Lei para promover a concessão do lixo de Salvador é aprovada na Câmara Municipal
O projeto de lei do Executivo Municipal que trata da concessão dos serviços de limpeza urbana do município de Salvador, na Bahia, foi aprovado na Câmara Municipal na última quinta-feira (28/05). O projeto da concessão do lixo de Salvador entrou em votação depois da aprovação de um pedido de urgência, urgentíssima, para que tivessem prioridade na sessão do dia. O projeto causou polêmica entre líderes do governo e oposição porque foi proposto para ser votado em medida de urgência, já que o contrato de prestação de serviços das quatro empresas que exploram o sistema vence em julho. O projeto de lei prevê uma licitação que concede ao vencedor o monopólio de 20 anos, prorrogáveis pelo mesmo período, os serviços públicos de limpeza urbana e a operação e manutenção do Aterro Sanitário de Salvador. Hoje, o serviço de limpeza urbana é executado pelas empresas Vega, Torre, Jotagê e Amaral, ao custo mensal de R$ 16 milhões aos cofres públicos. Sobre o Fundo de Limpeza Pública, sua aprovação garante que os R$ 169 milhões guardados sejam utilizados com a futura vencedora da licitação. A verba também servirá de suporte para quitar pendências com as atuais prestadoras de serviços de limpeza que são terceirizadas. O detalhe que precisa ser ainda esclarecido é porque o projeto de lei da concessão foi colocado em pauta, de forma urgentíssima, as vésperas do encerramento dos atuais contratos realizados sem concorrência pública, por dispensa de licitação. Havia prazo suficiente para que fosse discutido no início desse ano, evitando assim a continuidade de contratos de limpeza urbana firmados sem licitação pública em fevereiro de 2008. O administrador Enio Noronha Raffin tem acompanhado os fatos que envolvem a concessão do lixo de Salvador e vai manter contato com o Ministério Público do Estado da Bahia para uma analise sobre o tema.
Realmente, a concessão dos serviços de limpeza da cidade do salvador, deve ser melhor esclarecido, inclusive para a população que paga seus impostos é tem um pessimo atendimento no que diz respeito a limpeza e saneamento basico. Agora deveria ser o momento da prefeitura se livrar da empresa Vega, por ser uma das piores prestadoras de serviços de limpeza urbana que teimou em querer adaptar a cidade ao seu conceito de limpeza, quando deveria ser ao contrario, levando-se em consideração a dificudade demografica principalmente nas residencias situadas em palafitas, encostas, morros, baixadas, escadarias e bêcos que não dispõem de coleta de lixo nem limpeza com regularidade, fazendo com que a comunidade (por falta de educação) jogue lixo em valas, no mar, canaletas, encostas e terrenos baldios.
A vega em salvador, tornou-se a toda poderasa da limpeza pública, monopolizando e tercerizando seus serviços, o que deixou muito a desejar da finalidade de sua contratação.
Ao meu ver, a concessão deveria ser dado em partes iguais para as empresas concorrentes e que estas fossem responsaveis por limpar todos os cantos da cidade inclusive ruas sem pavmentação, morros, encostas, baixadas, palafitas, praias, etc.
Um absurdo!! tudo se resume em esquema, e o lixo não é diferente. O ´prefeito já demostrou que não tem compromisso com a cidade. Qual o homem público que tem? é lamentável, mais entra governo e sai governo e tudo na mesma. Os bairros de Salvador estão se organizando para dizer não ao esquemão e os desmandos da prefeitura. Aguardem, UBS- União dos Bairros de Salvador,vem aí independente e da luta !!!!