Lei Municipal de Biguaçu mexe nos bolsos dos contribuintes de Florianópolis

Os contribuintes do município de Florianópolis já podem esperar pelo aumento nos custos de destino final do lixo da cidade no ano que vem. Por conseqüência esse aumento deverá ser repassado para o bolso do contribuinte. Dizem alguns que será por uma boa causa. Os contribuintes de Florianópolis vão ajudar a construir um hospital na cidade de Biguaçu em Santa Catarina. Tudo isso porque o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP) criou uma “taxa de compensação ambiental” a qual começa a vigorar em 1º. de janeiro de 2010 e o resultado da arrecadação será aplicado na construção de um hospital. A Lei Complementar nº 8, de 29 de janeiro de 2009, do município de Biguaçu, atinge todos os contribuintes de Florianópolis. A prefeitura de Florianópolis não possui um aterro sanitário na Ilha e no Continente, e precisa enterrar os seus resíduos sólidos urbanos em um aterro sanitário. A Companhia de Melhoramentos da Capital (COMCAP), órgão responsável pela limpeza urbana de Florianópolis, contratou o empreendimento da empresa Proactiva em Biguaçu, tendo por objeto a destinação diária do lixo da cidade. É para lá que a COMCAP envia todo dia o lixo da Ilha e do Continente de Florianópolis. Algo em torno de 350 toneladas diárias na baixa temporada turística. Biguaçu passa em janeiro do próximo ano a cobrar R$ 20,00 por tonelada de lixo que ingressa em aterro sanitário no município. Considerando a tonelada de lixo coletada no mês de baixa temporada turística em Florianópolis, além do preço já contratado pela COMCAP para enterrar as 350 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário da Proactiva, terá o Município de “Floripa” (como carinhosamente é conhecida) que recolher aos cofres de Biguaçu o montante mensal aproximado de R$ 182.000,00 (350 ton/dia X 26 dias x R$ 20,00). Ou seja, algo em torno de R$ 2.184.000,00 a cada ano, sem falar em correções e aumentos da taxa nos anos seguintes. E esse valor anual será repassado para os contribuintes de Florianópolis.

Só há uma maneira de evitar que isso aconteça. Aumentar a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Florianópolis. Aumentando a quantidade de lixo reciclado, em contrapartida ocorre a redução de toneladas de lixo que ingressam no município de Biguaçu. E reduzindo a tonelada diária de lixo na cidade, os contribuintes de Florianópolis diminuem o valor total da “taxa de compensação ambiental” cobrada por Biguaçu. Incrementando a reciclagem, a COMCAP aumenta a quantidade de resíduos que são negociados com as indústrias que compram o lixo de Florianópolis. Isso aumenta a receita da COMCAP e contribui também para reduzir o valor total da “taxa de compensação ambiental’ cobrada pela cidade de Biguaçu. O prefeito Dario Berger (PSDB) já pode iniciar uma campanha para a reciclagem do lixo nesse verão em Florianópolis. Isso porque nessa estação do ano há um aumento significativo na tonelada diária de lixo produzida na Ilha e no Continente. Para finalizar, cabe lembrar que além de Florianópolis outras 29 cidades enterram o lixo no aterro sanitário da ProActiva em Biguaçu. O prefeito José Castelo Deschamps (PP) vai logo inaugurar o novo hospital na cidade de Biguaçu com o “apoio” dos contribuintes de Florianópolis.