa cearense, a prefeita Aparecida Panisset declarou que a Construtora Marquise S/A “chegava à cidade para prestar serviços emergenciais, durante seis meses, até que uma licitação fosse aberta e conclusa”. A empresa contratada sem licitação pública pelo Município de São Gonçalo iniciou suas operações em 1º. de junho de 2009. Durante a apresentação da Construtora Marquise S/A a prefeita Maria Aparecida Panisset logo vestiu um boné com as cores da nova empresa. Em 16 de outubro de 2009, a Prefeitura de São Gonçalo divulga no seu site municipal o aviso de concorrência para os serviços de limpeza urbana da cidade. [AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2009 Objeto. Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Conservação de Espaços Urbanos, Remoção e Transporte dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Hospitalares do Município de São Gonçalo. Modalidade Concorrência Pública nº 010/2009. Abertura 17/11/2009, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir o referido Edital de Licitação, das 09:00 às 16:00 a partir desta publicação. Local: Rua Feliciano Sodré nº 100 – Térreo – Centro – São Gonçalo/RJ. São Gonçalo, 16 de outubro de 2009. Telefone contato: 21996379. Jefferson de Azevedo. Presidente da Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Limpeza Urbana].

Ricardo Pericar, vereador

Seria apenas mais uma licitação pública do lixo se não fossem as supostas irregularidades levantadas pelo vereador pedetista Ricardo de Souza Costa, conhecido por Ricardo Pericar (companheiro de partido da prefeita Aparecida Panisset no PDT). Na véspera da programada abertura da concorrência do lixo de São Gonçalo, o vereador Ricardo Pericar ingressou com um “pedido de impugnação” junto ao Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo, referente ao ato licitatório nº 010/2009 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da limpeza urbana, com valor global de R$ 93.578.745,17 em 30 meses. Diz a representação do vereador Pericar que “exigências contidas no edital, restringem a participação de licitantes sendo ato ilícito previsto na Lei Federal Nº 8.666/93, (Lei das Licitações)”. Pericar diz ainda que “com as evidentes restrições, poucas empresas estariam possibilitadas a satisfazer as exigências editalícias, estando assim a comissão licitante, restringindo o numero de participante do aludido certame”. Entre elas o vereador Ricardo Pericar cita que “a exigência de limpeza mecanizada de faixa de areia de praia, 200.000 m² /mês é outra que demonstra um direcionamento para a empresa Construtora Marquise S/A”, visto que a “quantidade não será necessária no município” e que “somente uma empresa que trabalhou numa grande cidade que tenha um gigante litoral poderá participar”. E mais, que “existem umas discrepâncias nas exigências dos atestados citados, já que o objeto total de varrição de praia é de 330.701,60 m² para 30 meses de contrato, o que resulta em 10.123,38 por mês, sendo então desnecessário o pedido de um atestado de varrição de 200.000 m² por empresa anteriormente citada”. Mais adiante o parlamentar requer ao presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo que “diante dos fatos expostos, que seja promovido a impugnação do ato licitatório e elaborado um novo edital, a fim de salvar a licitude e a transparência desta concorrência pública”.

Representação contra o lixo em São Gonçalo ingressada no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

O vereador pedetista Ricardo Pericar denuncia no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, um suposto direcionamento do processo para declarar vencedora a atual prestadora do serviço contratada sem licitação pública pela Prefeitura de São Gonçalo. Antes mesmo de acontecer a realização da sessão de abertura da concorrência do lixo de São Gonçalo, na data prevista de 17/11/2009, o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a sua suspensão para iniciar uma profunda análise do edital desse certame. Agora a Prefeitura de São Gonçalo terá que explicar ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, detalhadamente, porque fez constar os itens editalícios os quais o vereador Ricardo Pericar aponta como supostamente irregulares e que dirigem o resultado para a empresa que atualmente presta serviços ao Município. Cabe lembrar que o contrato de emergência é de seis meses (iniciou em junho e encerra em novembro desse ano). O governo da prefeita Aparecida Panisset já deve estar elaborando um segundo contrato de emergência com a Construtora Marquise S/A pelo período de 6 meses. Com a palavra o TCE do Rio de Janeiro.