Pesquisa mostra que reciclagem emprega crianças
As empresas de reciclagem são as maiores empregadoras de mão de obra infantil, diz um estudo encomendado pela Fundação Telefônica, com 5,6 mil crianças e adolescentes de 17 municípios paulistas – a capital foi excluída. Entre eles, 3,7 mil disseram ter algum tipo de trabalho, dos quais 70,8% nas ruas e/ou semáforos, entre malabares, flanelinhas e vendedores. A maioria (77,9%), porém, passa dias e noites catando lixo, uma das piores formas de trabalho infantil. Desses, 56,5% têm entre 5 e 9 anos. Já era previsto que o trabalho infantil fosse apontado pelo levantamento, mas os pesquisadores não esperavam índice tão alto: 67%. A legislação brasileira proíbe o trabalho a menores de 14 anos. Jovem entre 14 e 16 anos pode trabalhar como aprendiz; entre 16 e 18 anos o trabalho é permitido, mas são vetadas atividades insalubres e degradantes. Revirar o lixo nas ruas está entre elas.
Aterro municipal de inertes opera sem licença em Ribeirão Pires
O aterro municipal de inertes do Município de Ribeirão Pires está sendo operado de forma irregular. Sem licença para funcionar desde janeiro desse ano, caminhões continuam a despejar resíduos no local situado no coração de uma Área de Proteção Permanente (APP). O aterro de inertes ocupa 1,7 hectare de uma área de proteção de mananciais com 20,7 hectares, na Vila Gomes. Sem muros de contenção nas laterais, quilos de entulho passaram a invadir parte da mata no entorno formada por vegetação nativa secundária em estado de regeneração e exótica consolidada. Em abril desse ano, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, vistoriou o local. As irregularidades culminaram em boletim de ocorrência na Polícia Militar Ambiental. De acordo com a Prefeitura de Ribeirão Pires, o pedido para renovação da licença de uso do espaço como aterro de inertes foi feito ainda em janeiro, mas a Cetesb não se posicionou até agora. A administração municipal informou aguardar manifestação da agência ambiental estadual para adequar o aterro com cobertura vegetal e isolamento das áreas, mas não explicou como é feita a fiscalização para evitar o uso inadequado do aterro.
Prefeitura de Rio Claro publica edital para aterro sanitário
A Prefeitura de Rio Claro, São Paulo, confirmou, na última quinta-feira, em seu site oficial, a abertura da licitação pública para a operação do aterro sanitário. O edital de número 72/09, prevê a contratação de empresa de engenharia para a execução de um conjunto de serviços e obras civis junto ao aterro. Atualmente o aterro sanitário está sob a responsabilidade da empresa privada Constroeste, de São José do Rio Preto, que foi contratada no início da administração atual de forma emergencial. A realização da sessão de abertura da concorrência está prevista para ocorrer dia 19 de junho próximo. Após a publicação do edital na internet no portal da Prefeitura de Rio Claro, sete empresas baixaram o documento, demonstrando que a licitação deverá atrair interesse no segmento. O contrato a ser firmado com o Município de Rio Claro vai custar aos cofres públicos o valor de R$ 17.028.450,00. A licitação promovida pela Prefeitura de Rio Claro procura o máximo de transparência eestá aberta à participação de empresas de todo o país, desde que se mostrem aptas a gerir o objeto licitado. O prefeito Du Altimari considerou que o edital introduz “exigências vitais ao meio ambiente” em Rio Claro.
Prefeitura contrata empresa privada para desapropriação de aterro sanitário privado
Representante da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes confirmou que o município contratou uma empresa de consultoria para realizar o serviço de perícia para a desapropriação do empreendimento da CTR Candeias. Com essa decisão o empreendimento passa para controle público. Numa primeira argumentação, o município alega que não pode ficar vulnerável a um aumento de preços. “Não podemos ficar reféns de um único aterro”, declarou o representante da prefeitura. O que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes não sabe ainda é o novo formato de exploração, que o município pretende discutir com o consórcio metropolitano. Uma opção é realizar uma licitação para a exploração. Outra seria o próprio município explorar isoladamente a concessão.
Lula assina cooperação com a Arábia Saudita na área de tratamento e reciclagem de lixo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite do último sábado, em Riad, novos acordos com o rei da Arábia Saudita, Abdullah Bin Abdulaziz Al Saud, que abrangem “todos os setores econômicos”. Os acordos foram assinados a portas fechadas no Palácio Real, residência do rei, e abrem a possibilidade de amplos investimentos mútuos nos próximos anos. Segundo o Itamaraty, os acordos incluem o desenvolvimento científico, tecnológico, hídrico, elétrico e de infra-estrutura, o que abriria caminho para empresas brasileiras e pessoas físicas interessadas em entrar em projetos bilionários que a Arábia Saudita planeja em seu território. A Arábia Saudita é o maior parceiro comercial do Brasil na região. Brasil e Arábia Saudita também assinaram acordos de cooperação em áreas de infra-estrutura para o desenvolvimento de ferrovias, transportes, aviação, construção de estradas, telecomunicações, energia e tratamento e reciclagem de lixo.
