Porto Alegre não participa do mercado de ‘crédito de carbono’
Dados apresentados pela Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA), durante a conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, realizada em dezembro de 2008 na cidade polonesa de Poznan, mostram que o mercado mundial de compra e venda de créditos de carbono cresceu 41% na primeira metade do ano passado, totalizando cerca de 1,8 bilhão de toneladas. As transações de cotas de CO2 totalizaram 38 bilhões de euros, o equivalente a R$ 114 bilhões. O Brasil tem fundamental importância para o mercado de crédito de carbono. O País é estratégico em termos de recursos naturais, com capacidade de gerar muitos negócios nesta área. As perspectivas de entrada de recursos no País são em torno de US$ 330 milhões, somente com a venda de créditos de carbono. Em créditos de carbono, no mercado dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), chamado mercado de Kyoto, somos o terceiro maior país ofertador de projetos. Hoje, são mais de 350 projetos em andamento no Brasil. Já o Município de Porto Alegre está distante do mercado de ‘créditos de carbono’. Em um lixão, por exemplo, os resíduos são dispostos de forma inadequada, se decompõe e liberam metano na atmosfera. A partir de um aterro controlado, queimar o gás metano, transformando-o em carbono ou capturar o gás e utilizá-lo como energia, deixa-se de emitir. Se for um empreendimento planejado, não há como ficar de fora do mercado de ‘créditos de carbono’. O lixo urbano destinado em aterro particular é de propriedade do Município, logo a Prefeitura deve receber uma participação pelos créditos de carbono e biogás gerados no empreendimento. No Brasil as licitações públicas para o destino final do lixo devem prever a participação do Município nas receitas dos créditos de carbono e biogás dos empreendimentos privados que recebem esses resíduos sólidos urbanos. Não dá para o Executivo Municipal “abrir mão de 50% da receita” gerada com créditos de carbono e biogás. Se deixar de exigir a participação do Município nas receitas dos créditos de carbono e biogás, quem ganha com o lixo urbano é o empreendedor privado. 
Em setembro do ano passado, foram vendidos créditos de carbono a € 19 por tonelada, dentro no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e hoje, o preço varia entre €12 e € 13. Já o EUA, em setembro, custava cerca de € 22 e hoje, € 14. Apesar de tanto dinheiro envolvido em negociações de créditos de carbono, muitas cidades brasileiras ainda não estão participando do processo. O município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, destina o seu lixo em um aterro sanitário no município de Minas do Leão, de propriedade do grupo Copelmi, que por meio da empresa SIL Soluções Ambientais Ltda recebe diariamente algo em torno de 1.400 toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados na capital gaúcha. A massa de resíduos sólidos urbanos de Porto Alegre, que ultrapassa 30.000 toneladas/mês, devidamente “enterrada” no empreendimento privado de Minas do Leão irá produzir gás, o qual queimado ou capturado e utilizado como energia irá render receita (créditos de carbono e energia). E essa receita oriunda do lixo de Porto Alegre o contribuinte não vê. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, firmou contrato com a empresa SIL Solução Ambiental Ltda sem que tenha definido os termos de participação da receita oriunda do seu lixo, com créditos de carbono e biogás. 
O aterro sanitário está localizado a 80 quilômetros de Porto Alegre, em uma área total de 500 hectares dos quais cerca de 40 estão sendo utilizados na operação. Com uma capacidade total para receber 13 milhões de m3 de resíduos, o aterro tem uma vida útil estimada em 17 anos. Já está na hora de rever esse instrumento público [contrato] e negociar os 50% na participação dessa receita. Porto Alegre não pode ficar de fora do mercado de “créditos de carbono” e biogás.
Porto Alegre e o Rio Grande do Sul, por meio de seus gestores e guardiões das Leis ambientais, estão totalmente alheios ao Meio Ambiente, não cumprem as Leis Ambientais, tal como a Lei 4771/65 que prese 500 m de faixa mínima de preservação permanente ao longo do Guaíba e só preservam 30 m, dizendo ser o Rio um lago, tudo face ao Atlas Ambiental de POA que é um mero e pequeno esstudo sobre este estuário e nada mais, e não pode se sobrepor aos demais estudiosos e Órgãos Públicos. Inclusive a Lei Orgânica dee POA rezer o Guaíba um rio e não lago.
O gestor público que se negar a gerir este negócio, não deve assumir o cargo de profeito. É dotado de idéias toscas e muitissimo curtas.
Nao dá par aceitar a ignorância neste assunto.
Ivo Santino Casett
Joinville – SC
ADM Enio Rafin participei hoje da licitação do lixo de Venancio Aires estou com documentos para le passar mande o nº de fax, a Cone Sul apresentou um contrato de compra dos veiculos da coleta automatizada entre ela e Themac com tada do dia 17/11/2009,com dez dias anterior a abertura do contrato, onde consta a compra dos equitamentos para a lictação do lixo de Venancio Aires constando até o nº do edital.telefone para contato 81536091 Giba