Lixo aparece na ‘delação premiada’ do ex-secretário extraordinário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal

Durval Barbosa Rodrigues, delegado aposentado da polícia civil e ex- Secretário Extraordinário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF) acusa o governador José Roberto Arruda (DEM) de envolvimento em recebimento de propinas de empresários prestadores de serviços no DF.   No processo de no. 650 que tramita no Superior Tribunal de Justiça a subprocuradora Geral da República do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Elias Ferreira Dodge diz ao Ministro Presidente do STJ que “trata-se de depoimento prestado espontaneamente em 17 de setembro de 2009 ao Ministério Público da União, sobre fatos que podem caracterizar crime em detrimento de bens e de instituições públicas, praticado por autoridade com foro no STJ, cujos indícios de materialidade e de autoria também foram apresentados pelo declarante.” No processo constam os documentos enviados pelo MPF. Entre eles está as declarações do ex-secretário extraordinário de Relações Institucionais do GDF, que acusa o governo de José Roberto Arruda de envolvimento em recebimento de propinas. Cita o nome do governador, de assessores, empresários e deputados do Distrito Federal. Dorval Barbosa entregou ao MPF farta documentação e CDs contendo diversos vídeos.  

José Arruda recebe dinheiro de Duval

Em uma das fitas José Roberto Arruda aparece recebendo dinheiro das mãos de Dorval Barbosa. O dinheiro, conforme apurou a PF seria para pagamento de despesas pessoais do governador. A investigação indica que a fonte do dinheiro teria sido uma empresária da área de informática, que o teria repassado a título de “pedágio” regular pelos contratos supostamente direcionados por Arruda para a empresa com o então governo Roriz.   O áudio da gravação no vídeo diz: “Você podia me dar uma cesta, um negócio aqui…”, pede Arruda, alegando que precisa guardar os maços de dinheiro. Enquanto Barbosa se levanta para buscar um pacote para guardar o dinheiro, Arruda emenda: “Eu tô achando que você podia passar lá em casa, porque descer com isso aqui é ruim.” Barbosa faz sinal de discordância e diz apenas: “Humm? Por quê? Não tem… (trecho inaudível)”. Outros vídeos mostram Durval, a mando de Arruda, providenciando a entrega de um suposto mensalão aos deputados Leonardo Prudente (DEM), presidente da Câmara Legislativa (R$ 50 mil), Eurides Brito (PMDB), Junior Brunelli (PSC), Odilon Aires (PMDB) e Benício Tavares (PMDB), além do chefe de gabinete do governador, Fábio Simão, todos com R$ 30 mil.   Um vídeo é dedicado ao jornalista Omézio Pontes recebendo dinheiro.     Na fita se ouve a contagem do deinheiro colocado na pasta de Omézio. “Cinqüenta, setenta e cinco. Cem. Durval Barbosa, em 17 de setembro de 2009, aceitou a oferta de se tornar réu colaborador em troca de benefícios pelos mais de 20 processos a que responde na Justiça. Agentes da Polícia Federal de Brasília, na operação Caixa de Pandora, cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Câmara Legislativa e em gabinetes de assessores do governo do Distrito Federal. O governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM) negou na última sexta-feira (27/11) participar de qualquer esquema de pagamento ilegal a sua base aliada na Câmara Legislativa distrital. A seguir o governador José Roberto Arruda demitiu o secretário extraordinário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, e afastou dos cargos José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil), Fábio Simão (chefe de gabinete), José Luiz Vieira Valente (secretário da Educação) e Omézio Pontes (assessor de imprensa). As medidas só foram tomadas depois que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e gabinetes dos secretários, deputados distritais e empresários que mantêm contratos com o Distrito Federal. Por meio da assessoria, o governador José Roberto Arruda disse que colaborará com a investigação e que as irregularidades começaram na gestão anterior e que “podem ter continuado”. Ele afirmou ainda que “só se pronunciará quando conhecer o processo”.

Assessor de imprensa do GDF aparece recebdndo um maço de dinheiro

Entre as declarações de Dorval Barbosa ao Ministério Público Federal consta a de que um deputado distrital (que aparece em um dos vídeos entregues ao MPF) é “dono” de parte do contrato do lixo, relacionado ao lixo hospitalar do Distrito Federal.

Edital da concorrência do lixo de Venâncio Aires não dá para ser ‘engolido’ nem com chimarrão

O Município de Venâncio Aires é conhecido por “Capital Nacional do Chimarrão”. Lá o governo pedetista-petista está realizando uma concorrência para a contratação de empresa para a coleta automatizada de resíduos orgânicos domiciliares (lixo). Atualmente o serviço de limpeza urbana em Venâncio Aires é realizado pela empresa Conesul Soluções Ambientais Ltda, a qual recentemente transferiu a sua sede da cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul para o município de paulista de Guarulhos. O contrato da Conesul é dito de emergência, sem licitação pública, em face de o instrumento regular ter oficialmente sido encerrado no dia 7 de janeiro do corrente ano.

Giovane Wickert, vice prefeito em Venâncio Aires

No mês de fevereiro de 2009, o vice-prefeito petista de Venâncio Aires Giovane Wickert (que vem a ser também o secretário municipal de Planejamento e Coordenação Técnica) esteve na cidade de Caxias do Sul (RS). Lá na “Capital Nacional da Uva e do Vinho” manteve contato com o diretor presidente da empresa Themac do Brasil Equipamentos Ltda. Os caminhões e containeres italianos que são representados pela Themac estão sendo operados pela CODECA (Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul) na coleta de lixo mecanizada da cidade de Caxias do Sul desde o ano de 2007. Em apenas dois contratos do lixo de Caxias do Sul, firmados em 2009 pela CODECA com a empresa Themac do Brasil Equipamentos Ltda, representante de equipamentos italianos, se pode constatar que os mesmos envolvem valores por demais interessantes para o mercado do lixo. Vejamos. CONTRATADA: Themac do Brasil Equipamentos Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamentos para higiene de contentores. Valor Total: R$ 483.500,00 – Vigência: 09/07/2009 a 09/11/2009. CONTRATADA: Themac do Brasil Equipamentos Ltda. Objeto: Fornecer equipamentos para coleta automatizada de resíduos orgânicos domiciliares, com serviço de manutenção preventiva dos mesmos. Valor Total: R$ 9.070.000,00 – Vigência: 07/10/2009 a 07/10/2010. Somente com esses dois contratos da CODECA a empresa Themac do Brasil Equipamentos Ltda faturou o monumental valor de R$ 9.553.500,00.

Vice prefeito Giovane Wickert em Caxias a frente do equipamento italiano da Themac do Brasil

Na última sexta-feira (27/11) a prefeitura gaúcha de Venâncio Aires realizou a sessão de abertura da concorrência no. 029/2009, a qual trata da contratação de empresa para a coleta de lixo da cidade e da coleta mecanizada com caminhões e containeres, cujas especificações detalhadas constam no edital da licitação pública e que apontam para a empresa Themac. “Não há qualquer dúvida”, diz o diretor da empresa Urbanizadora Lenan Ltda que tem denunciado a concorrência do lixo de Venâncio Aires. A empresa Conesul Soluções Ambientais Ltda, que já tinha comunicado anteriormente ao vice-prefeito petista que iria participar do certame do lixo, compareceu na sessão de abertura da concorrência no. 029/2009, munida de instrumento contratual assinado com a Themac do Brasil Equipamentos Ltda. A segunda empresa que se fez presente nessa concorrência do lixo de Venâncio Aires, a Urbanizadora Lenan Ltda, pode mais uma vez denunciar o edital que atende aos interesses da empresa Themac do Brasil Equipamentos Ltda. A concorrência do lixo de Venâncio Aires já está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), pelo Ministério Público de Contas (MPC), e também pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nessa última semana, a Câmara Municipal de Venâncio Aires “convidou” um representante da Prefeitura para que fosse até a  ”casa do povo” fornecer detalhes do que acontece com a concorrência do lixo. Não dá para engolir esse edital do lixo nem tomando chimarrão. Ou estou enganado?

Estre Ambiental de Paulínia é reconhecida com Prêmio Excelência Empresarial do Ciesp Campinas

A Estre Ambiental é a empresa vencedora do Prêmio Excelência Empresarial 2009 na categoria melhor Projeto Social/Ambiental da Região Metropolitana de Campinas, conferido pelo Ciesp Campinas. O Prêmio Excelência Empresarial, em sua 9ª edição, teteve como objetivo valorizar e reconhecer as empresas da região que investem em tecnologia, qualidade, sustentabilidade e modernização de seus processos produtivos. Para o diretor do Ciesp Campinas, Natal Martins, o prêmio é uma forma de incentivar empresas como a Estre Ambiental a buscar a excelência em sua área de atuação e no papel preponderante que exerce para o crescimento da Região Metropolitana de Campinas. O diretor de comunicação da Estre, Waltemir de Melo, que juntamente com Adriana Norte e Fernanda Belizário, coordenadoras do Instituto Estre de Responsabilidade Socioambiental, representaram a empresa na solenidade de premiação, ressalta que um prêmio como esse é o reconhecimento pelo trabalho realizado pelo Centro de Gerenciamento de Resíduos de Paulínia e pelo projeto de educação ambiental do Instituto Estre, que só em 2008 recebeu mais de 16 mil alunos das escolas da Região Metropolitana de Campinas e de São Paulo. Para o diretor comercial da Estre, Dirceu Pierro Junior, é extremamente gratificante receber um prêmio de uma entidade como o Ciesp, que trata diretamente com grandes empresas dos mais variados segmentos. “Pelo pouco tempo que estamos no mercado, me orgulha já servirmos de exemplo. A partir de agora, teremos responsabilidade em dobro para melhorarmos ainda mais”, reforça o presidente Élio Bergemann. O Instituto Estre de Responsabilidade Socioambiental foi criado pela Estre Ambiental S/A com o objetivo de disseminar e estimular ações de responsabilidade social que tenham como foco a sustentabilidade. Segundo o diretor executivo da entidade, Juscelino Dourado, o propósito é estimular a mudança de atitudes por meio da educação e da criação de modelos multiplicáveis de coleta seletiva e reciclagem de resíduos para melhorar a qualidade de vida e preservar o meio ambiente para as futuras gerações. Assim, o trabalho do Instituto Estre é realizado a partir de três focos de atuação: Educação Ambiental, Coleta Seletiva e Reflorestamento Urbano. Em 2008, o Instituto Estre comemorou o primeiro aniversário do seu Centro de Educação Ambiental (CEA). Em apenas um ano, o CEA promoveu oficinas pedagógicas para mais de 16 mil estudantes das regiões metropolitanas de Campinas e de São Paulo, além de ter recebido a participação de mais de mil professores em seu Núcleo de Estudos de Educação Ambiental. Ao longo de 2008, o CEA ainda cultivou 41.500 mudas de árvores destinadas ao reflorestamento, com 6.500 destinadas ao Horto Florestal de Hortolândia. No total, foram investidos mais de dois milhões de reais nesses projetos. Fundada em 1999, a Estre vem conquistando o mercado com sua qualidade, agilidade e segurança no tratamento de resíduos. Essa conquista, aliada à experiência adquirida com trabalhos desenvolvidos em importantes segmentos, como o de petróleo, possibilitou sua consolidação no segmento do meio ambiente. A empresa reestruturou seus processos, implantou o modelo de governança corporativa e se tornou uma S/A (Sociedade por ações de capital fechado). Esse novo posicionamento permitiu maior nitidez e transparência nas suas operações e também maior força de mercado. Com isso, a Estre Ambiental S/A expandiu seu portifólio e seu foco de atuação para todo o território nacional e para mercados estratégicos na América do Sul. Para garantir uma logística mais apropriada para seus clientes, as unidades de apoio da Estre estão presentes nos principais pólos metropolitanos do Estado de São Paulo (Região Metropolitana de Campinas, de Ribeirão Preto, de Santos e de São Paulo), onde  a empresa implantou cinco aterros sanitários. A empresa também atua em Buenos Aires (Argentina), gerenciando o Complexo Ambiental Ensenada.

Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Paulínia

O Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Paulínia recebe atualmente aproximadamente 5 mil toneladas de lixo diariamente, atendendo 22 cidades, sendo que 12 delas localizadas na Região Metropolitana de Campinas. Além do setor público, o CGR de Paulínia também atende cerca de 1.500 empresas privadas. O tratamento do biogás dos aterros para a obtenção de créditos de carbono, assim como a geração de energia a partir da queima do metano, são metas perseguidas pela Estre. Agora, na comemoração de seus 10 anos de existência, a empresa está assumindo novo desafio, o da transformação dos resíduos sólidos em energia, reforçando seu espírito de inovação. A nova tecnologia, em uso pela comunidade européia, permite a separação dos materiais de maior poder calorífico presentes no lixo transformando-os em combustível sólido auxiliar para diversos processos industriais e de geração de energia. Essa iniciativa permitirá à Estre ampliar a vida útil dos aterros sanitários, além de contribuir para redução do consumo de recursos naturais para a geração de energia. Tudo isso significa que a empresa continua empenhada em transformar o mundo à sua volta e que está disposta a ser transformada por este para atender à demanda de preservar o meio ambiente para as próximas gerações. Enfim, a Estre continuará trabalhando para tornar o mundo sustentável.

Prefeitura de Curitiba inicia obras nas células 1 e 2 do aterro sanitário da Caximba a título de ‘reconformação geométrica’

O administrador Enio Noronha Raffin recebeu cópia do processo número 001.500/2009 que tramita na Justiça do Paraná. Nele consta a decisão do Juiz de Direito Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, que autoriza o Município de Curitiba utilizar o aterro sanitário da Caximba até o dia 1.º de novembro de 2010. O processo em questão é recheado de documentos públicos que vão nortear os próximos passos da Aliança Para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (ADECOM). Como terceira interessada no processo no. 001.500/2009 a ADECOM vai contestar a inicial da Prefeitura de Curitiba e a antecipação de tutela que permite a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fazer as obras da reconformação geométrica nas células 1 e 2 do aterro da Caximba. As advogadas contratadas pela ADECOM são as mesmas profissionais que conquistaram recentemente importante vitória em ação que proíbe a instalação de aterro sanitário na Caximba. Cabe salientar que no referido processo em questão, a Prefeitura de Curitiba citou que havia pedido para o IAP para fazer a “reconformação geométrica” da chamada “fase 1 e 2” do aterro sanitário da Caximba, local que foi utilizado entre 1989 e 2004, mas o órgão estadual não havia aceitado. O juiz Macedo argumentou sobre os riscos de não haver um local definido no início do próximo ano para levar o lixo de cidades da região metropolitana, além de Curitiba.

Prefeitura de Curitiba inicia obras nas células 1 e 2 do aterro da Caximba

O que a Prefeitura de Curitiba não informou a Justiça do Paraná e ao Juiz de Direito Marcel Guimarães Rotoli de Macedo é que existe a creche a menos de 200 metros do pé do aterro sanitário da Caximba, exatamente do lado da “fase 1”, onde pretende o Município fazer a “reconformação geométrica”  e enterrar 750.000 toneladas de lixo em menos de 12 meses. Não citaram que a população da cidade de Curitiba aumentou e que isso ocorreu também no bairro da Caximba. Nada falaram da creche que está a menos de 200 metros do aterro sanitário da Caximba, junto a montanha de lixo na denominada “fase 1 e 2”. Há legislação clara sobre isso. Geomembrana em PEAD de 2 mm entre as camadas de lixo nas células 1 e 2 vai ser contestada, assim como o Estudo de Reconformação Geométrica elabora do empresa privada. Documentos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) acostados nos autos do processo no.  001.500/2009 dizem muito mais sobre a “reconformação geométrica”. A ADECOM também vai indicar a Justiça os aterros sanitários no Paraná e Santa Catarina que podem receber o lixo de Curitiba e da região metropolitana. Por sua vez a Prefeitura de Curitiba iniciou as obras nas células 1 e 2 do aterro sanitário da Caximba para que o mesmo possa receber algo próximo a 750.000 toneladas de lixo até 1o. de novembro de 2010.

O lixo visto do céu de Santa Catarina

Na última terça-feira (24/11), o Instituto Eco&Ação, integrante da Procuradoria Ambientalista/ONGs Brasil,  realizou de helicóptero um sobrevôo no extremo sul de Santa Catarina. A iniciativa faz parte do projeto de elaboração de um diagnóstico da disposição dos resíduos domésticos e industriais catarinenses. Em duas horas de sobrevôo por empreendimentos catarinenses a advogada Ana Echevenguá fotografou diversas empresas (algumas que possuem  fachada, premiações internacionais pelo bom desempenho)  jogando o rejeito da sua produção (lixo contaminado) no seu em área aberta ou em lugares estrategicamente escolhidos devido à dificuldade de acesso por terra. Diz a ambientalista que “aterros sanitários, construídos especialmente para tratar o lixo nosso de cada dia, estão em situações precárias, deixando de fazer a lição de casa”. Um deles, que funciona por força de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público Federal, já virou lixão. O mau cheiro chegou ao nariz da ambientalista, a 300 metros de altura. “Há também um incinerador de lixo hospitalar sem qualquer cuidado com o lixo que recebe. E que deveria estar lacrado; mas a ordem judicial para tanto foi suspensa em instância superior e só Deus sabe quando ocorrerá o julgamento definitivo do causu”, conta a advogada Ana Echevenguá. As imagens capturadas serão entregues aos órgãos competentes para que tomem as medidas legais cabíveis: autuação, embargo das atividades, aplicação de multas, recuperação do dano que estão causando… ou até mesmo a assinatura de TAC (Termo de Ajuste de Conduta). A RBS como a TV Cultura manifestaram interesse no tema – que atinge a vida e a saúde de todos – e veicularam reportagem a respeito.