Procurador recomenda que denúncia contra o ex-prefeito de Ribeirão Preto por ‘máfia do lixo’ seja arquivada

Antonio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto e ex-ministro da Fazenda do Governo Lula

Em outubro de 2006, promotores de São Paulo chegaram a pedir a prisão preventiva do ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda) por suposto envolvimento no superfaturamento de contrato de limpeza pública durante 2001 e 2002. A denúncia contra o petista Antonio Palocci havia sido apresentada pelo Ministério Público Estadual logo após o ex-prefeito ser eleito para a Câmara dos Deputados, mas antes de sua diplomação. Os promotores queriam ação penal contra o ex-ministro da Fazenda do governo Lula pelos crimes de quadrilha, corrupção passiva e falsidade ideológica. A base da acusação foram as declarações do petista Rogério Buratti, ex-aliado de Antonio Palocci, que apontou à promotoria fraudes em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto para serviços de limpeza urbana. Buratti contou que “sempre havia uma contribuição financeira ao prefeito, girando em torno de R$ 50 mil mensais”. Segundo ele, “na época de Palocci esse dinheiro era entregue ao secretário de Fazenda, Ralf Barquete”. “Pela amizade que eu tinha com Ralf (já falecido) sei que ele repassava o dinheiro ao Diretório Nacional do PT, com autorização do Palocci”, afirmou Buratti. Em 2008, Buratti retratou-se em declaração a tabelião de notas. Agora o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de denúncia criminal contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), citado como suposto beneficiário de esquema de propinas na época em que exercia pela segunda vez o cargo de prefeito de Ribeirão Preto. “As provas colhidas não são suficientes para firmar sua participação nos fatos delituosos”, assinalou o chefe do Ministério Público Federal, ao pedir arquivamento do Inquérito número 2.767. O promotor Aroldo Costa Filho, um dos que participou da investigação de um possível esquema de propinas que beneficiaria o ex-prefeito de Ribeirão Preto e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), disse estranhar a decisão do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de denúncia criminal contra o parlamentar. “Não conheço o teor da denúncia, que foi feita pelo Ministério Público Federal, mas o mesmo procurador, antes, já deu parecer pelo recebimento da denúncia”, diz o promotor. Antonio Fernando alegou que “as provas colhidas não são suficientes para firmar sua participação [de Palocci] nos fatos delituosos.” As denúncias contra o ex-prefeito Antonio Palocci foram feitas com base em declarações de Rogério Buratti, que se retratou. Para o promotor Aroldo Costa Filho, a retratação não é fato suficiente para afastar a existência de provas. “Com as indicações dele [Rogério Buratti] apreendemos vários documentos, notas frias, que servem tranquilamente como provas”, afirmou o promotor Aroldo Costa Filho.