Nessa terça-feira (29/09), uma “barreira humana” formada por moradores de Mandirituba, no Paraná, impediu que quatro vereadores (que apóiam o prefeito Machadinho/PDT) aprovassem um projeto de lei, o qual visa permitir que a cidade venha a receber diariamente algo em torno de 2.500 toneladas de lixo de Curitiba e de outros municípios paranaenses. Esse projeto de lei, que acabou não sendo votado, é de interesse do prefeito de Mandirituba e dos quatro vereadores da “situação”. Ele altera uma Lei existente, que hoje impede que a cidade seja o destino final do lixo de outros municípios. Um grande número de moradores de Mandirituba se postou a frente da Câmara de Vereadores, formando uma “parede”, a qual impediu que o portão da “Casa do Povo” fosse aberto. Era uma noite fria e úmida na cidade de Mandirituba. E o povo lacrou com corrente e cadeado o portão da Câmara de Vereadores, para assim evitar que o Projeto de Lei no. 004/09 fosse votado. Além de corrente e cadeado, formou-se uma “barreira humana” defronte da sede da Câmara Municipal. Ninguém conseguia acessar as dependências da Câmara de Vereadores. Isso impediu que quatro vereadores da “situação” tivessem êxito na votação do projeto de lei no. 004/09. Passado o tempo de tolerância para o inicio dos trabalhos referente a sessão dessa última terça-feira de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Mandirituba resolveu cancelar o evento. Só assim, após o cancelamento dessa sessão é que os moradores de Mandirituba voltaram para os seus lares. Prometeram continuar protestando contra a lei de “ingresso de lixo” de outros municípios na cidade de Mandirituba.

Meio Ambiente, Municípios, Política Mandirituba, Paraná

Aterro sanitário de Tijuquinhas em Biguaçu

Na última sexta-feira (25/09), o administrador Enio Noronha Raffin fez um sobrevoo no Aterro Sanitário de Tijuquinhas, no município de Biguaçu (SC), tendo por objetivo conhecer esse empreendimento privado. O Aterro Sanitário de Tijuquinhas está instalado as margens da estrada BR-101, distante apenas 6,5 Km do mar que banha Florianópolis e Governador Celso Ramos, entre outras cidades catarinenses, e a 386 metros de um rio. O aterro sanitário pode ser encontrado nas coordenadas correspondente a 27º 21’47 17”S e 48º 38’15 52”O do Google Earth. Esse empreendimento privado é de responsabilidade do grupo ProActiva Ambiental do Brasil, formado em 1997 com capital do grupo espanhol FCC e do grupo Veolia. Vinte e uma cidades catarinenses, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Campo Alegre, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Palhoça, Paulo Lopes, Porto Belo, Rancho Queimado, São Bonifácio, São José, São Pedro de Alcântara, Santo Amaro da Imperatriz e Tijucas, enviam diariamente para o aterro sanitário de Tijuquinhas os seus resíduos sólidos urbanos. Somente a cidade de Florianópolis produz diariamente algo em torno de 350 toneladas de lixo fora de alta temporada turística no litoral, sendo o mesmo transportado ao empreendimento em Biguaçu. No sobrevoo pode-se constatar que o aterro sanitário está com os seus resíduos sólidos urbanos dispostos a “céu aberto”, o que contraria a legislação ambiental.

Lixo a "céu aberto" no aterro de Tijuquinhas

 A ProActiva responde a processo na Justiça Federal, referente ao Inquérito Policial nº 2007.72.00.014411-4 (SC), autuado em 2007, decorrente de investigação da Polícia Federal (PF) na “Operação Dríade”. Na oportunidade as supostas irregularidades da ProActiva seriam ligadas ao tratamento inadequado do lixo. Os resíduos sólidos urbanos estariam sendo destinados de forma inadequada no aterro sanitário Tijuquinhas, causando danos ao solo e aos rios da região. O local do aterro sanitário de Tijuquinhas abrange uma área total de 200.000 m2. A ProActiva está se instalando na cidade de Iperó, em São Paulo, onde pretende construir um aterro sanitário, visando atender os municípios da região.

Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Municípios Aterro sanitário, Biguaçu, Proactiva, Tijuquinhas

Nessa segunda-feira (28/09) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Curitiba, realizou uma reunião com a entidade “Ação Ambiental”, na tentativa de promover uma “mobilização conjunta” visando a instalação do SIPAR (Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos) na cidade de Mandirituba. A coordenadora de resíduos da secretaria municipal de Meio Ambiente, Marilza Dias, que vem a ser também a presidenta da Comissão de Licitação da concorrência bilionária do SIPAR, foi quem marcou o encontro. Interessante é que vereadores e o prefeito de Mandirituba não estiveram presentes na reunião. Lá na secretaria municipal de Meio Ambiente compareceram somente os representantes da entidade “Ação Ambiental”, os quais ouviram as manifestações da coordenadora de resíduos. O Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL, formado por Curitiba e mais 16 municípios da região metropolitana, e que tem por presidente o prefeito Beto Richa (PSDB), obteve uma licença ambiental prévia (LP) do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para a instalação do SIPAR em Mandirituba. A entidade “Ação Ambiental” é contrária a instalação do SIPAR e do aterro sanitário da empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A em Mandirituba. Pelo que se sabe nos “bastidores do lixo” não há acordo com a entidade “Ação Ambiental” para que o SIPAR seja instalado em Mandirituba. Tudo indica que o SIPAR em Mandirituba vai ser discutido na Justiça do Paraná.

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O secretário municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo declarou que cortaria um percentual nos serviços de limpeza urbana da capital paulista, em destaque o correspondente a 20% na varrição e 10% na coleta. O prefeito Gilberto Kassab, por reiteradas vezes, declarou que faria o corte nos serviços de limpeza urbana, chegando ao desgaste político de ameaçar as empresas contratadas pelo Município de São Paulo com rescisões de seus contratos, em face de tentativas frustradas de greve de garis. Além de muito lixo nas ruas da cidade de São Paulo, o desgaste político em ano pré-eleitoral contribui para que o prefeito Kassab mudasse sua decisão administrativa. A ex-prefeita petista Marta Suplicy sabe muito bem o que é desgaste eleitoral com a limpeza urbana de São Paulo. A criação da “taxa do lixo” e a “licitação da concessão da coleta do lixo”, ambas promovidas em seu governo petista, contribuíram para a derrota eleitoral na capital. Agora o prefeito Kassab deu um passo para trás. A prefeitura decidiu manter os valores previstos no Orçamento para os serviços de varrição de ruas e de coleta de lixo neste ano. Com a medida, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) cancela os cortes de 20%, na varrição, e 10%, na coleta, anunciados pelo seu governo. Quando confirmou o corte, Kassab disse que a medida foi tomada por conta da queda na arrecadação devido aos efeitos negativos da crise econômica global. O lixo de São Paulo pode gerar um prejuízo na campanha eleitoral de José Serra. Com toda a certeza isso pesou na decisão do prefeito Kassab. Ou não?

Limpeza Urbana, Municípios, Política Gilberto kassab, São Paulo

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) publicou um edital de convocação para informar a população em geral e interessados que faria realizar uma Audiência Pública no município de Fazenda Rio Grande, na data de 29 de julho de 2009, referente a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), das obras de implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos (Leia-se Aterro Sanitário) da empresa Estre Ambiental S/A. A referida audiência pública promovida pelo IAP acabou não se realizando. Isso porque o ex-prefeito de Fazenda Rio Grande (PR), Jordão Gregório Barbosa, ingressou em 24/07/2009 com uma ação popular, processo no. 826/2009, tendo por réus o Município de Fazenda Rio Grande, Francisco Luis dos Santos, Instituto Ambiental do Paraná, Vitor Hugo Ribeiro Burko e Estre Ambiental S/A, obtendo do Juiz de Direito da Comarca de Fazenda Rio Grande uma liminar que impediu que o IAP promovesse a audiência pública em questão. A seguir a empresa Estre Ambiental S/A ingressou com um recurso (Agravo de Instrumento) no Tribunal de Justiça do Paraná, onde conseguiu suspender a decisão de 1º. Grau. O processo de número 607684-6, que tramita na 4ª Câmara Cível, teve por Relator o Desembargador Salvatore Antonio Astuti. Em sua decisão de 26 de agosto de 2009 o Desembargador Astuti atribuiu efeito suspensivo ao agravo no sentido de “que tenha o processo administrativo de licenciamento nº 9.929.750-6, junto ao IAP, regular tramitação, notadamente com a realização daquele ato (audiência pública)”. Com a liminar do Juiz de Direito de Fazenda Rio Grande cassada pelo TJ do Paraná, o Instituto Ambiental do Paraná marcou a data de 24/09/2009 (hoje) para a realização da nova “Audiência Pública”. O município de Fazenda Rio Grande é alvo de um segundo empreendimento na área do lixo. O Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL, formado por Curitiba e mais 16 municípios da região metropolitana, e que tem por presidente o prefeito Beto Richa (PSDB), obteve uma licença ambiental prévia (LP) do IAP, para a instalação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos, (conhecido pela sigla de SIPAR), em uma área de propriedade da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, que poderá vir a ser desapropriada para esse fim. Curitiba tem um dos melhores índices de áreas verdes do País, algo perto a 52 metros quadrados por habitante, totalizando aproximadamente 82 milhões de m², e ainda hoje destina 2.400 toneladas/ dia de resíduos sólidos urbanos da capital e de mais 16 municípios da região metropolitana para o “Lixão da Caximba” que já está saturado. Inexplicável!!!!!

Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Municípios Aterro sanitário, Estre Ambiental S/A, Fazenda Rio Grande, IAP, Paraná

A Polícia Federal (PF) identificou indícios de formação de cartel e fraude em licitações da Infraero. A pista ocorreu nos serviços de inspeção de bagagem, controle de entrada de passageiros, limpeza e reboque das aeronaves, movimentação e proteção de carga e despacho operacional de vôos, Estão sendo investigados um ex-superintendente da Infraero, um funcionário da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e oito empresas prestadoras de serviços de transportes aéreos. De acordo com a acusação, empresas estariam combinando entre si o resultado de licitações de modo a ganhar alternadamente os contratos, sempre pelo preço máximo. Haveria ainda corrupção de funcionários da Infraero para excluir competidores potenciais nesse mercado específico, estimado em centenas de milhões de reais, por meio de editais direcionados e do uso abusivo da dispensa de licitação. No começo do mês, a Justiça determinou uma operação de busca e apreensão nas sedes das principais empreiteiras, pelo suposto desvio de dinheiro público em obras nos principais aeroportos do país. Nesse caso, a PF investiga o suposto superfaturamento, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O valor do desvio é estimado em torno de R$ 500 milhões.

Notícias Infraero

O secretário municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de São José do Rio Preto, afirmou que a minuta do edital da concorrência dos serviços de limpeza urbana está pronta, mas antes de torná-la pública, quer submeter o documento a apreciação de órgãos técnicos.  Esse instrumento público (edital) vai oportunizar a contratação de empresa privada para a realização dos serviços de limpeza urbana e o destino final dos resíduos sólidos. Hoje a empresa Constroeste está contratada pelo Município de São José do Rio Preto, de forma emergencial, para atender os serviços de limpeza urbana. É importante lembrar que a empresa Leão & Leão Ambiental Ltda teve o seu contrato rompido com a Prefeitura de São José do Rio Preto no mês de agosto desse ano.

Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Municípios Constroeste, São José do Rio Preto

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Irecê, Adalberto Lelis Filho, a pagar R$ 244.815,62 (valor atualizado), por não concluir o plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos no município e a implantação de um aterro sanitário. Ainda houve uso dos recursos federais para outras necessidades municipais, em desacordo com o convênio. A verba foi repassada ao município de Irecê pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente. O ex-prefeito Adalberto Lelis Filho ainda foi multado. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ministro André Luís de Carvalho foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Política Irecê

O administrador Enio Noronha Raffin esteve no município de Mandirituba, no Paraná, onde foi conhecer essa cidade-alvo de dois empreendimentos na área do lixo. Em Mandirituba, desde 2002, a empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A tenta instalar um aterro sanitário em uma área de relevância ambiental para a cidade. Há um processo de Ação Popular ingressado no TJ do Paraná pela ONG Ação Ambiental que visa anular o licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a área da Cavo em Mandirituba. Existe um segundo processo na Justiça que envolve a Área Industrial de Mandirituba, onde está localizada a fração de terra da Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A. Se não bastasse tudo isso para a cidade de Mandirituba, o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL, formado por Curitiba e mais 16 municípios da região metropolitana, e que tem por presidente o prefeito Beto Richa (PSDB), busca junto ao IAP uma licença ambiental prévia para viabilizar a instalação nessa cidade do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos, conhecido pela sigla de SIPAR. O IAP definiu três municípios paranaenses como viáveis ambientalmente para receberem a instalação do SIPAR: Curitiba, Fazenda Rio Grande e Mandirituba. Em Curitiba, onde foi definida uma das áreas para o sistema em questão, o Tribunal de Justiça do Paraná já se manifestou em Ação Popular, promovida pela entidade Adecom, impedindo a construção de aterro sanitário no bairro Caximba, e por conseqüência a instalação do SIPAR, Isso porque o projeto do SIPAR vai se utilizar de aterro sanitário. Logo, o município de Curitiba e o bairro da Caximba estão livres definitivamente do SIPAR. Não há qualquer dúvida quanto a decisão da Justiça do Paraná. É de conhecimento público que o município-alvo do Consórcio Intermunicipal sempre foi Mandirituba, haja vista as declarações antecipadas da coordenadora de resíduos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, senhora Marilza Dias. Mas em Mandirituba há ainda hoje uma Lei Municipal que impede o ingresso de lixo de outros municípios. Cinco vereadores da situação em Mandirituba e o prefeito Antonio Machado (PDT) são favoráveis a instalação do SIPAR na área indicada pelo IAP. Diz o prefeito Machado que é contra a construção de aterro sanitário privado. Um projeto de lei foi apresentado para alterar a Lei Municipal que impede a entrada de lixo em Mandirituba. Na data de 29/09/2009 a Câmara Municipal de Mandirituba vai votar esse projeto de lei. Se até lá nada mudar, os cinco vereadores vão aprovar a lei que vai permitir o ingresso de lixo de outros municípios em Mandirituba. Após o IAP deverá conceder a licença ambiental prévia para a instalação do SIPAR na área de Mandirituba. A “torcida do Flamengo” sabe que a área indicada para o SIPAR, em Mandirituba, é lindeira a fração de terra da Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A. O que divide as duas áreas em Mandirituba é a cerca, para outros apenas uma rua. Se por qualquer motivo a licitação para a instalação do SIPAR promovida pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL não for conclusa, ou o contrato não for assinado com a licitante vencedora, pode, em tese, ao “pular a cerca”, ou “atravessar a rua”, acabar sendo implantando, em Mandirituba, um aterro sanitário para receber os resíduos sólidos urbanos de Curitiba e da região metropolitana, algo perto de 2.400 toneladas de lixo por dia. Será que os cinco vereadores da situação e o prefeito Antonio Machado sabem disso? Mas antes mesmo de tudo isso acontecer é importante comentar que hoje, “quem paga a conta do lixo do município de Mandirutuba”, o qual é enterrado no aterro sanitário da Caximba, é inacreditavelmente o contribuinte de Curitiba. Isso porque o Município de Mandirituba não paga a conta do lixo há muito tempo. O prefeito Machado diz que a Prefeitura de Mandirituba é inadimplente com as faturas de seu lixo que é enviado ao aterro sanitário da Caximba em Curitiba, algo em torno de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vereadores de oposição em Mandirituba deveriam procurar conhecer detalhadamente o contrato que visa essa transferência de lixo para Curitiba e saber o motivo da falta de pagamento. E mais. O Município de Mandirituba não pode contratar o SIPAR em face da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura de Mandirutuba não pode licitar e contratar um serviço sem que tenha dinheiro para pagá-lo. E os recursos devem estar previstos no Plano Plurianual do Município de Mandirutuba. Caso contrário a LRF é clara.

Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Municípios, Política Caximba, Curitiba, LRF, Mandirituba

O lixo sempre foi problema na Prefeitura de São Paulo. De 2004 a 2009 o lixo teve diversos imbróglios que foram notícias nos veículos de comunicação do Brasil. Agora o lixo está de novo nas manchetes dos jornais e TVs, isso porque o prefeito Gilberto Kassab deixou de “varrer o lixo da cidade”. Explicou melhor. Faltou planejamento na área de limpeza urbana de São Paulo. Investimentos na área do lixo, como as implantações de dois aterros sanitários foram jogados para o futuro, mesmo tendo dois contratos assinados em outubro de 2004 que obrigam as empresas de propósitos específicos (concessionárias) a instalarem os empreendimentos. Dessa vez o prefeito Kassab cortou uma fração da verba a ser destinada aos pagamentos dos serviços de varrição descritos em cinco contratos firmados com empresas privadas. E a seguir reduziu percentual no pagamentos dos serviços das concessionárias Logística Ambiental de São Paulo S/A – Loga e Ecourbis Ambiental S/A. Vereadores atentos ao imbróglio firmaram posição. Uma subcomissão foi criada pela Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira para apurar a execução dos contratos de varrição e coleta de lixo no município e analisar os impactos do corte de 20% dos gastos no setor. O grupo deve se reunir todas as quartas, às 10h. Segundo o vereador Adilson Amadeu (PTB), não está descartada, no entanto, a realização de uma CPI na Casa. O vereador protocolou um pedido de CPI. E o vereador petista Antonio Donato tenta colher assinaturas para a instalação. O cronograma da subcomissão já foi estabelecido e representantes da Prefeitura devem ser chamados para falar sobre a situação. Os secretários Alexandre de Moraes (Serviços) e Ronaldo Camargo (Subprefeituras) deverão ser os primeiros convocados.

Limpeza Urbana, Municípios, Política CPI do Lixo, Gilberto kassab, São Paulo