Aves continuam ameaçando pousos e decolagens de aeroportos brasileiros
Órgãos de proteção ao meio ambiente e a Infraero estão trabalhando em conjunto em Porto Velho para reduzir a incidência de urubus no espaço aéreo utilizado por aeronaves. A intenção é identificar os focos onde aparecem essas aves e trabalhar para indicar providências. Por meio de estudo produzido por uma comissão será elaborado um relatório e apresentado às autoridades competentes no próximo dia oito de maio. Até agora, a comissão identificou o lixo urbano como principal responsável pela aparição destes animais. A comissão responsável pelo estudo é formada por servidores da Base Aérea, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Infraero. O estudo começou em julho do ano passado, e foi divido em duas fases. No primeiro levantamento foram feitos sobrevôos da área no entorno do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira. Já a segunda fase, que se encontra em andamento, consiste em levantamento terrestre dos focos apontados. A colisão de aeronaves com aves é um problema para aeroportos de todo país. Nos últimos dez anos, ocorreram cerca de 3,8 mil colisões entre aeronaves e pássaros, segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). De acordo com dados do Cenipa, 19% das colisões com aves ocorridas no ano passado foram durante a corrida de pouso e 30% na decolagem. Segundo a Infraero, neste ano nenhum acidente foi registrado em Rondônia com aviões civis. Mas quatro acidentes foram registrados com aeronaves militares. Nas estatísticas que mostram os tipos de aves mais comuns envolvidas neste tipo de acidente, o quero-quero lidera os números, com 10% e os urubus vem atrás com 9%. No entanto, em 63% dos casos, o tipo da ave foi indeterminado. Estes dados compõem a Estatística da Comissão de controle do perigo aviário no Brasil (CCPAB), que aponta que o motor é a parte mais atingida nestes acidentes.
Poder público e sociedade civil vão analisar a vida útil de aterro sanitário em Juiz de Fora
A decisão tomada durante reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) vai contribuir para dirimir as dúvidas sobre o novo aterro sanitário de Juiz de Fora. Um grupo paritário, com membros do poder público e da sociedade civil vão analisar a vida útil do atual aterro sanitário de Juiz de Fora, que funciona no Salvaterra. O estudo irá avaliar se a atual central de tratamento de resíduos do município, prevista para ter seu fim decretado em novembro deste ano, poderá funcionar por mais tempo. Se for considerada que a vida útil de Salvaterra se alongue por mais anos, a necessidade de instalação do novo aterro em Dias Tavares será colocada em dúvida, conforme a deliberação dos membros do Comdema. Para o vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB), a decisão é um avanço no que diz respeito à questão, mas ainda não é ideal. “O melhor seria que o estudo também se estendesse sobre o aterro de Dias Tavares. Mas acredito que o que for decidido sobre o Salvaterra terá impacto no processo de instalação do novo aterro”, ressaltou o parlamentar. Figueirôa moveu uma ação judicial contra a Prefeitura e a Empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, que responde pelo atual aterro. Em uma reunião agendada para o próximo mês, o Conselho de Política Ambiental (Copam) vai tomar ciência desses estudos ambientais e do posicionamento da Supram.
Em Juiz de Fora o Conselho Municipal de Meio Ambiente avalia a instalação do novo aterro sanitário
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) se reuniu para conhecer o projeto de construção do novo aterro sanitário, mas acabou gerou muitas dúvidas. A instalação do aterro sanitário está previsto para ocorrer na Fazenda Barbeiro, em Dias Tavares, às margens do km 772 da BR-040. O principal questionamento dos integrantes é quanto à existência de bacias hidrográficas de Classe I, que por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), não podem receber empreendimentos que causem impacto ambiental. A decisão final sobre a liberação do aterro sanitário virá do Conselho de Política Ambiental (COPAM). O aterro sanitário do Salvaterra, criado em 1991, estava previsto para receber lixo por 20 anos. Porém, o DEMLURB afirma que o local terá a capacidade de operar até novembro deste ano. Segundo a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, do grupo Queiroz Galvão, responsável pelo projeto do novo aterro sanitário, foram analisados outros 13 locais que poderiam abrigar um empreendimento desse porte. Através de um sistema de pontuação, a empresa criou um ranking de áreas mais propícias a receber o aterro sanitário. O projeto apresentado prevê que os resíduos não atinjam as bacias e o recebimento de 450 toneladas de lixo por dia. A expectativa é de que o empreendimento recebe menos resíduos ao longo dos anos, caindo para uma média de 415 toneladas por dia. Com esses dados, a empresa responsável pela construção e manutenção do aterro prevê uma vida útil de 20 anos para o novo empreendimento.
Prazo para que o DMLU de Porto Alegre faça a vistoria dos caminhões e carretas da empresa Julio Simões Logística S/A acaba no dia 10 de maio
Caminhão da Transkun com a carreta de 55m3 que realiza o transporte do lixo entre as cidades de Porto Alegre e Minas do Leão
O contrato firmado entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a empresa Julio Simões Logística S/A, que tem por objeto o transporte do lixo de Porto Alegre para o aterro sanitário da empresa Sil Soluções Ambientais Ltda, em Minas do Leão, prevê que a contratada terá o prazo de 60 dias para providenciar os equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme definido no projeto básico da concorrência e que se encontra anexo ao instrumento público assinado. O “extrato do contrato” foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre na data de 11 de março de 2009. Isso significa que a empresa Julio Simões Logística S/A tem até o dia 10 de maio próximo para apresentar os 23 caminhões e carretas que pretende utilizar no cumprimento do contrato. Conforme o instrumento público, a empresa Julio Simões Logística S/A deverá apresentar ao DMLU para vistoria as unidades de transporte (unidade de tração, unidade de carga e condutor) do tipo caçamba basculante com a capacidade volumétrica de 55m3 (cinqüenta e cinco metros cúbicos), não sendo permitidas unidades de carga articuladas e unidades de carga com comprimento superior a 10m (dez metros). O Peso Bruto Total Combinado (PBTC) máximo não poderá ultrapassar a 45 toneladas, e a Capacidade Máxima de Tração da unidade apresentada deverá ser compatível com o PBTC do conjunto ofertado (item 3.2 do contrato). Nos primeiros 180 dias após a data aprazada na “Ordem de Início dos Serviços” será admitida a utilização de unidades de tração e de carga usadas [observando o que determina o item 3.2 acima transcrito], passado esse período, os veículos e equipamentos usados deverão ser substituídos por unidades de tração “0km” e unidades de carga novas (item 3.4 do contrato). No final de 60 dias a contar da assinatura do contrato, o diretor-geral do DMLU, acompanhado de seu corpo técnico, procederá a visita de vistoria à contratada, para constatar “in loco” o atendimento integral às condições do contrato, inclusive quanto a sede da empresa no RS. Este prazo não será prorrogado em nenhuma hipótese e, em caso de haver constatação de que a empresa não disponha de todos os itens exigidos no projeto básico, o contrato poderá ser rescindido imediatamente. Enquanto isso, tramita no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) uma representação (e aditivo a inicial) do administrador Enio Noronha Raffin contra o processo licitatório que originou esse contrato para o transporte de lixo de Porto Alegre. Na primeira semana do mês de maio, o TCE deverá promover uma auditoria no processo da concorrência do transporte do lixo de Porto Alegre e no contrato firmado entre o DMLU e a empresa Julio Simões Logística S/A. Vamos fiscalizar os caminhões e carretas que a empresa contratada deverá apresentar até o dia 10 de maio próximo ao Município de Porto Alegre.
Ex-secretário do PSDB em Estância Velha vê a Justiça do RS julgar os quatro acusados de planejar a sua morte
Mauri Martinelli, ex-secretário geral do PSDB em Estância Velha
No Rio Grande do Sul, na comarca de Ivotí, a juíza Célia Cristina Veras Perotto abriu processo crime contra a quadrilha que se juntou para organizar e determinar assassinatos de adversários políticos. Ela acatou a denúncia apresentada pelo promotor Marcelo Tubino, da comarca de Portão (RS), indiciando Jaime Dirceu Antonio Schneider, dono do jornal Suplemento, de Estância Velha, e ex-secretário municipal de Planejamento do governo do ex-prefeito petista Elivir Desiam. Este jornal, durante o período em que Jaime Dirceu Antonio Schneider esteve na prefeitura, ficou sob a titularidade de seu “laranja”, Jauri de Matos Fernandes, o qual aparece no processo como fiador do aluguel da casa onde morava o pistoleiro contratado para a realização dos assassinatos com motivação política, para esconder a corrupção da administração petista. O pistoleiro, que está preso, na Penitenciária Estadual do Jacui, é Alexandre Ribeiro. O terceiro réu no processo é o vereador petista Luis Carlos Soares, vulgo “Carlinhos Vira-Mato”, presidente do PT em Estância Velha na época da tentativa de assassinato perpetrada pelo pistoleiro Alexandre Ribeiro contra o ex-secretario geral do PSDB, Mauri Martinelli, que atuava também como colunista de um jornal na cidade. O pistoleiro contratado esvaziou o pente de 15 balas de uma pistola austríaca Glock 380 contra Mauri Martinelli, que foi atingido no corpo por sete projéteis, sobrevivendo por milagre. A quarta figura a aparecer como ré no processo penal é Claci Campos da Silva, conhecida como “Ana”, que promoveu a reunião para contratação do pistoleiro e entrega a ele das armas, que contou com a presença de todos os membros da quadrilha. O promotor de Justiça, Marcelo Tubino, narra assim os fatos, na denúncia que apresentou para a juíza Célia Cristina Veras Perotto: “FATO DELITUOSO – No dia 17 de agosto de 2006, no portão de entrada da residência da vítima, na Rua Curitiba, n°542, bairro Lago Azul, em Estância Velha, RS, os denunciados LUIS CARLOS SOARES, JAIME DIRCEU ANTÔNIO SCHNEIDER, JAURI DE MATOS FERNANDES e CLACI CAMPOS DA SILVA tentaram matar a vítima Mauri Martinelli mediante disparos de arma de fogo. Os denunciados não consumaram o delito por circunstâncias alheias as suas vontades, porquanto a vítima não foi atingida em região vital. Os acusados praticaram o crime mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois determinaram que o executor Alexandre Ribeiro ficasse à espreita da vítima, surpreendendo-a quando chegou em casa, dificultando sua defesa. Para praticar o crime, entre os dias 27 de julho e 10 de agosto de 2006, por volta das 15h, na Rua Novo Hamburgo, n° 957, bairro Rincão dos Ilhéus, Estância Velha, RS, os denunciados LUIS CARLOS SOARES, JAIME DIRCEU ANTÔNIO SCHNEIDER, JAURI DE MATOS FERNANDES e CLACI CAMPOS DA SILVA reuniram-se para planejar o homicídio da vítima Mauri Martinelli, concorrendo para o crime. Lá, contrataram os serviços de Alexandre Ribeiro, o ”Seco”, para que ele matasse Mauri Martinelli. Jauri participou do crime, ainda, na medida em que forneceu a moradia e residência ao executor na Cidade. Claci concorreu para o crime, também, porquanto forneceu a arma de fogo utilizada para o delito (auto de apreensão da fl. 55 e laudos periciais das fls. 160 a 169). Claci, além de manter Alexandre, intermediou a aproximação do executor com os demais denunciados. Uma semana mais tarde, aproximadamente, no dia 17 de agosto de 2006, por volta das 23h, na Rua Curitiba, n° 542, bairro Lago Azul, em Estância Velha, RS, por determinação dos denunciados, Alexandre Ribeiro escondeu-se em local com pouca iluminação, ficando de atalaia, e esperou a vítima chegar em casa. Sem que ela percebesse, desferiu-lhe um golpe na cabeça, logo em seguida, utilizando uma pistola Glock, 380 (apreendida), disparou cinco tiros, que causaram as lesões descritas no auto de exame de corpo de delito da fl.62, dando início ao ato de matar Mauri Martinelli. Alexandre Ribeiro está sendo processado pelo delito nos autos do processo n° 095/2.07.0000629-5. O crime foi cometido por desavenças políticas, já que Martinelli exercia oposição ao governo local, reiteradamente noticiando irregularidades do Executivo Municipal, enquanto Jaime e Jauri trabalhavam para o Município, e Luis Carlos Soares dava sustentação ao governo no Legislativo. (mais…)
