“As imagens de um aterro, de um precipício, de uma mina, se tornam cada vez mais sinônimos concretos e visíveis de perigo mortal para quem mora nas redondezas. Quando os aterros estão no limite, toca-se fogo no lixo. A técnica é aprovada e colocada logo em prática constantemente. Os clãs pagam por isso. Há um lugar na região de Nápoles que é chamado de terra dos fogos.” O jornalista Roberto Saviano diz em seu livro Gomorra, que o triângulo Giugliano-Villaricca-Qualiano possui trinta e nove aterros, dos quais 27 com material de alta periculosidade.
Um território que aumenta 30 por cento ao ano. A agricultura desses lugares, que antes exportava verduras e frutas até para a Escandinávia, caiu drasticamente. Os frutos nascem doentes, as terras se tornam estéreis. O Instituto Superior de Saúde assinalou que a mortalidade por câncer na Campânia, nas cidades dos grandes escoamentos de lixos tóxicos aumentou nos últimos anos em 21%. Aterros clandestinos que depois de terem sidos usados até o limite, e depois de terem sidos queimados, os clãs conseguiram reconvertê-los em terrenos edificáveis. E assim levantaram graciosos aglomerados de casinhas. Casinhas vendidas a preço baixo, embora todos soubessem que se apoiavam sobre toneladas de materiais tóxicos.
Empregados, aposentados, operários, diante da possibilidade de terem uma casa, não iriam olhar a boca do terreno no qual se assentavam as pilastras das suas casas. Gomorra já vendeu mais de 2 milhões de exemplares em todo o mundo, e o filme a que deu origem, ganhou o Grand Prix em Cannes. “Gomorra é uma extraordinária reportagem sobre as máfias que agem em Nápoles e em toda a Campânia, a qual se lê com tanta fascinação quanto espanto e incredulidade. Roberto Saviano escreveu um excelente livro”, diz Mario Vargas Llosa.
O livro Gomorra, de autoria do jornalista Roberto Saviano, desnuda o lixo da Itália. Saviano relata em sua obra (virou fenômeno de venda) os caminhos do tráfico dos resíduos industriais. O sul da Itália é o destino final de todo o lixo tóxico da escória da produção. Diz Roberto Saviano que “a zona mais atingida pelo câncer do tráfico de resíduos tóxicos encontra-se entre as cidades de Grazzaniese, Cancello ad Arnone, Santa Maria la Fossa, Castel Volturno e Casal di Príncipe – quase 300 quilômetros quadrados de extensão – e no perímetro napolitano de Giugliano, Qualiano, Villa Rica, Nola, Acerra e Marigliano. Nenhuma outra terra no mundo ocidental teve uma carga maior de lixos variados, tóxicos e não-tóxicos, despejados ilegalmente. Graças a esse negócio, o faturamento que caiu nos bolsos dos clãs mafiosos e de seus mediadores atingiu, em quatro anos, 44 bilhões de euros. Um mercado que teve nos últimos tempos um incremento total de 29,8% comparável somente a expansão do mercado da cocaína. Dos fins do ano 1990 em diante, os clãs camorristas se tornaram os líderes continentais no escoamento de resíduos. No território de Giugliano na Itália foi descoberta uma mina desativada repleta de lixo. A maior parte do tráfico de detritos tóxicos tem uma direção única: “norte-sul”. Desde os fins dos anos de 1990, um milhão de toneladas de resíduos foram acabar em Santa Maria Capua Vetere. O bispo de Nola define o sul da Itália como o aterro clandestino da Itália rica e industrializada.
O mecanismo de despejo de resíduos ilícitos começa com empresários de grandes empresas ou também de pequenas empresas que querem pagar preços irrisórios para se livrar dos resíduos dos quais nada mais é possível extrair senão custos. Depois entram em ação os titulares de centros de armazenagem que aumentam os volumes e alteram seus conteúdos, recolhendo resíduos e em muitos casos misturando-os com lixo comum, diluindo a concentração tóxica e desclassificando, relativamente ao Catálogo Europeu de Rejeitos, a periculosidade dos dejetos tóxicos. Profissionais são fundamentais para rebatizar uma carga de lixo tóxico. Muitos fornecem um formulário de identificação falso com códigos de análises mentirosas. Depois há os transportadores que percorrem o país para chegar ao lugar determinado para descarregar, e por fim há os descarregadores. Elementos necessários para fazer funcionar todo esse mecanismo são os funcionários públicos que não fiscalizam, nem verificam as várias etapas das operações ou os que entregam as administrações de minas e aterros as pessoas claramente inseridas nas organizações criminosas. Os verdadeiros artífices das transações são os stakeholders, ou seja, os intermediários interessados no negócio. São os stakeholders os verdadeiros gênios criminosos do negócio do aterramento ilegal de lixos perigosos.
A ‘Operação Houdini’, na Itália, demonstrou que em um único equipamento na região de Vêneto movia ilegalmente cerca de 200 mil toneladas de resíduos industriais por ano. A ‘Operação Cassiopéia’, também promovida pelas autoridades italianas, demonstrou que toda a semana partiam do norte para o sul 40 carretas repletas de resíduos (cádmio, zinco, borra de verniz, lama de depuradores, plásticos diversos, arsênico e chumbo) que eram despejados e enterrados no solo. A direção norte-sul era a preferida dos traficantes. Muitas empresas do Vêneto e da Lombardia, por intermédio dos stakeholders, adotaram um território na região napolitana ou caserana, transformando-o em um enorme depósito de lixo. Estima-se que, nos últimos 5 anos, tenham sido escoados ilegalmente cerca de 3 milhões de toneladas de resíduos de todo o tipo na Campânia, dos quais um milhão somente na província de Caserta. Nem mesmo a região ambientalista da Itália escapou dos traficantes. Um papel relevante na geografia dos tráficos ilícitos tem sido desenvolvido pela Toscana, a região mais ambientalista da Itália. Ali se concentram diversos níveis dos tráficos ilegais, da produção a intermediação, todos descobertos em três investigações: a Operação ‘Rei Midas’, a ‘Mosca’ e a ‘Agricultura Biológica’.”
No próximo dia 2 de fevereiro terá o início os trabalhos da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, Bahia. A solenidade, prevista para começar às 10 horas, no Plenário Cosme de Farias, será aberta com um discurso do prefeito João Henrique, relatando as suas realizações na administração e o que pretende para a nova gestão. O presidente da Câmara, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), logo em seguida faz seu discurso. Seguindo a tradição republicana, ele agradece a presença do prefeito e o detalhamento feito sobre os projetos da prefeitura para Salvador. Paulo afirma que a Câmara manterá uma convivência harmônica com a prefeitura e com os outros poderes, apoiando tudo o que for de interesse da população, mas sempre com independência. Paulo Magalhães Júnior dirá que outra meta da Câmara – e da presidência – é imprimir nova dinâmica na atuação dos vereadores, agilizando o debate e a votação dos projetos que beneficiem a cidade, e estimulando a apresentação de novos projetos e requerimentos que visem o bem comum. Também é meta do presidente Paulo Magalhães Júnior dar andamento a todos os projetos de vereadores que não puderam ser analisados e debatidos pela legislatura anterior, para que os trâmites possam ser concluídos e (os projetos) votados em plenário. É importante lembrar que em fevereiro do ano passado a prefeitura firmou diversos contratos do lixo sem licitação pública. Desde outubro de 2007 vem sendo ensaiada a tentativa de implantar a “Parceria Pública Privada” para os serviços de limpeza urbana na cidade de Salvador.
O jornalista Bosco Afonso, secretário municipal de Serviços Urbanos, órgão que está vinculada a empresa URBANA (economia mista) informou na última sexta-feira, detalhes sobre o débito de R$ 16 milhões da autarquia, sendo R$ 2,1 milhões de restos a pagar e R$ 14,4 milhões de despesas de exercícios anteriores. O secretário Bosco Afonso reuniu a imprensa em seu gabinete para comunicar como encontrou a empresa e anunciar as medidas que serão tomadas durante a sua gestão. De acordo com o secretário, outro grande problema da Urbana é com relação ao Refis. Ele destacou que em abril do ano 2000 os débitos da URBANA com a esfera federal eram de R$ 58.366.362,04 e desde então a empresa vinha amortizando essa dívida com um valor mensal correspondente a 1,5% da Taxa de Limpeza Pública. Em 2008, por exemplo, a URBANA pagou R$ 265 mil. No entanto, a fiscalização federal constatou dois resíduos, sendo um de R$ 5 milhões e outro de R$ 1 milhão. Hoje, a dívida total soma R$ 66 milhões. Bosco Afonso lembrou ainda que a Urbana é uma empresa de economia com estrutura própria e que hoje conta com uma parte terceirizada. (mais…)
O Ministério Público do Estado da Bahia investiga o contrato assinado entre a Prefeitura de Itabuna e a Construtora Marquise S/A. A empresa cearense pertencente ao grupo Marquise e foi contratada para realizar a coleta de lixo, sem licitação pública, de forma emergencial em Itabuna. A prefeitura de Itabuna não informa os valores nem as condições do contrato com a empresa, que também faz a coleta do lixo em Ilhéus (BA). O Ministério Público Estadual notificou o prefeito, a empresa Construtora Marquise S/A, a procuradora-geral do Município, Juliana Burgos, e secretários municipais. Todos foram convocados para uma reunião nesta segunda-feira (26/01). Na sexta-feira, o promotor foi caminhar pelas ruas da cidade de Itabuna para averiguar o serviço prestado pela Construtora Marquise S/A e o considerou ruim. A coleta de lixo vem sendo realizada pela Marquise em apenas três dias da semana. Apenas no centro da cidade a coleta é feita diariamente. Montanhas de lixo e odor forte incomodam quem mora nos bairros, principalmente na periferia. No Brasil inteiro a coleta do lixo é feita, pelo menos por volta de 1984, em dias alternados nos bairros e diariamente no centro da cidade. Importa que o contrato seja observado o seu cumprimento. E os valores envolvidos sejam praticados por preços do mercado. Um contrato bem redigido, um preço de mercado e os serviços fiscalizados vão resolver o problema do lixo de Itabuna. É bom se perguntar porque não foi feita uma licitação pública com antecedência ao lixo estar exposto nas ruas e avenidas de Itabuna? Isso o Ministério Público deve investigar profundamente.