Suspenso processo de licitação do lixo de Maringá
A Procuradoria Geral do Município de Maringá (PR) solicitou na última quinta-feira, a suspensão da abertura do processo de licitação da destinação dos resíduos sólidos do município. A decisão foi tomada depois do Ministério Público encaminhar reclamação da ONG Taspa, que alega ter encontrado irregularidades no edital. A Procuradoria Geral decidiu suspender temporariamente a licitação para apresentar um parecer jurídico sobre o requerimento. A decisão foi comunicada ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Tratamento do lixo de Avenças é disputado por duas empresas
Duas empresas estão disputando o aterro sanitário de Avencas (SP). A Constroeste e a Engessi são licitantes na concorrência promovida pela Prefeitura de Avenças. A Constroeste atualmente presta serviços no aterro sanitário municipal, com contrato de emergência. A vencedora da concorrência vai ficar responsável pela manutenção do atual aterro, em fase de finalização de atividades e a implantação de um novo local para a destinação do lixo de Avenças. O processo de licitação está em fase de recurso. A expectativa é que em 45 dias esteja concluído o processo. O novo aterro sanitário vai ser implantado também em Avencas, em área anexa ao atual. A Prefeitura de Avenças terá que se utilizar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para acertar o encerramento do aterro em operação e a implantação de nova área para o tratamento do lixo.
Pesquisa Datafolha aponta José Serra bem na frente na corrida presidencial
Pesquisa Datafolha publicada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mantém folgada liderança na disputa pela Presidência da República, com 37% das intenções de voto. Em maio, ele aparecia com 38%. Como a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos, não houve alteração na sua posição. A petista Dilma Rousseff também segue no mesmo lugar em que estava antes, com 16% de preferência, empatada com o deputado federal Ciro Gomes, com 15%, que também não se mexeu do lugar. O instituto Datafolha testou dois cenários com Marina Silva como candidata do PV: ela atinge 3%. Mas, é um dado muito significativo, considerando que as especulações sobre sua candidatura não têm 15 dias. Vejam os dados de um dos cenários que, à primeira vista, parece bastante plausível: Serra (PSDB) – 36%; Dilma (PT) – 17%; Ciro Gomes (PSB) – 14%; Heloísa Helena (PSOL) – 12%; Marina Silva – 3%. Se Ciro Gomes não for candidato à presidência, Dilma Rousseff não cresceria, o que significa que ele não transfere votos para a petista. Nesse caso, a preferência por José Serra cresce a 44%. No cenário em que o atual governador de São Paulo é substituído por Aécio Neves, o mineiro chega a 20%, mas é superado por Ciro Gomes, que assume a liderança com até 23%. Dilma Rousseff só lidera em cenário no qual José Serra e Ciro Gomes, juntos, não aparecem como candidatos.
PIB do Japão cresce 0,9% no 2º trimestre e país sai da recessão
A economia do Japão registrou crescimento pela primeira vez no período de abril a junho, após cinco trimestres de queda. Segundo dados divulgados pelo governo, a segunda maior economia do mundo saiu de sua mais longa recessão desde a Segunda Guerra Mundial, mas aumentaram as dúvidas sobre a sustentabilidade de qualquer recuperação. O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 0,9% no segundo trimestre ante o primeiro trimestre e 3,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o Escritório do Gabinete de Governo. O resultado ficou levemente abaixo das estimativas dos analistas de um crescimento de 1% no trimestre e de 3,9% na comparação com o segundo trimestre do ano passado, segundo a agência Dow Jones. Este foi o primeiro trimestre de crescimento do PIB do Japão desde o primeiro trimestre de 2008, conduzido por um alta das exportações e do consumo privado. Os resultados confirmaram que as medidas de estímulo econômico e aquelas adotadas em outros países que estimularam a revitalização da demanda externa estão finalmente tirando o Japão da recessão.
Justiça Eleitoral do Paraná determina a realização de ‘consulta popular’ sobre alteração de Lei que proíbe o ingresso de lixo em Mandirituba
O caso é inédito no Brasil. A entidade denominada Ação Ambiental e a Câmara Municipal de Mandirituba (PR) motivaram o Juízo da 144ª. Zona Eleitoral da Comarca de Fazenda Rio Grande, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a fim de que fosse realizada, no Município de Mandirituba, uma “Consulta Popular” sobre a aprovação do Projeto de Lei no. 04/2009, que trata da Revogação da Lei Municipal no. 483/08, a qual “proíbe a instituição de aterro sanitário na cidade para recebimento de resíduos sólidos de outros municípios”. Em sua decisão, de 12 de agosto de 2009, o Juiz Eleitoral João Luiz Cleve Machado, disse que “como bem ponderou o representante do Ministério Público Eleitoral em seu parecer, houve a proposição de no mínimo 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município de Mandirituba para que seja realizada a consulta popular em exame, além disso, trata-se de questão de interesse específico do Município, devendo ser realizada a consulta popular.” Finaliza o Juiz Eleitoral João Luiz Cleve Machado que “diante do exposto defiro a realização da consulta popular com utilização de urnas manuais e auxílio da Justiça Eleitoral”. Resta relatar aos leitores do portal Máfia do Lixo, que em Mandirituba, o então prefeito Adir Palu, em dezembro de 2008, conseguiu a aprovação da Lei Municipal no. 483/2008, proibindo a instalação de empreendimentos que busquem receber o lixo oriundo de outros municípios. Nesse município de Mandirituba, em 2002, a empresa privada Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A tentou instalar um aterro sanitário, visando receber o lixo de Curitiba e de mais 16 cidades da região metropolitana. Há um processo de no. 239/2002 na Justiça do Paraná, ingressado pela entidade Ação Ambiental e outra, o qual obteve decisão da Justiça (em janeiro de 2008) e que impede a construção do aterro sanitário da Cavo em uma área de 140 alqueires na cidade de Mandirituba. Esse município é também alvo do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba e RM para a instalação de uma “usina de lixo”. Por coincidência, as duas áreas (da Cavo e a indicada pelo Consórcio Intermunicipal do Lixo) são lindeiras. Agora a Justiça do Paraná será comunicada da decisão do Juiz Eleitoral da 114ª. Zona da Comarca de Fazenda Rio Grande, para que a Câmara Municipal de Mandirituba suspenda a votação do projeto de lei no. 04/2009, o qual seria levado a votação na próxima terça-feira (18/08). Cada vez mais há indícios fortes de que o município de Mandirituba não será a “latrina” do lixo oriundo de outras cidades paranaenses.
