Rio Grande do Sul e São Paulo entraram na última sexta-feira (26/06) para a história do tráfico de lixo internacional. A famigerada máfia do lixo internacional enviou para o Brasil o total de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo industrial, tóxico e domiciliar. Os destinos no Brasil: Porto de Rio Grande (RS) e Porto de Santos (SP). Dos 64 containeres o total de 40 foram retidos em Rio Grande (RS), 8 foram barrados na estação aduaneira de Caxias do Sul (RS) e 16 no porto de Santos (SP). O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal (RF) investigam o caso do lixo que veio da Inglaterra. Na documentação entregue nas alfândegas dos referidos portos, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem. No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: “Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar”. A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica. As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. Os navios chegaram ao Rio Grande do Sul entre fevereiro e maio. O material levado ao Rio Grande do Sul teria como destino uma empresa de Bento Gonçalves. Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo. Cada uma foi multada em R$ 408 mil pelo IBAMA. Elas têm de enviar a carga de volta para a Inglaterra em até dez dias. Atualmente, mais de 400 milhões de toneladas de resíduos perigosos são gerados no mundo inteiro. Cerca de 10% deste total cruza as fronteiras entre países, via máfia do lixo internacional. Grandes depósitos de ácidos corrosivos, produtos orgânicos sintéticos, metais tóxicos e outros resíduos representam uma séria ameaça à saúde das pessoas e aos ecossistemas, causando contaminação das águas subterrâneas e outros tipos de poluição. No Rio Grande do Sul uma “Força Tarefa” composta pelo Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Estado (MPE) investigam uma denúncia sobre lixo industrial enterrado em “centrais de resíduos” de cidades gaúchas. Recentemente o Ministério Público de Contas protocolou a Representação MPC nº 008/2009, dirigida ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), requerendo auditoria operacional na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (FEPAM), órgão estadual responsável pelo meio ambiente do RS e pela concessão de licenças ambientais para empreendimentos que enterram lixo industrial. A providência é motivada por denúncia de possível ocorrência de fatos que indicariam deficiências operacionais na Fundação, seja no procedimento prévio de licenciamento, seja no posterior de fiscalização, em relação a empresas da área de destinação de resíduos industriais as quais acabaram por produzir resultados ambientalmente danosos, de conhecimento público. Assim, o MPC requereu ao TCE-RS auditoria operacional, a qual possibilita o acompanhamento e a avaliação da ação governamental, da utilização econômica dos recursos públicos, da eficiente gestão de bens e serviços, do cumprimento das metas e do efetivo resultado das políticas governamentais. Tudo indica que o MPF deverá se agregar as investigações dessa “Força Tarefa” gaúcha.

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