Rombo na Prefeitura de Macapá é bem mais em baixo
O rombo na Prefeitura de Macapá é maior do que estava se prevendo. Diz o prefeito Roberto Góes (PDT), que o levantamento ainda não foi concluído. Acredita-se que somente em fevereiro a administração pública possa ter um retrato fiel das dívidas e receitas. Porém, hoje, a dívida da Prefeitura é de R$ 98,6 milhões, um valor atribuído, principalmente, aos contratos feitos com terceiros. Os contratos de locações de veículos também chamaram a atenção da administração municipal, no valor de R$ 6 milhões. O prefeito anterior deixou uma lista de 179 carros locados. O contrato com a empresa que faz a coleta de lixo encerrou com a ex-administração. Para que a cidade não ficasse pior do que está, o contrato foi prorrogado por mais três meses, tempo suficiente para que a Prefeitura de Macapá faça uma nova licitação. Mesmo dessa forma, a administração conseguiu ampliar a coleta de lixo para mais sete bairros, visando a execução do plano de limpeza da cidade.
Itália pede ao presidente do Supremo para ser ouvida sobre refúgio do terrorista Cesare Battisti
O embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, disse nesta terça-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que o governo italiano quer ser ouvido sobre o caso do terrorista Cesare Battisti, ex-dirigente do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), que recebeu na semana passada o status de refugiado político no Brasil. O diplomata afirmou ainda que os italianos insistirão na extradição do terrorista Battisti. Gilmar Mendes e Michele Valensise conversaram por cerca de uma hora no gabinete do presidente do Supremo. (mais…)
Lula libera recursos para catadores de lixo reciclável
Numa reunião com oito ministros, ontem, terça-feira, no Palácio do Planalto, o governo decidiu liberar R$ 42 milhões para moradores de rua e catadores de lixo reciclável. O dinheiro será liberado a fundo perdido para compra de equipamentos e construção de galpões para o desenvolvimento do trabalho da categoria. O dinheiro será liberado pelo BNDES (R$ 10 milhões), Ministério do Trabalho (R$ 16 milhões) e pela Funasa (R$ 16 milhões). Na reunião, foi discutida a situação dos catadores de lixo, incluindo uma desvalorização de 60% no material reciclável entre novembro e janeiro. Outro ponto discutido foi a questão da moradia. O Ministério da Previdência apresentou uma lista de 12 imóveis que serão colocados à disposição da categoria. Participaram da reunião os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Marcio Fortes (Cidades), José Pimentel (Previdência), Carlos Lupi (Trabalho), Paulo Bernardo (Planejamento), José Antônio Toffoli (Advocacia Geral da União) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), além de representante da Caixa Econômica Federal.
Porto Alegre não participa do mercado de ‘crédito de carbono’
Dados apresentados pela Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA), durante a conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, realizada em dezembro de 2008 na cidade polonesa de Poznan, mostram que o mercado mundial de compra e venda de créditos de carbono cresceu 41% na primeira metade do ano passado, totalizando cerca de 1,8 bilhão de toneladas. As transações de cotas de CO2 totalizaram 38 bilhões de euros, o equivalente a R$ 114 bilhões. O Brasil tem fundamental importância para o mercado de crédito de carbono. O País é estratégico em termos de recursos naturais, com capacidade de gerar muitos negócios nesta área. As perspectivas de entrada de recursos no País são em torno de US$ 330 milhões, somente com a venda de créditos de carbono. Em créditos de carbono, no mercado dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), chamado mercado de Kyoto, somos o terceiro maior país ofertador de projetos. Hoje, são mais de 350 projetos em andamento no Brasil. Já o Município de Porto Alegre está distante do mercado de ‘créditos de carbono’. Em um lixão, por exemplo, os resíduos são dispostos de forma inadequada, se decompõe e liberam metano na atmosfera. A partir de um aterro controlado, queimar o gás metano, transformando-o em carbono ou capturar o gás e utilizá-lo como energia, deixa-se de emitir. Se for um empreendimento planejado, não há como ficar de fora do mercado de ‘créditos de carbono’. O lixo urbano destinado em aterro particular é de propriedade do Município, logo a Prefeitura deve receber uma participação pelos créditos de carbono e biogás gerados no empreendimento. No Brasil as licitações públicas para o destino final do lixo devem prever a participação do Município nas receitas dos créditos de carbono e biogás dos empreendimentos privados que recebem esses resíduos sólidos urbanos. Não dá para o Executivo Municipal “abrir mão de 50% da receita” gerada com créditos de carbono e biogás. Se deixar de exigir a participação do Município nas receitas dos créditos de carbono e biogás, quem ganha com o lixo urbano é o empreendedor privado. 
Em setembro do ano passado, foram vendidos créditos de carbono a € 19 por tonelada, dentro no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e hoje, o preço varia entre €12 e € 13. Já o EUA, em setembro, custava cerca de € 22 e hoje, € 14. Apesar de tanto dinheiro envolvido em negociações de créditos de carbono, muitas cidades brasileiras ainda não estão participando do processo. O município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, destina o seu lixo em um aterro sanitário no município de Minas do Leão, de propriedade do grupo Copelmi, que por meio da empresa SIL Soluções Ambientais Ltda recebe diariamente algo em torno de 1.400 toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados na capital gaúcha. A massa de resíduos sólidos urbanos de Porto Alegre, que ultrapassa 30.000 toneladas/mês, devidamente “enterrada” no empreendimento privado de Minas do Leão irá produzir gás, o qual queimado ou capturado e utilizado como energia irá render receita (créditos de carbono e energia). E essa receita oriunda do lixo de Porto Alegre o contribuinte não vê. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, firmou contrato com a empresa SIL Solução Ambiental Ltda sem que tenha definido os termos de participação da receita oriunda do seu lixo, com créditos de carbono e biogás. 
O aterro sanitário está localizado a 80 quilômetros de Porto Alegre, em uma área total de 500 hectares dos quais cerca de 40 estão sendo utilizados na operação. Com uma capacidade total para receber 13 milhões de m3 de resíduos, o aterro tem uma vida útil estimada em 17 anos. Já está na hora de rever esse instrumento público [contrato] e negociar os 50% na participação dessa receita. Porto Alegre não pode ficar de fora do mercado de “créditos de carbono” e biogás.
Gravação confirma que avião da US Airways bateu em aves antes de pousar no rio Hudson
Os dados do gravador de voz da cabine do avião da US Airways que pousou no rio Hudson na última quinta-feira (15/01) indicam que as turbinas perderam força ao mesmo tempo, informaram neste domingo investigadores americanos. Kitty Higgins do Comitê de Segurança de Transportes divulgou detalhes das informações captadas nos gravadores enquanto técnicos tentavam tirar todo o combustível do avião, para poder transportá-lo. O avião foi retirado da água na noite deste sábado (18). Segundo Higgins, trechos das conversas gravadas mostram o comandante [piloto] Chesley Sullenberger comentando sobre pássaros com o copiloto. Um segundo depois, disse ela, “o som de uma pancada e uma rápida desaceleração nos sons dos motores” foi ouvido. “O comandante ligou por rádio [para o Controle de Tráfego Aéreo], chamando Mayday [chamada de emergência], e informou que havia batido em pássaros, que havia perdido os dois motores e que estava retornado para o aeroporto LaGuardia”, disse ela. O piloto, que está sendo considerado um herói, acabou pousando no rio Hudson, e todos os 155 passageiros e a tripulação foram resgatados por barcos.
