Marina Silva falará sobre mudanças climáticas em Washington
A senadora Marina Silva fará palestra no Woodrow Wilson International Center for Schools and Environamental Defense Found, em Washington, nesta segunda-feira (26/10). O evento será no Wilson Center, às 15 horas (horário local). A senadora falará sobre as mudanças climáticas, especialmente sobre como o Brasil contribui para evitar o aumento do aquecimento global. Marina Silva destacará qual deve ser, em sua opinião, a postura dos países em desenvolvimento e defenderá que eles também precisam assumir metas para controle das emissões de gases de efeito estufa.
Apenas 3 empresas comparecem em Aracaju para participar da licitação que tem por objeto a limpeza urbana da cidade
A cidade de Aracaju está promovendo uma licitação pública para os serviços de limpeza urbana. Lá compareceram apenas três empresas privadas: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., BSB Grupos de Serviços Ltda. e Construtora Queiroz Galvão S/A. Ontem, quarta-feira (21/10) a prefeitura de Aracaju realizou a sessão de abertura dos envelopes com as propostas das participantes. Na avaliação da Emsurb, órgão responsável pela limpeza urbana de Aracaju, o processo de abertura das propostas foi tranquilo e agora uma nova fase se inicia: a de avaliação das propostas. “Agora todos os licitantes e a comissão especial de licitação vão analisar a documentação. No dia 4 de novembro publicaremos o resultado. A partir dessa data, será aberto o prazo para interposição de recurso, que é de cinco dias úteis. As empresas recorridas ou a comissão terão também cinco dias úteis para impugnar tais recursos. Em aproximadamente 30 dias será divulgado o resultado final. A princípio, a empresa Torre Empreendimentos apresentou a melhor proposta nos três lotes”. No lote 1 (coleta de lixo), a empresa Queiroz Galvão apresentou proposta orçada em R$ 59.568.813,00 para 60 meses, e a Torre Empreendimentos R$ 50.262.792,00. Já no lote 2 (varrição de logradouros), as mesmas empresas concorreram, a Queiroz Galvão com proposta de R$ 56.770.463,20 e a Torre Empreendimentos com R$ 37.357.939,20. No lote 3 (conservação de áreas verdes), as empresas BSB e Torre Empreendimentos apresentaram propostas de R$ 21.439.774,20 e R$ 16.258.086,00, respectivamente. O contrato da empresa vencedora é válido durante 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitando-se a 60 meses.
Prefeitura de Ijuí no Rio Grande do Sul rescinde contrato com empresa de coleta de lixo
A prefeitura de Ijuí, no noroeste do Rio Grande do Sul, decidiu na última terça-feira rescindir o contrato com a empresa que faz a coleta e o transporte de lixo na cidade. A alegação é que a empresa PRT Prestação de Serviços Ltda, que já prestou serviços ao Município de Porto Alegre, não estava atendendo as cláusulas firmadas no contrato. O prefeito Fioravante Ballin (PDT) anunciou que uma nova empresa será contratada emergencialmente pleo Município de Ijuí pelo prazo de seis meses. Ou seja, um contrato sem licitação pública. Nesse período, será organizada uma concorrência para se contratar nova empresa responsável pela coleta do lixo.
Vereadores que apóiam o prefeito Machadinho em Mandirituba voltam a ‘faltar’ a sessão da Câmara
Na última terça-feira (20/10) os cinco vereadores da situação, Giumar Fernandes (PDT), José Luiz de Oliveira (PCdoB), Valdir do Carmo Cruz (PDT), Celso Luiz Machado (PDT) e Antonio Jair Barbosa (PSDB), que apóiam o prefeito Machadinho (PDT), faltaram a sessão da Câmara Municipal de Mandirituba. Essa é a repetição do que aconteceu na semana passada. Ou seja, esse “filminho” os eleitores, moradores e contribuintes de Mandirituba já viram. Como sempre, estava prevista a votação do Projeto de Lei no. 004/2009 que altera a Lei Municipal vigente em Mandirituba e passa a permitir o ingresso do lixo na cidade. Isso interessa a iniciativa privada. E ao Consórcio Intermunicipal do Lixo. Esse projeto de lei tem origem no Executivo Municipal de Mandiritubal, e é também de interesse dos vereadores da situação. Os quatro vereadores que fazem oposição ao prefeito Machadinho, o presidente da Câmara, vereador José Zonete Pinheiro (DEM), as vereadoras Marilia Segala Lourenço (PSDB) e Diva Maria Palú de Freitas (PCB) e o vereador Manoel Airton Cruz (PP), estiveram presentes na sessão. Esses não desejam que o lixo de outros municípios tenha destino a cidade de Mandirituba. Mais uma vez os parlamentares da situação redigiram antecipadamente um ofício dirigido ao presidente da Câmara, onde justificam as faltas na sessão dessa terça-feira (20/10). Dizem os vereadores da situação, Giumar Fernandes (PDT), José Luiz de Oliveira (PCdoB), Valdir do Carmo Cruz (PDT), Celso Luiz Machado (PDT) e Antonio Jair Barbosa (PSDB) que somente voltarão a Câmara Municipal de Mandirituba para votar, quando houver “segurança”. O que está por trás disso tudo na verdade é que o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Burko vai impedir que o lixo de Curitiba e de mais 15 cidades paranaenses da região metropolitana tenha por destino o lixão da Caximba, que fica na capital. O prazo final vai ocorrer no mês de dezembro desse ano. Burko já comunicou o prefeito Beto Richa (PSDB) e aos vereadores de Curitiba. O presidente do IAP teria recomendado que o lixo fosse enterrado em uma “vala”, em uma área que detenha o licenciamento ambiental. Diz agora o presidente do IAP que “quanto mais lixo é colocado na Caximba mais o lençol freático é contaminado”. Indicou cinco locais para a vala. Dois deles ficam em Mandirituba, locais que “possuem as condições necessárias”, diz Burko. Ou seja, de forma emergencial o lixo poderá ir para um “buraco”, bem diferente do que os vereadores da situação Giumar Fernandes (PDT), José Luiz de Oliveira (PCdoB), Valdir do Carmo Cruz (PDT), Celso Luiz Machado (PDT) e Antonio Jair Barbosa (PSDB) vem alardeando em Mandirituba. Dizem esses parlamentares, que os resíduos sólidos urbanos de outros municípios serão destinados ao SIPAR (Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos), de responsabilidade do Consorcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL. Mandirituba é alvo da instalação do SIPAR em uma área a ser desapropriada, e outra, já licenciada pelo IAP, de propriedade da empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, onde está previsto um aterro sanitário. Quando a primeira tonelada de lixo entrar no aterro sanitário ninguém mais tira da cidade de Mandirituba. E quem votar pela aprovação do Projeto de Lei no. 004/2009 será responsável pelo ingresso de lixo em Mandirituba.
50 anos convivendo com lixão no Distrito Federal
Brasília está há 50 anos convivendo com lixão. Para substituir esse empreendimento que recebe o lixo de Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu promover uma concorrência milionária. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Governo do Distrito Federal, que tem por titular o ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi, publicou em 18 de agosto de 2009 o Edital da Concorrência Nº 01/2009-CEL/SEDUMA para “a outorga, em caráter de exclusividade, dos serviços de implantação e operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal, aí incluídos o projeto executivo, a implantação, operação e encerramento ao final da concessão de Aterro Sanitário e demais unidades operacionais, incluindo a sua conservação, manutenção, a exploração de serviços, bem como a implantação, operação e comercialização do sistema de aproveitamento de biogás, incluindo seu uso na estação de tratamento de chorume, abrangendo ainda estudos técnicos, serviços, obras e equipamentos necessários à consecução desse objeto ao longo do período da Concessão e do aproveitamento do biogás.”. A data de abertura da milionária concorrência estava prevista para acontecer dia 25 de setembro de 2009. Em outras palavras, o GDF fez um planejamento para a licitação pública, prevendo cada passo do certame. E o que acontece? Antes mesmo de realizar a sessão de abertura dos envelopes de habilitação e a entrega dos envelopes de preços, o GDF suspendeu o evento e resolveu prorrogar a data para o dia 25 de novembro desse ano. O portal Máfia do Lixo não recebeu qualquer informação do gabinete de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente ou mesmo do GDF. O valor global máximo estimado para essa licitação do lixo do GDF é de R$ 299.579.300,00, ou seja, quase R$ 300 milhões. O prazo do contrato da concessão do destino final do lixo do DF chega a 15 anos.
