Egesa substitui a Limpebrás na cidade de Passos em Minas Gerais
A Egesa Engenharia S/A, de Belo Horizonte, é a nova responsável pelos serviços de coleta de lixo, varrição e capina em Passos, Minas Gerais. A empresa iniciou os serviços no último dia 18 de maio. A contratação é em caráter emergencial, por 180 dias ou até conclusão de processo licitatório, que está em fase de publicação de edital. O processo 012/2009 de dispensa de licitação tem em sua justificativa o fato de a Limpebrás ter solicitado em 08 de setembro de 2008 uma recomposição do equilíbrio financeiro do contrato, o que foi negado. A justificativa descreve, também, as idas e vindas do processo de licitação desse serviço, que começou com a anulação do processo licitatório 075/2005; seguiu-se um novo processo – concorrência 008/2005 – que foi suspenso. Após adequações feitas em atendimento ao TCE – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – bem como da revogação da suspensão do processo 008/2005, o Edital foi republicado em março de 2008, mas um mandato de segurança impetrado por uma das empresas interessadas novamente emperrou o certame. Ao final, a administração municipal contratou pelo prazo de 90 dias ou até a conclusão da concorrência a empresa Limpebrás. Por se tratar de serviço contínuo essencial foi feito a contratação após processo de dispensa, em que houve coleta de preço de outras empresas – a própria Limpebrás Engenharia Ambiental; Comim Construtora Ltda; Qualix Serviços Ambientais Ltda e Egesa. O valor global do serviço de limpeza urbana é de R$ 2.027.551,80 ou R$ 337.925,30 por mês. A empresa Egesa está instalada no mesmo local antes ocupado pela Limpebrás.
DMLU de Porto Alegre autoriza a empresa Julio Simões Logística a iniciar o transporte de lixo com equipamentos não previstos no contrato
Na última sexta-feira (22/05), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) fez publicar no site da Prefeitura de Porto Alegre, no horário próximo às 18h, uma matéria com o título “DMLU renova mais um serviço a partir de hoje“. Nesse texto o DMLU diz “que assinou hoje, 22, a Ordem de Início de Serviços para que a empresa Júlio Simões Logística S/A passe a fazer, a partir de segunda-feira, 25, o transporte dos resíduos sólidos urbanos da estação de transbordo da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, para o aterro sanitário da Central de Resíduos do Recreio, no município de Minas do Leão.”
Caminhão-carreta com capacidade volumétrica de 40m3 trabalhava hoje na ETLP do DMLU
Nessa segunda-feira (25/05), o administrador Enio Noronha Raffin compareceu na estação de transbordo da Lomba do Pinheiro, e a frente da sua sede, pode fotografar diversos caminhões-carretas da empresa Julio Simões Logística S/A, unidades essas contratadas pelo DMLU para realizar o transporte dos resíduos sólidos urbanos da capital gaúcha para o aterro sanitário da Sil Soluções Ambeintais Ltda, em Minas do Leão. Os caminhões-carretas contratados pelo DMLU não atendem o que determina o contrato firmado em 17/02/2009. As fotos mostram caminhões-carretas com capacidade volumétrica de 40m3 e 35m3, bem diferentes do exigido no Anexo II – Projeto Básico, documento esse integrante do contrato firmado entre o DMLU e a Julio Simões Logística S/A. Cabe comentar que a concorrência do transporte do lixo do município de Porto Alegre teve o seu instrumento público conhecido por pelo menos vinte (20) empresas, as quais solicitaram e receberam o Edital da licitação promovida pela secretaria municipal da Fazenda.
Caminhão-carreta de 40m3 da Julio Simões
No Edital da Concorrência Pública nº 03/2008, o Anexo II – Projeto Básico, diz em seu “Item 3.2 – Equipamento de transporte”, que “o transporte deverá ser realizado por unidades do tipo caçamba basculante com capacidade volumétrica de 55 m3”. Pergunta: Se o diretor geral do DMLU de Porto Alegre, ao fazer a vistoria “in loco” como determina o contrato e anexos, não viu que as carretas da Julio Simões Logística S/A tem capacidade de 35m3 e 40m3? Empresas que solicitaram e receberam o Edital da concorrência pública em questão, tomaram conhecimento de que para iniciar a operação do transporte do lixo de Porto Alegre, caso fosse declarada vencedora do certame, deveriam vistoriar, antes do início dos serviços contratados pelo DMLU (prazo limite de 60 dias a contar da assinatura do contrato), o total de 23 unidades de transporte com capacidade volumétrica de 55 m3 cada uma. O item 3.2 do Projeto Básico do Contrato Público foi previamente definido pelo próprio DMLU de Porto Alegre junto com a secretaria municipal da Fazenda. Não pode a autarquia municipal, após assinatura de contrato, criar fórmulas para favorecer a empresa privada contratada.
Caminhão-carreta de 35m3 no transporte do lixo de Porto Alegre
Empresas que receberam o Edital dessa licitação pública, certamente poderiam ser licitantes desse certame, caso soubessem antecipadamente que delas não lhes seriam exigida o cumprimento do item 3.2 do Projeto Básico – Anexo II ao contrato. Empresas gaúchas que atuam com unidades de transporte com capacidade volumétrica inferior a 55 m3 ficaram de fora do certame milionário (envolve R$ 57 milhões em 5 anos), isso porque suas carretas não atenderam o item 3.2 do Projeto Básico do Edital que as obrigaria iniciar a operação do serviço contratado com carretas de 55 m3. O que se pode constatar na data dessa segunda-feira (25/05), é que o DMLU de Porto Alegre permitiu [contrariando o que determina o edital, contrato e seus anexos] que a empresa Julio Simões Logística S/A operasse com veículos diferentes ao exigido no certame público.
Caminhões-carretas de 40m3 não atendem o contrato que exige a capacidade volumétrica de 55m3
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que está fazendo uma auditoria no contrato, na execução desse instrumento público e no processo da licitação pública promovida pela secretaria municipal da Fazenda de Porto Alegre, poderá constatar o que se está relatando nesse texto. Basta fazer uma inspeção na Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, que os auditores vão identificar as carretas com capacidade volumétrica de 35m3 e 40m3.
Empresa fazia transbordo de lixo hospitalar sem autorização na cidade de Guarapuava
A Vigilância Sanitária Municipal, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Guarapuava, no Paraná, interditou, o transbordo de resíduos de saúde da empresa Atitude, que faz a coleta de resíduos de hospitais, farmácias, consultórios odontológicos no município. A empresa Atitude não tem licença ambiental para a finalidade. As portas do local do transbordo foram lacradas. Há dois meses, o Instituto Ambiental do Paraná havia embargado o empreendimento, além de aplicar multa. O transbordo é apenas uma das etapas na cadeia de tratamento ao lixo hospitalar feito pela Atitude. Antes, são recolhidos os resíduos de saúde que, posteriormente, são armazenados no depósito, para então serem conduzidos até Dois Vizinhos, onde fica a sede da empresa, e lá é feito a autoclavagem.
Australianos são flagrados jogando lixo eletrônico na China
Lixos eletrônicos da Austrália, como computadores, televisores e celulares usados, estão sendo descarregados na China, o que aumentou a poluição no país asiático. Segundo reportagem do Sydney Morning Herald, cargas ilegais de lixos eletrônicos da Austrália foram apreendidas em embarcações de cargas, que integra o comércio de contrabando, prática pouco conhecida pelo público. Desde 2008, 12 navios com tais lixos foram interceptados, quando eles estavam viajando da Austrália à Ásia, sem permissão de transportar materiais perigosos, incluindo quatro apreendidos este ano, informaram nesta quinta-feira as Alfândegas e o Departamento de Meio Ambiente da Austrália. No entanto, estes navios só constituem uma ponta do iceberg, segundo fontes da indústria de reciclagem. Apenas cerca de 4% dos lixos eletrônicos do país são reciclados, informou o Departamento de Meio Ambiente, adicionando que a maioria dos restantes são soterrados em aterros, enquanto uma proporção desconhecida é exportada ilegalmente para exterior.
Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo estuda usina para substituir aterro de lixo
A Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo estuda a possibilidade de implantar em Mogi Mirim (SP) uma usina para dar destinação ao lixo coletado na cidade e que hoje vai para o aterro sanitário de Paulínia. A secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, autorizou a formação de um grupo de estudo para avaliar a viabilidade da usina de tratamento de resíduos na cidade. De acordo com a proposta inicial, a cidade pode ter uma usina para queimar o lixo de Mogi e de cidades vizinhas ou ainda uma outra usina com tecnologia pouco conhecida no Brasil: o projeto plasma rotex, que derrete o lixo por meio do uso de elétrons energéticos.
