Onde descartar o material pornográfico?

Em março passado, um pênis de borracha, usado na decoração da festa de 80 anos de Hebe Camargo, sumiu durante o evento, segundo noticiou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Na oportunidade a empresária Lucilia Diniz, organizadora da comemoração, decorou o ambiente com diversos objetos que brincavam com os fatos da vida da apresentadora. Entre eles, Lucilia costurou em uma poltrona o “consolo da viúva”, que acabou desaparecendo do local. O autor ou autora que fez sumir o “consolo da viúva” pode ainda estar de posse desse material. Sendo um produto pornográfico, se desejar se livrar do “consolo da viúva” onde deverá descartá-lo? Deve ser destinado com o lixo domiciliar? Sucesso nos anos 70 em pelo menos vinte cidades japonesas, os populares “Shiroi Posto” foram criados para receberem material pornográfico. Parecem caixas de correio, mas funcionam como “latas de lixo” especiais destinadas para o descarte de revistas, filmes, consolo da viúva, bonecas infláveis e outros produtos pornográficos. Os contenedores foram criados porque algumas cidades do Japão estavam tendo problemas com o “lixo adulto”, que eram descartados até em locais públicos, como parques e beira de rios. Ainda hoje no Japão se pode encontrar alguns “Shiroi Posto”. Nas grandes cidades do Japão os “Shiori Posto” nunca proliferaram. No Brasil provavelmente os produtos pornográficos são destinados com o lixo domiciliar.

Programa de reciclagem de lixo em Canoas no RS

O vereador petista Ivo Fiorotti protocolou um projeto de lei que cria o programa de destino final de resíduos sólidos no município de Canoas, no Rio Grande do Sul. Voltado para os estabelecimentos comerciais que necessitam de licenciamento ambiental para o funcionamento, o projeto pretende padronizar a forma de destino do lixo reciclável. Como reconhecimento pela consciência socioambiental, as empresas que adotarem o programa receberão o selo “Amigo dos Recicladores”. Em sua justificativa para o projeto de leio, o vereador Fiorotti apresenta dados sobre a importância da coleta seletiva para o meio ambiente, “A reciclagem, no Brasil, atinge apenas 2% do volume gerado, 20 vezes menos do que ocorre nos países mais avançados. Estima-se que entre 35% a 40% do lixo produzido tem potencial de reciclagem”, explica o parlamentar.

Prefeitura de Apucarana abre licitação para impermeabilização de novas células de lixo do aterro sanitário municipal

A Prefeitura de Apucarana, no Paraná, vai instalar uma manta impermeabilizante no aterro sanitário, como determina a legislação ambiental. O processo licitatório para contratar uma empresa que opere o aterro e instale a manta de geo-membrana nas células de depósito de lixo já foi lançado. O valor máximo do contrato, por dois anos é de R$ 1.672.800,00. Com a desistência da Sanepar em assumir o aterro sanitário, o município vai se adequar à determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para evitar que o lixo continue a contaminar o solo e o lençol freático com a liberação do chorume. Apenas as células que forem abertas no terreno de cerca de 10 alqueires de área vão ser impermeabilizadas. O lixo depositado permanecerá em contato com o solo. Com a implantação da coleta seletiva o aterro sanitário ganhou uma sobrevida, pois diminui em cerca de 300 toneladas ao mês a quantidade de lixo, que hoje é de 2,3 mil toneladas. A estimativa é que o aterro suporte o despejo pelo menos até o ano de 2017.

Oposição na Câmara dos Deputados impede início da tramitação de Proposta de emenda Constitucional que cria o terceiro mandato para Lula

Numa ação articulada, a oposição conseguiu, no fim da noite desta quinta-feira, impedir a publicação da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que cria a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e prefeitos disputarem a terceira eleição consecutiva. O requerimento continha 15 assinaturas de deputados da oposição – 10 do DEM e 5 do PSDB – entre as 183 que garantiam a sua tramitação. Até as 23h, os dois partidos retiraram, juntos, 13 assinaturas , reduzindo assim o número de apoiadores da proposta para 170, uma a menos do mínimo necessário. Sem as 171 assinaturas exigidas regimentalmente para tramitação na Câmara, a PEC retornará ao autor, Jackson Barreto (PMDB-SE), para que ele tente colher novas assinaturas. Os últimos dois deputados a retirarem suas assinaturas foram Clóvis Fecury (DEM-MA) e Félix Mendonça (DEM-BA).

TSE absolve Luiz Henrique, governador de Santa Catarina

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta quinta-feira o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e seu vice, Leonel Pavan, das acusações de abuso de poder político e econômico na campanha de 2006. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela coligação “Salve Santa Catarina”, do candidato Espiridião Amin (PP), derrotado nas eleições. O opositor pedia a cassação do mandato do governador. O relator, ministro Félix Fischer, discordou da ação e foi seguido por outros cinco colegas. Apenas o presidente, Carlos Ayres Britto, defendeu a retirada de Luiz Henrique do cargo.

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