Arquivo

Artigos de abril de 2009

Investigação do Ministério Público de Rondônia afasta 69 funcionários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental

30 de abril de 2009

Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia apreenderam processos de licenciamentos ambientais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) do Ministério Público do Estado de Rondônia, Shalimar Priesper se recusa a dar mais informações sobre a investigação de denúncias de corrupção na Sedam. Foram feitas cópias de todos os arquivos dos computadores da Sedam, e sessenta e nove (69) funcionários da secretaria foram afastados de suas funções e nove foram exonerados dos cargos de confiança que exerciam. As denúncias de corrupção giram em torno de liberações indevidas de licenças ambientais. O secretário de Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito confirma o afastamento e exoneração dos servidores, mudanças nos cargos de gerência.

Geral, Meio Ambiente , ,

Empresa no Pará é multada em R$ 5 milhões por vazamento de esgoto industrial

30 de abril de 2009

O Ibama multou a empresa Alunorte pelo vazamento de resíduos industriais em córregos do município de Barcarena, no Pará. O valor da multa chega a R$ 5 milhões. Na última segunda-feira (27/04), chuvas provocaram o transbordamento dos rejeitos da empresa, que realiza a transformação da bauxita em alumina, matéria-prima para a fabricação do alumínio. No dia seguinte, especialistas do Instituto Evandro Chagas e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves recolheram amostras de água do local, pois há suspeita de que a água tenha sido contaminada com soda cáustica, material tóxico usado no processamento da bauxita. Muitos peixes apareceram mortos e moradores que vivem às margens do rio estão sem água potável. Em nota divulgada à imprensa, o Ibama afirma que, além dos R$ 5 milhões, a Alunorte terá que pagar R$ 100 mil por ter dificultado a fiscalização. Segundo o órgão ambiental, funcionários da empresa barraram a entrada dos fiscais por 45 minutos no dia do acidente, atrapalhando a vistoria.

Meio Ambiente, Municípios , ,

Petrobras busca sócio para explorar potássio no Amazonas

30 de abril de 2009

Após oito meses do cancelamento da licitação para exploração da reserva de silvinita, a Petrobras anuncia que busca sócia para o projeto no Amazonas. Em dez dias, a Petrobras vai enviar uma proposta do negócio para as companhias interessadas, que terão prazo de dois meses para responder. A intenção do governo federal é de que as minas locais fiquem com companhias de capital brasileiro. Pelas informações da Petrobras, o modelo de exploração da área ainda não está definido, e só será discutido com as empresas. No novo projeto, a estatal deve responder pelo controle majoritório e as parceiras com tecnologia na área de mineração. O anúncio foi recebido com surpresa pela Falcon Metais, empresa vencedora da licitação cancelada em agosto do ano passado. O presidente da empresa, Hélio Diniz, disse desconhecer esse novo processo da estatal, apesar de manter conversas com a mesma, assim como com representantes do governo federal. A produção do potássio pela Petrobras significa um retorno da empresa ao setor, depois de tê-lo abandonado na década de 1980.

Economia

China joga no lixo carros reprovados em inspeção veicular

30 de abril de 2009

carro china lixo 150x150 China joga no lixo carros reprovados em inspeção veicularNa China agora é assim: carro que for reprovado na inspeção veicular anual vai parar no lixo. Ontem, quarta-feira (29/04), as autoridades de Pequim promoveram um festival de descarte de veículos que não passaram nos testes de poluição. carro china lixo 2 150x150 China joga no lixo carros reprovados em inspeção veicularUm veículo com um braço mecânico gigante fez o trabalho de recolher os automóveis e despejá-los sobre uma montanha de entulho formada por carros usados. Uma recente pesquisa realizada em novembro do ano passado em 320 cidades conclui que a média da qualidade do ar em duas das cinco cidades chinesas vão desde “poluído” até “perigoso”. A preocupação é que com o crescimento do mercado de automóveis na China a poluição do ar fique ainda pior.

Internacional ,

BNDES apóia com R$ 7,4 milhões 11 cooperativas de catadores de materiais recicláveis em 2009

30 de abril de 2009

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), intensificou o seu apoio a cooperativas de catadores de material reciclável e já aprovou neste ano R$ 7,4 milhões para 11 instituições. Os recursos não reembolsáveis são provenientes do Fundo Social e serão destinados a possibilitar a inclusão social dos trabalhadores da cadeia produtiva da reciclagem no Brasil e aumentar a capacidade produtiva do setor. O programa de Apoio a Catadores de Materiais Recicláveis foi lançado em outubro de 2007 e implementado em dois ciclos. No primeiro ciclo, iniciado em 2007 e concluído em 2008, foram aprovados projetos de apoio a 32 cooperativas, num total de R$ 21,6 milhões. Ao longo de 2008, foram enquadrados 23 novos projetos, do segundo ciclo de apoio aos catadores, totalizando R$ 16,9 milhões. Desses, 11 já estão aprovados. Os projetos dos dois ciclos estão distribuídos em 47 municípios e oito estados da Federação. Com a iniciativa, o BNDES espera estimular o desenvolvimento, a difusão e a multiplicação de tecnologias sociais, colaborando para o aprimoramento das políticas públicas. Do ponto de vista ambiental, as cooperativas contribuirão para a conscientização da população e a melhoria dos serviços de coleta seletiva de lixo. As cooperativas contempladas com o apoio do Banco se enquadram nesses princípios. Leia quais são as cooperativas apoiadas. Leia mais…

Meio Ambiente, Reciclagem

Cidade de Cravinhos está com sérios problemas na limpeza urbana

30 de abril de 2009

fale com prefeito cravinhos 150x150 Cidade de Cravinhos está com sérios problemas na limpeza urbanaLocalizada a 15 km de Ribeirão Preto e a 292 km de São Paulo o município de Cravinhos se consolida como um dos centros industriais mais importantes da região. Possui o total de 30.647 habitantes, conforme IBGE em julho de 2008. O prefeito José Francisco Matasso Ferdinando (PSDB) determinou na última terça-feira a suspensão da coleta do lixo da cidade. A justificativa para a paralisação é que o Município de Cravinhos não possui licença ambiental para depositar lixo no aterro sanitário da cidade. A suspensão do serviço aconteceu depois que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) decidiu multar a prefeitura por irregularidades, entre elas a disposição de lixo a céu aberto. Desde o início do ano, a prefeitura já foi multada três vezes, totalizando R$ 45 mil por outras irregularidades no aterro sanitário. Diariamente são recolhidas no município 25 toneladas de lixo na cidade. Sem outra saída para a cidade de Cravinhos, o prefeito Ferdinando terá que fazer um contrato por emergência com a empresa Estre Ambiental, tendo por objeto a destinação dos resíduos sólidos urbanos no empreendimento privado em Guatapará (SP).

Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Política , , ,

Justiça determina a desativação de lixão de Campo Grande e a recuperaração ambiental da área

30 de abril de 2009

A Prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, deverá desativar o lixão da cidade e fazer a recuperação ambiental da área. A determinação consta na sentença proferida pelo juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos em resposta a ação civil pública movida no ano de 1999 pela Promotoria do Meio Ambiente. Na sentença, o juiz valeu-se do conhecido princípio do direito ambiental do poluidor pagador para responsabilizar o Município. Laudo pericial realizado no final do ano passado e anexado aos autos em fevereiro deste ano discorreu sobre a situação do lixão ao longo de 60 páginas. Consta que o solo e o subsolo e as águas subterrâneas foram contaminados com o chorume, visto que não há isolamento, em proporções superiores às toleradas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente; além da poluição do ar com o mau cheiro e ainda liberação de gases, como o metano e o sulfídrico. O juiz determina que o Município desative o lixão, elabore um plano de recuperação e o execute em um prazo de seis meses após sua apresentação. Nos autos constam informações sobre a construção de um novo aterro, ainda assim o magistrado determina que a obra seja realizada e nos termos da legislação. O juiz recusou o pedido de indenização formulado pelo Ministério Público. O lixão de Campo Grande, na saída para Sidrolândia, funciona desde 1999 sem licença ambiental.

Meio Ambiente, Municípios , ,

Coleta seletiva aumenta 35,6% em Santo André

30 de abril de 2009

A prefeitura de Santo André, por meio do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental registrou um aumento de 35,6% entre março de 2008 e 2009 na quantidade de recicláveis coletados. No primeiro trimestre deste ano, houve um aumento de 13% com relação ao mesmo período de 2008. Enquanto em 2008 foram recolhidas 1,4 mil toneladas de resíduos recicláveis, como papel, vidro, plástico e metal, o montante chegou a 1,6 mil toneladas em 2009. Os números foram alcançados com a soma do total recolhido na coleta seletiva de resíduos secos porta-a-porta, feita em dias pré-determinados. Em janeiro deste ano, a coleta em residências somou 478 toneladas, enquanto as estações responderam por 104,5 toneladas. Em fevereiro, o volume somou respectivamente 409,5 e 62,3 toneladas. Já em março, a coleta porta a porta recolheu 475,8 toneladas e as estações, 96,2. O mês de março foi o que apresentou o crescimento mais expressivo do trimestre. No ano passado, durante o mesmo período, foram recolhidas 350,7 toneladas de resíduos secos na coleta porta-a-porta. Neste ano, a população participou ainda mais, separando 475 toneladas, o que gerou um aumento de 35,6%. Nos três primeiros meses deste ano, 315 toneladas de materiais deixaram de ser enviadas ao aterro.

Meio Ambiente, Municípios, Reciclagem ,

Mundo produz 50 mi de toneladas de lixo eletrônico

30 de abril de 2009

O mundo produz por ano 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico, 40% desse total na forma de eletrodomésticos. O Brasil fabrica anualmente 10 milhões de computadores, 15 bilhões de caixas longa vida, 18 bilhões de embalagens PET e quase nada é reciclado. Somente celulares e suas baterias altamente agressivas ao meio ambiente são hoje 150 milhões nas mãos dos brasileiros e mais 80 milhões entram no mercado a cada ano. Mas somente 2% deixam de ser descartadas de forma incorreta: 98% são despejados na natureza.

Geral

Justiça acata denuncia contra ex-prefeito de São Carlos por fraude

30 de abril de 2009

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito de São Carlos (SP) João Otávio Dagnone de Melo, eleito em 1996 pelo PFL, atual DEM, e outras 13 pessoas suspeitas de fraudar licitações para compra de alimentos da merenda escolar. Segundo a denúncia, o esquema funcionou entre 1997 e 2000, período em que o grupo denunciado criou empresas com sócios “laranjas” para participar das licitações. Com isso, apenas uma empresa vencia todas as concorrências com preços superfaturados. O dinheiro recebido pago a mais pela prefeitura era dividido entre integrantes do esquema. O ex-prefeito teria recebido pelo menos R$ 23 mil do esquema. O promotor Luiz Fernando Garcia, autor da denúncia, disse que todos os envolvidos fizeram movimentações financeiras com dinheiro das fraudes cometidas “com o objetivo de ocultar e dissimular a sua origem, natureza e utilização”.

Municípios, Política ,