O aspecto da regularidade e eficiência dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal para a realização da coleta dos resíduos sólidos, deixa evidente a necessidade de discutir o sistema de limpeza urbana na cidade de Salvador. Tendo a sua gestão antes composta por um regime misto, entre a iniciativa privada e o poder público, envolvendo empresas terceirizadas e concessionárias do serviço público, a prefeitura apresentou recentemente à Casa Legislativa um Projeto de Lei que visa obter autorização para celebrar, precedido de concorrência pública, um contrato de concessão dos serviços de limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e exploração do aterro sanitário do município. Essa iniciativa tem mobilizado autoridades e grupos organizados da sociedade civil que dialogam com a questão, a fim de acompanhar como esse novo Projeto será efetivamente implementado.
Em decorrência do estímulo ao consumo desenfreado, produzimos uma excessiva quantidade de lixo diário e a falta de um sistema de coleta e reciclagem que contemple a demanda de resíduos produzidos provoca uma maior propensão às epidemias e doenças para toda a população, especialmente nos locais onde os serviços de saneamento básico são precários. Catadores e grupos que trabalham com a questão ambiental têm auxiliado no sistema de manejo e reciclagem dos referidos resíduos, propondo o aproveitamento do que é possível e a redução de danos na armazenagem. Esta seria, de fato, uma alternativa viável aos problemas vivenciados, se fosse adotada de maneira efetiva e se houvesse uma articulação mais estreita entre os referidos grupos e o poder público. No entanto, das milhares de toneladas de lixo geradas por mês na cidade de Salvador, apenas uma ínfima parcela é reciclada.
Nesse sentido, pesquisadores e engenheiros sanitários estão cada vez mais preocupados com a capacidade dos aterros para abrigar a enorme quantidade de resíduos sólidos produzidos na cidade, que já vem provocando graves ameaças à higiene sanitária de algumas regiões. A coleta dos resíduos sólidos é, sem dúvida, de grande importância para a administração pública, tanto no que se refere à qualidade de vida dos cidadãos, quanto no que toca os impactos ambientais decorrentes da má gestão da recolha e armazenamento do lixo.
O Fórum Lixo e Cidadania entrou com ação no Ministério Público solicitando estudos técnicos mais apurados e um novo PBLU – Plano Básico de Limpeza Urbana já que por falta de estudos técnicos a sociedade civil entendia que nem emendas cabia ao Plano , bem como este não contemplava a coleta seletiva para a cidade e nem a inclusão social de catadores e o estímulo a formação de cooperativas.
São essas as temáticas que a Audiência Pública visa abordar, no entendimento de que, através do diálogo com os diversos atores sociais envolvidos, é possível apontar soluções mais eficazes para o problema.
CONTATOS

O aspecto da regularidade e eficiência dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal para a realização da coleta dos resíduos sólidos, deixa evidente a necessidade de discutir o sistema de limpeza urbana na cidade de Salvador. Tendo a sua gestão antes composta por um regime misto, entre a iniciativa privada e o poder público, envolvendo empresas terceirizadas e concessionárias do serviço público, a prefeitura apresentou recentemente à Casa Legislativa um Projeto de Lei que visa obter autorização para celebrar, precedido de concorrência pública, um contrato de concessão dos serviços de limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e exploração do aterro sanitário do município. Essa iniciativa tem mobilizado autoridades e grupos organizados da sociedade civil que dialogam com a questão, a fim de acompanhar como esse novo Projeto será efetivamente implementado.
Em decorrência do estímulo ao consumo desenfreado, produzimos uma excessiva quantidade de lixo diário e a falta de um sistema de coleta e reciclagem que contemple a demanda de resíduos produzidos provoca uma maior propensão às epidemias e doenças para toda a população, especialmente nos locais onde os serviços de saneamento básico são precários. Catadores e grupos que trabalham com a questão ambiental têm auxiliado no sistema de manejo e reciclagem dos referidos resíduos, propondo o aproveitamento do que é possível e a redução de danos na armazenagem. Esta seria, de fato, uma alternativa viável aos problemas vivenciados, se fosse adotada de maneira efetiva e se houvesse uma articulação mais estreita entre os referidos grupos e o poder público. No entanto, das milhares de toneladas de lixo geradas por mês na cidade de Salvador, apenas uma ínfima parcela é reciclada.
Nesse sentido, pesquisadores e engenheiros sanitários estão cada vez mais preocupados com a capacidade dos aterros para abrigar a enorme quantidade de resíduos sólidos produzidos na cidade, que já vem provocando graves ameaças à higiene sanitária de algumas regiões. A coleta dos resíduos sólidos é, sem dúvida, de grande importância para a administração pública, tanto no que se refere à qualidade de vida dos cidadãos, quanto no que toca os impactos ambientais decorrentes da má gestão da recolha e armazenamento do lixo.
O Fórum Lixo e Cidadania entrou com ação no Ministério Público solicitando estudos técnicos mais apurados e um novo PBLU – Plano Básico de Limpeza Urbana já que por falta de estudos técnicos a sociedade civil entendia que nem emendas cabia ao Plano , bem como este não contemplava a coleta seletiva para a cidade e nem a inclusão social de catadores e o estímulo a formação de cooperativas.
São essas as temáticas que a Audiência Pública visa abordar, no entendimento de que, através do diálogo com os diversos atores sociais envolvidos, é possível apontar soluções mais eficazes para o problema.

Maria Helena Marcelino :Bom Dia!
Estou observando que a mudança na coleta do lixo ainda não surtiu efeito, tendo em vista que no meu bairro o lixo das lixeiras estão se acumulando, os animais como cavalos e caes estão destroçando, as moscas estão se deliciando e nós estamos correndo risco de doenças, e o atendimento na saúde não está legal, então mais um motivo para não deixarem o acumulo de lixo pela cidade sem coleta, sera que no centro esta acontecendo isso?)Sou eleitora do atual Prefeito e sempre o senti digno e honesto, estou ficando decepcionada com a atitude da Prefeitura, mas sei que o boicote por parte da oposição existe, o nosso Prefeito precisa ficar atento para não cair em amaldilhas, não levar tudo a ferro e foice isso pode nos prejudicar, como já esta acontecendo.Boa sorte Dr Jeova e Miguel Junior.Maria Helena

Estou observando que a mudança na coleta do lixo ainda não surtiu efeito, tendo em vista que no meu bairro o lixo das lixeiras estão se acumulando, os animais como cavalos e caes estão destroçando, as moscas estão se deliciando e nós estamos correndo risco de doenças, e o atendimento na saúde não está legal, então mais um motivo para não deixarem o acumulo de lixo pela cidade sem coleta, sera que no centro esta acontecendo isso?)Sou eleitora do atual Prefeito e sempre o senti digno e honesto, estou ficando decepcionada com a atitude da Prefeitura, mas sei que o boicote por parte da oposição existe, o nosso Prefeito precisa ficar atento para não cair em amaldilhas, não levar tudo a ferro e foice isso pode nos prejudicar, como já esta acontecendo.
Boa sorte Dr Jeova e Miguel Junior.
Maria Helena