Prefeitura de São Cristóvão emite nota de esclarecimento sobre o problema do lixo
Prefeito Alex Rocha
São Cristóvão é um município brasileiro do estado de Sergipe, localizado na Região Metropolitana de Aracaju. Limita-se com os municípios de Aracaju a leste, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras ao norte, e Itaporanga d’Ajuda a oeste e sul. Foi a primeira capital de Sergipe, até a transferência para Aracaju em 17 de março de 1855. Possui o título de quarta cidade mais antiga do Brasil. O atual prefeito Alexsander Oliveira Andrade (PDT), conhecido como Alex Rocha, está com sérios problemas com o contrato da coleta do lixo da cidade que envolve duas empresas a LOC e a Torre. A crise chegou ao judiciário que determinou a suspensão de contrato do lixo. O prefeito Alex Rocha determinou a sua assessoria de comunicação para que liberasse uma nota de “esclarecimento”. Segue a íntegra.
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de São Cristóvão, através da sua Assessoria de Comunicação, vem a público esclarecer alguns pontos em relação ao contrato que tem com a empresa Torre, responsável pela coleta de lixo da cidade, suspenso por determinação da Justiça:
1. A Prefeitura de São Cristóvão esclarece que o contrato que tem com a Torre, é legítimo, pois este foi ganho pela empresa por meio de licitação pública em 2005, na gestão do ex-prefeito Zezinho da Everest, com validade até 2010;
2. Com o afastamento do ex-prefeito, assumiu o comando do município o vereador Carlos Umbaubá, que por não ter cumprido o contrato com a Torre, deixando de pagar a empresa, esta decidiu suspender temporariamente o serviço;
3. Com o afastamento de Carlos Umbaubá, assume a prefeitura Alex Rocha, que ao receber a cidade tomada por lixo, contrata temporariamente, em caráter de urgência, a empresa LOC para realizar o serviço de coleta de lixo até março de 2009, enquanto Torre e Prefeitura negociam um acordo para pagamento da dívida;
4. Em 2009 com o retorno de Alex Rocha ao comando da prefeitura, agora na condição de prefeito titular, eleito com o voto do povo, recebe da Torre uma proposta de parcelamento da dívida em 40 meses, e redução de 30% do seu valor, o que foi acatado pelo prefeito, com parecer favorável da Procuradoria do Município, por ser uma proposta econômica para os cofres públicos;
5. Pela proposta, a Torre se compromete a manter os serviços de coleta de lixo, varrição de rua, limpeza de canais e recolhimento de entulhos pelo mesmo valor mensal cobrado pela LOC, sendo que a Prefeitura só faria o pagamento do acordo da dívida após homologação na Justiça;
6. Sendo assim, o contrato com a Torre está dentro da absoluta normalidade, respeitando o que determina a legislação em vigor, pois esta é a detentora do serviço por ter sido a vencedora da licitação pública;
7. Se antecipando ao prazo de 10 dias, a Prefeitura de São Cristóvão entregou a Justiça, nesta quarta-feira, toda a documentação que envolve o contrato com a Torre, numa clara demonstração de transparência;
8. Caberá a Justiça decidir se a licitação ganha pela Torre em 2005 continua valendo, após esta ter suspenso os serviços, na gestão de Carlos Umbaubá, por falta de pagamento;
9. Caso a Justiça interprete pela anulação do contrato, o prefeito Alex Rocha obedecerá e abrirá uma nova concorrência pública para a coleta de lixo, respeitando como sempre a Lei das Licitações;
10. Ciente dos seus deveres e obrigações, o prefeito Alex Rocha está confiante no Ministério Público e na Justiça, na certeza de que os fatos serão esclarecidos, a fim de que os serviços essenciais da cidade não sejam prejudicados;
Por fim, o prefeito Alex Rocha, que sempre conduziu e conduz a administração pública municipal com responsabilidade, reafirma sua confiança na Justiça, na certeza de que tudo será esclarecido, em nome da ética e da transparência.
Ascom/Prefeitura de São Cristóvão
e verdade que vai vim uma (care) para sao cristovao???????????/
O prefeito està no caminho certo.Outra licitação no momento é perda de tempo e dinheiro.A Torre deve cumprir o contrato até o fim.É necessário a continuação desta política de redução de gasto.
@Iran Paixao
Nossa o CC, deve realmente ser de grande valia, pois seu comentário é muito melado, tipo puxação de saco) tenha vergonha Sr. Iran tudo aqui deve ser por meio de licitação da forma que o municipio de encontra, num caos otal a roubalheira é grande.