Contrato do lixo de São José do Rio Preto pode estar com os dias contados para a rescisão
Complica a situação do contrato do lixo da cidade de São José do Rio Preto. Agora é a própria Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Procuradoria-geral do Município (responsável pela defesa judicial do município, pela sua representação judicial e extrajudicial e pela manutenção da legalidade dos atos de todos os setores da administração municipal), que toma providências junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo. O procurador-geral Luiz Antonio Tavolaro, encaminhou recentemente ao Ministério Público Estadual relatório confeccionado pela Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, onde aponta os itens contratuais que não estão sendo cumpridos pela empresa privada Leão & Leão Ltda. O principal argumento do município rio-pretense, prende-se a falta da operação de 40% da reciclagem das 320 toneladas de resíduos sólidos oriundos da coleta domiciliar da cidade. São José do Rio Preto está sem a execução total desse serviço público, essencial ao meio ambiente e a vida útil de qualquer aterro sanitário, há 19 meses. Sem a reciclagem não existe a compostagem (outro item apontado pelo relatório entregue pelo procurador-geral ao MP). Uma declaração do procurador-geral do Município aponta para a rescisão do contrato. “Estou estudando uma forma de rescindir esse contrato sem que o município seja prejudicado. Isso se o contrato não for cumprido”, afirmou Tavolaro. Ou seja, tão logo o procurador-geral Luiz Antonio Tavolaro encontre a “forma para a rescisão” sem colocar em prejuízo o Município, e se até lá a empresa contratada ainda não estiver executando 100% da reciclagem e a compostagem, com certeza absoluta, não restará outra alternativa ao Executivo Municipal, a não ser a “quebra do contrato”. Para completar, o Ministério Público Estadual ao ser noticiado pela Procuradoria-geral do Município, de que a empresa Leão & Leão Ltda não está cumprindo o contrato, deverá se manifestar quanto às irregularidades apontadas no relatório. No ano passado, o promotor de Justiça Sergio Clementino, recomendou a Prefeitura de São José do Rio Preto a “quebra desse mesmo contrato”, sendo contornada por meio de uma decisão administrativa, a qual reduziu os serviços contratados com a empresa Leão & Leão Ltda. Com a decisão da Prefeitura, a empresa Leão & Leão Ltda deixou de fazer a reciclagem e a compostagem. O imbróglio do lixo de São José do Rio Preto iniciou em setembro de 2007. Naquela época a Prefeitura de São José do Rio Preto assinou um contrato com a Leão & Leão Ltda, tendo por objeto a coleta do lixo e outros serviços de limpeza urbana e meio ambiente. Entre o universo dos serviços públicos contratados pelo Município rio-pretense, estão a reciclagem (das 320 toneladas de resíduos sólidos oriundos da coleta domiciliar), a compostagem e a manutenção do aterro sanitário municipal. Nesse domingo (12/04) completam 573 dias que São José do Rio Preto está sem executar 100% da reciclagem do lixo domiciliar. A última notícia que se tem sobre a operação de 100% desse serviço essencial ao meio ambiente de São José do Rio Preto data de agosto de 2007, isso quando por lá operava a empresa Constroeste, do Grupo Farias. O polêmico processo licitatório que originou o contrato do lixo com a empresa Leão & Leão Ltda está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE), em São José do Rio Preto, desde outubro de 2007. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também está analisando esse certame milionário.
estou denunciando a empresa Geo-ambiente geologia e poços de sj.do rio preto, junto à Cetesb e Rede Ipiranga de Postos para a qual presta Serviços, instalando equipamentos de descontaminação de solo, na rede ipiranga depostos da região.Fui o responsável pelas montagens e instalações dos equipamentos, mas os mesmos se tornaram ineficientes, em virtude de falta de dimensionamento, manutenção e monitoramento peródico dos sistemas.A referida empresa está agindo de modo irresponsável, devido à total falta de fiscalização em seus serviços.Em virtude disso, locais que deveriam estar sendo descontaminados, estão cada vez mais aumentando os níveis de contaminação, atingindo o lençol frético da região, e em alguns casos, contaminando poços semi-artezianos existentes próximos às áreas que deveriam estar sendo descontaminadas.Gostaria de obter algum retorno de vcs, ou de qualquer outro órgão de fiscalização ambiental de S.J.do Rio Preto, visto que já enviei email para todos. estou a disposição para maiores esclarecimentos, por email ou pelo telef 011-84196227. Obrigado, aguardo retorno.