Aumenta o imbróglio da rescisão do contrato do lixo da cidade de São José do Rio Preto, de ‘amigável’ tem tudo para ser ‘litigioso’

A prefeitura de São José do Rio Preto, São Paulo, manteve nessa quinta-feira (16/04), uma reunião com o presidente da empresa Leão & Leão Ltda, para tratar da pauta da “rescisão do contrato do lixo”, de forma amigável. O representante do Município, o procurador-geral Luiz Antonio Tavolaro, não rescindiu o contrato do lixo amigavelmente, como esperavam os contribuintes rio-pretenses que acontecesse, haja vista as suas declarações a veículo de comunicação local. “Eles podem até quebrar a palavra, mas para mim a rescisão está certa”, disse Tavolaro. Ontem, a Leão & Leão Ltda, por sua vez, rebateu as acusações feitas pela prefeitura rio-pretense, “de que a empresa deixou de fazer a reciclagem e compostagem do lixo, além da manutenção do aterro sanitário na cidade”. O presidente da Leão & Leão Ltda, Luiz Carlos Pacola, disse que “só será aceita [a rescisão] pela Leão & Leão se forem comprovadas as irregularidades apontadas pela fiscalização realizada pela Secretaria do Meio Ambiente”. De “amigável” parece agora que a rescisão tem tudo para ser litigiosa. Se alguém tem dúvidas de que há ou não irregularidades na execução do contrato do lixo, basta perguntar ao vereador Nilson Silva (PSDB). Esse parlamentar acompanhou diretamente todos os fatos do imbróglio do lixo de São José do Rio Preto e participou da CPI, cujo relatório final foi entregue no MPE. E continua atento ao problema da cidade. O processo licitatório do lixo de São José do Rio Preto, que originou o contrato com a empresa Leão & Leão Ltda, está sendo investigado, desde outubro de 2007, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Essa investigação no MPE já dura quase 18 meses. Basta agora que o próprio MPE se manifeste novamente. Da última, recomendou a “quebra do contrato” do lixo. Identificar as pesagens, o quanto está sendo reciclado diariamente do total das 320 toneladas de resíduos sólidos (oriundos da coleta domiciliar), de São José do Rio Preto, vai contribuir para o esclarecimento do conflito. O promotor de Justiça do MPE em São José do Rio Preto, poderá fazer uma inspeção na sede da empresa para conferir a reciclagem e identificar o quanto de compostagem foi entregue ao Município, conforme o contrato. Isso ajuda muito. Com as planilhas diárias da produção da reciclagem do lixo e da compostagem, o próprio MPE vai atestar, se está ou não sendo cumprido o contrato firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Leão & Leão Ltda. Documento esse que deve ter assinatura de algum funcionário da prefeitura que tenha fiscalizada a produção de reciclagem e compostagem. A planilha de pesagem do lixo, que ingressa no aterro sanitário em Guatapará, sinaliza para o que está sendo reciclado em São José do Rio Preto. A reciclagem diminui o lixo de São José do Rio Preto. Menor quantidade de lixo deverá ser destinado em Guatapará. Não há como errar. Basta ver os números do lixo. E finalizar o imbróglio.