Natal: Empresa municipal Urbana explica dívidas
O jornalista Bosco Afonso, secretário municipal de Serviços Urbanos, órgão que está vinculada a empresa URBANA (economia mista) informou na última sexta-feira, detalhes sobre o débito de R$ 16 milhões da autarquia, sendo R$ 2,1 milhões de restos a pagar e R$ 14,4 milhões de despesas de exercícios anteriores. O secretário Bosco Afonso reuniu a imprensa em seu gabinete para comunicar como encontrou a empresa e anunciar as medidas que serão tomadas durante a sua gestão. De acordo com o secretário, outro grande problema da Urbana é com relação ao Refis. Ele destacou que em abril do ano 2000 os débitos da URBANA com a esfera federal eram de R$ 58.366.362,04 e desde então a empresa vinha amortizando essa dívida com um valor mensal correspondente a 1,5% da Taxa de Limpeza Pública. Em 2008, por exemplo, a URBANA pagou R$ 265 mil. No entanto, a fiscalização federal constatou dois resíduos, sendo um de R$ 5 milhões e outro de R$ 1 milhão. Hoje, a dívida total soma R$ 66 milhões. Bosco Afonso lembrou ainda que a Urbana é uma empresa de economia com estrutura própria e que hoje conta com uma parte terceirizada. “Dos 1.373 funcionários governamentais, 144 estão à disposição de outros órgãos, sendo que 129 deles estão à disposição com ônus para a Urbana, significando um gasto de R$ 282 mil, fora as obrigações sociais”, destacou o secretário, acrescentando que a despesa global com esses servidores chega a R$ 500 mil por mês. Bosco Afonso destacou as despesas do órgão com funcionários cedidos a outras secretarias. A companhia possui contratações com 420 profissionais, solicitados em caráter emergencial junto ao consórcio Marquise/Líder. Desse total, 350 estão na Semsur, 31 na Semov e apenas 45 estão na Urbana. “Isso significa uma folha de aproximadamente R$ 800 mil mensais, ou seja, R$ 9,6 milhões ao ano. A Urbana não pode compatibilizar esse valor para si quando os serviços estão sendo prestados por outros setores. A partir de agora, se a Urbana ceder algum funcionário será com ônus para quem pedir”, ressaltou Bosco Afonso. A Urbana ainda conta com 530 ações trabalhistas no setor de pessoal. Quanto aos débitos sociais amortizados, Bosco Afonso destacou que a empresa tinha um débito superior a R$ 5,4 milhões junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo montante está sendo pago mensalmente no valor de R$ 160 mil. A amortização, que começou desde maio do ano 2000, deve prosseguir até abril de 2011. “Esses débitos em sua maioria foram contraídos junto aos prestadores de serviço na varrição e coleta, culminando com a paralisação da coleta de lixo no mês de dezembro por cinco a seis dias. Por conta disso, até o início de janeiro deixaram de ser recolhidos entre sete e nove mil toneladas de lixo. Apesar da coleta já estar regularizada, ainda existem bolsões de lixo por toda a cidade, especialmente na Zona Norte. Esperamos regularizar a limpeza da cidade nos próximos dez dias”, disse Bosco Afonso.
