Ainda se espera que antes do término da última etapa do “curso de capacitação em aterros sanitários”, promovido pelo governo do presidente Lula, os 900 gestores de municípios brasileiros possam comparecer na cidade de Curitiba, onde deveriam conhecer o empreendimento de titularidade da Prefeitura da capital, no bairro da Caximba. Lá são enterradas 2.400 toneladas de lixo todos os dias. São quase 750.000 toneladas de lixo a cada ano que vão para o aterro da Caximba. Recentemente a obra de uma tal “reconformação geométrica”, nas células 1 e 2 do aterro sanitário, teve o seu início. Esse empreendimento opera sem o licenciamento ambiental do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Funciona a base de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O aterro sanitário da Caximba é um exemplo nacional para todos os 900 gestores que presenciam as aulas do curso de capacitação promovido pelo Ministério do Meio Ambiente do governo Lula. Certamente vão apreender muito, como não se deve fazer uma concorrência pública para a contratação de uma “tecnologia de ponta”, visando o tratamento do lixo, sem antes ter garantido onde destinar os seus resíduos sólidos urbanos do dia a dia. Vão apreender os 900 gestores sobre o lançamento de chorume em corpo hídrico. Vão poder entrevistar os moradores do bairro onde está instalado o empreendimento de Curitiba. Esses já não conseguem mais conviver com o “Lixão da Caximba”, como é conhecido por lá o aterro sanitário do Município de Curitiba. Os gestores poderão ainda fazer uso, se assim desejarem, das águas dos poços do bairro da Caximba. Um gole de água dirá tudo ao gestor. O prefeito Beto Richa não é morador do bairro da Caximba. Assim como também não são moradores da Caximba, o secretário municipal de Meio Ambiente de Curitiba, a coordenadora de Resíduos da secretaria municipal de Meio Ambiente da capital paranaense, o presidente do IAP e o superintendente do IBAMA. Assistir as aulas desse curso do governo Lula é fácil, difícil mesmo hoje é ser morador da Caximba. As aulas do curso são presenciais das quais participam 900 gestores de 16 Estados. Começa nesta segunda, dia 30, a terceira e última etapa do Curso de Licenciamento Ambiental em Estações de Tratamento de Esgotos e Aterros Sanitários (LiA 2009) promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Coordenação do Sisnama e do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Neste módulo, que terminará no dia 13 de dezembro, as aulas serão presenciais das quais participarão 900 gestores de 16 Estados (AC, AP, CE, ES, GO, MT, PA, PB, PE, RJ, RN, RO, SC, SP, SE, TO). Detalhe: “Não há representação do Paraná”. Na programação do curso está prevista a realização de palestras, oficinas, visitas técnicas a aterros e estações de tratamento de esgotos. Serão abordadas, durante as atividades, questões específicas de cada Estado (legislação, tipificação, características ambientais e geográficas, etc). Ao final, os alunos apresentarão relatórios, trabalhos de grupo, workshops, provas e outras atividades definidas por cada estado como trabalhos de conclusão. A primeira etapa do curso teve início em agosto último no modelo a distância, quando os participantes foram capacitados em licenciamento no seu aspecto geral: legislação, tipos de licenciamento, obrigações do licenciador e do empreendedor, entre outros assuntos, fizeram parte dos temas discutidos entre as turmas. No segundo módulo, na modalidade semipresencial, foram estudados aspectos específicos do licenciamento de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) e Aterros Sanitários. Nessa fase o tema foi aprofundado e apresentou maior detalhamento técnico. Isso exigiu mais esforço dos alunos. Devido à relevância do tema, a equipe de Coordenação do Curso LiA 2009 aplicou critérios mais rígidos para a aprovação dos alunos. Após encerrados os três módulos do Curso LiA 2009, os alunos terão cumprido uma carga horária total de 170 horas. A maior parte do Curso se deu por meio de um modelo contemporâneo de ensino: a Educação a Distância – EaD, o qual tem possibilitado ao MMA abranger números expressivos de participantes, em diferentes localidades e com baixos custos.