Mato Grosso será o primeiro estado brasileiro a entrar no mercado livre de energia elétrica
Criado no Brasil pela Lei Federal nº 9.074, de julho de 1975, o mercado livre de energia elétrica passa a ser realidade em Mato Grosso que será o primeiro estado brasileiro a adotar esse modelo e também o primeiro consumidor livre especial da Concessionária Local (Rede Cemat). O governador do Estado, Blairo Maggi, sancionou a Lei nº 9.093, que autoriza o Estado a ingressar no mercado livre de energia através da adesão na Câmara de Comercialização de Energia (CCEE). A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL também aprovou a adesão, através do Parecer Jurídico nº 767/2008, informando que não existe nenhum impedimento legal que proíba o Governo de Mato Grosso de ser um consumidor livre, pois, só existiam empresas privadas até o momento. (mais…)
Integrantes do MST prometem fazer barulho em todo o país em abril
Se a promessa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) for mantida, a série de invasões a propriedades rurais ocorrerá no quarto mês do ano, quando se celebra o Abril Vermelho. A data faz alusão ao massacre de Eldorado dos Carajás, quando a Polícia Militar do Pará executou 19 sem-terra. Os colonos ocupavam uma estrada no sul do estado e foram retirados do local numa operação imposta pelo então governador tucano, Almir Gabriel. As ocupações de terras e prédios públicos, além dos bloqueios de estradas, comuns na data, deverão ser mais intensos porque, até lá, o governo já deverá ter divulgados os dados oficiais sobre assentamentos no campo, e 2008 terá o pior desempenho do governo de Luiz Inácio Lula da Silva quando se trata de distribuição de lotes. (mais…)
BNDES vai investir R$ 4 bilhões nas Usinas do Madeira
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplicará, este ano, pelo menos R$ 10 bilhões no setor elétrico, podendo os desembolsos da instituição de fomento chegarem a R$ 12 bilhões. Só para o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, que contempla as usinas de Santo Antonio e do Girau, o banco destinará em 2009 um total de R$ 4 bilhões. (mais…)
Presidente do STF diz que refúgio a Battisti foi ‘ato isolado’ de Tarso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, definiu, em despacho encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), o refúgio político concedido esta semana pelo governo brasileiro ao escritor italiano Cesare Battisti como um “ato isolado” do ministro Tarso Genro. No despacho, o presidente da Corte solicita parecer da PGR sobre a eventual extinção do processo de extradição do escritor italiano e a revogação da prisão preventiva. Tarso Genro concedeu refúgio ao italiano depois de recursos da defesa de Battisti contra decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no qual o pedido em favor do italiano fora negado por três votos a dois. (mais…)
Cetesb aponta irregularidades no aterro de lixo em Taubaté
A CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) apontou várias irregularidades no aterro de lixo de Taubaté (SP). Entre elas, a falta de licença ambiental e a possível contaminação da área. A prefeitura já foi multada e corre o risco de ter a área interditada. Ainda segundo a Cetesb, o local apresenta problemas na instalação e na operação, como por exemplo: presença de catadores de lixo, que é ilegal; falhas na cobertura do lixo, o que atrai urubus e aumenta a emissão de odores; talude sem proteção vegetal, que causa a erosão e afloramento do lixo já coberto e possível vazamento de chorume. Além desses problemas, de acordo com a Cetesb o aterro que existe há 30 anos, é irregular. (mais…)
