Empresa de vereador fez a coleta do lixo da cidade de Belém
A empresa Transterra Terraplenagem Ltda., que em maio de 2005 tinha como sócio-majoritário o atual presidente da Câmara Municipal de Belém, Walter Wilton Arbage (PTB), recebeu dos cofres municipais mais de R$ 5 milhões para a execução de “ações emergenciais de limpeza e conservação da cidade, no âmbito da operação Limpa Belém”. No dia 25 de maio de 2005 a então vereadora Marinor Brito, atualmente no PSol, protocolou com os vereadores Suely Oliveira (PT), Carlos Bordalo (PT), Edilson Moura (PT), Alfredo Costa (PT), Cássio Andrade (PSB) e Paulo Fonteles (PC do B) um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para investigar o contrato firmado entre a empresa do parlamentar e a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), de número 004/2005, considerado irregular pelos vereadores por ter sido firmado com dispensa de licitação. A Transterra executou para a prefeitura ações de limpeza de bueiros e coleta de lixo e entulhos. “Ocorre que esses serviços já eram executados pelas empresas Terraplena e Belém Ambiental, ambas com contratos vigentes à época e que previam especificamente esse tipo de serviço”, coloca Marinor. Ocorre que o então secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Mota Pereira, cancelou em 4 de março de 2005 os empenhos da Belém Ambiental (R$ 1.442.638) e da Terraplena (R$ 3.721.068) que totalizavam R$ 5.163.706, para subsidiar o pagamento de um empenho para a Transterra Terraplenagem, que acabou recebendo R$ 5.363.912,61 pelo contrato firmado com a prefeitura. Ou seja, com R$ 200 mil a mais do que a soma dos empenhos das duas primeiras empresas. O contrato firmado com a Transterra era válido por 180 dias (10 de janeiro a 10 de junho de 2005), pela qual recebeu os mais de R$ 5 milhões de pagamento dos cofres municipais. A nota de empenho do pagamento feito à Transterra, de acordo com a documentação reunida pelos vereadores na ocasião, é datada de 7 de janeiro de 2005, ou seja, dois meses antes do cancelamento dos dois empenhos da Terraplena e da Belém Ambiental. Certidão da Junta Comercial do Estado do Pará, datada de 16 de maio de 2005, mostra que Walter Wilton Arbage aparece como sócio proprietário da Transterra Terraplenagem com participação equivalente a 45% do total do capital da empresa.
Recife: Protesto contra o lixo
Um grupo de 50 militantes da Juventude Democratas realizou um protesto em frente à Prefeitura do Recife. Com faixas, apitos, camisas personalizadas e distribuição de panfleto, os jovens querem chamar atenção para o acúmulo de lixo nas ruas da cidade. “É uma manifestação pacífica, queremos alertar que o problema de recolhimento do lixo no Recife já completou 100 dias. Muita gente não sabe o que está acontecendo, do contrato temporário que a prefeitura fez com a Qualix, que não consegue dar conta do serviço”, afirmou Daniela Leite, presidente da Juventude Democratas. O contrato da Qualix Serviços Ambientais Ltda com a Prefeitura do Recife expirou no dia 7 de janeiro. Como o edital para a escolha de nova concessionária foi impugnado pelo TCE no ano passado, a prefeitura renovou o contrato com a mesma empresa até julho, por tratar-se de serviço essencial e inadiável. 
A precariedade da coleta se tornou evidente e ruas vêm amanhecendo repletas de sacos e sujeira. Ainda de acordo com a presidente Juventude Democratas, os militantes fizeram vistoria na cidade. “Fomos da Zona Norte a Zona Sul do Recife, em diversos bairros. A situação mais crítica é no Alto do Buriti, que não tem recolhimento há quinze dias. Há sacos de lixo de um canto a outro em algumas ruas, ouvimos várias queixas da população”, disse. No protesto contra o lixo, os jovens usam camisetas com os dizeres “Recifede, por um Recife limpo”.
Aterro sanitário é inaugurado em Votorantim
O novo aterro sanitário de Votorantim jê é uma realidade. O aterro tem vida útil de 40 anos e teve sua obra calculada em R$ 2,5 milhões. O local é às margens da rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79), ao lado do antigo aterro, que terá as atividades encerradas assim que o novo entrar em funcionamento começar a funcionar. A expectativa é que a vida útil do aterro seja ampliada em até 10 anos com ações de educação ambiental e seleção de materiais recicláveis. A intenção é reduzir as 60 toneladas de lixo diárias para 50 toneladas, em quatro anos, contando com o aumento no número de habitantes. De acordo com o prefeito de Votorantim, Carlos Augusto Pivetta (PT), o novo aterro conta com 90 mil m², com capacidade para oito células de depósitos – cada uma com 5 mil m² e vida útil de cinco anos. “Com dois núcleos e cerca de 40 cooperados, conseguimos reduzir em mais de 20 toneladas o despejo do lixo no aterro, o que prolongou a sua vida útil. Agora, com o novo espaço, queremos reduzir ainda mais o peso de lixo, contando inclusive com o aumento da população. Isso é cuidar do meio ambiente”, acrescentou.
Santo André fará nova tentativa junto a CETESB para liberar ampliação de aterro sanitário
Uma semana após ter o pedido de ampliação do aterro sanitário do bairro Cidade São Jorge negado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) fará nova tentativa para salvar o projeto e permanecer depositando em seu próprio território os resíduos coletados no município. “A Cetesb entendeu que as informações que nós prestamos ainda eram um pouco inconsistentes no sentido da altura do aterro e, portanto, fez análise negativa e solicitou novos estudos. Estamos preparando as informações e vamos apresentá-las até a próxima semana para que seja feita a reavaliação do conceito emitido”, explicou o diretor de Gestão Ambiental do Semasa, Jarbas Elias Zuri Júnior. Em funcionamento desde 1986, o aterro de Santo André está próximo do seu limite de capacidade. Se a CETESB não permitir que o local receba mais lixo, a administração terá de buscar uma saída para não comprometer o serviço de coleta e disposição dos resíduos. A Prefeitura de Santo André, por meio da Semasa pede a expansão da área do aterro sanitário dos atuais 4.700 metros quadrados para 6.357 metros quadrados, permitindo a disposição de lixo até o fim do ano.
Município de Bauru: Prefeito pede autorização para a concessão de área para explorar a emissão de gás metano
O prefeito da cidade de Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB), encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder o uso do aterro sanitário para a exploração do biogás. “Com a aprovação do projeto, Bauru será a primeira cidade de porte médio do Estado a ter a exploração do gás”, afirma o prefeito, que desde a época em que era secretário do Meio Ambiente trabalha neste projeto. Segundo Rodrigo, além da criação de nova fonte de renda gerada pela comercialização de energia renovável, a produção de biogás também reduz a emissão de poluentes, contribuindo com a diminuição dos gases que provocam o efeito estufa, a redução do mau cheiro nas imediações, diminuindo o impacto de vizinhança e estimulando o desenvolvimento econômico nas proximidades, a melhora na qualidade do ar e consequentemente na qualidade de vida da população. A área do aterro sanitário tem 262 mil metros quadrados e está localizada nas proximidades do Complexo Penitenciário, na rodovia Bauru-Tibiriçá. O projeto prevê que a concessionária poderá explorar as emissões do biogás produzidos pelo aterro sanitário, por meio da queima em flare e ou geração de energia elétrica, com a finalidade de proporcionar a emissão de certificados de emissões reduzidas, de acordo com o que dispõe o Protocolo de Kyoto. O aproveitamento energético dos aterros sanitários, proveniente da extração e utilização do gás bioquímico produzido pela decomposição da matéria orgânica passou a ser uma realidade, o que motivou o interesse de municípios e do setor privado na produção e extração do biogás por meio dos resíduos sólidos gerados pela cidade e depositados nos aterros sanitários e sua utilização, dentre outras, como fonte energética. Bauru produz, diariamente, cerca de 300 toneladas de lixo por dia.
