Produtores podem receber R$ 348 milhões de áreas indígenas em MS
Mato Grosso do Sul deve receber do Orçamento da União em 2009 cerca de R$ 348 milhões para pagar indenização por desapropriação de agricultores que possam a vir acontecer em áreas consideradas indígenas. Para o senador Delcídio do Amaral (PT) isto é conquista para o Estado. A decisão é uma medida de resguardar os produtores rurais da região sul pela terra nua. Conforme a portaria da Funai, aldeias do Estado terão o seu território ampliado, após estudos antropológicos terem considerado áreas tradicionalmente indígenas. Cerca de 26 municípios de Mato Grosso do Sul deve ser atingido por esta medida. O dinheiro das indenizações devem ser repassado para o governo do Estado para se caso houver alguma desocupação, os produtores estarão assegurados. Para o senador Mato Grosso do Sul soluciona o problema se ferir a Constituição Federal.
Tumbas de mais de 4 mil anos são descobertas no Egito
As autoridades egípcias anunciaram a descoberta de duas tumbas de mais de 4 mil no complexo funerário de Saqara, que no passado foi a necrópole de Menfis, situada cerca de 30 quilômetros ao sul do Cairo. Em comunicado do Conselho Superior de Antiguidades egípcias, o ministro da Cultura, Farouk Hosni, disse que são duas tumbas pertencentes a uma cantora e a um responsável da Administração do rei Unas, o último da V dinastia. Os sepulcros, esculpidos na pedra e com hieróglifos no exterior, estão cerca de 400 metros ao sudoeste da famosa pirâmide de Zoser, e foram encontrados por uma equipe de arqueólogos egípcios. Um dos túmulos pertence a um homem, identificado como Aia Mat que ocupou vários postos de responsabilidade durante o reinado do rei Unas, como a supervisão dos clérigos. Outra tumba é de uma cantora e está decorada com uma pintura da artista, que aparece de pé e com uma flor de lótus.
MP acusa empresa de produzir editais
A Home Care Medical Ltda teria produzido contratos para as licitações de que participaria a fim de gerenciar a área de saúde de prefeituras em três Estados. A acusação é do Ministério Público Estadual de SP com base em documentos apreendidos na sede da empresa suspeita de participar da máfia dos parasitas. Entre eles está o contrato supostamente produzido pela Home Care em nome da administração petista de São Carlos, que seria assinado pelo vencedor da licitação no município. Segundo os investigadores do caso, a Home Care “investiu” em “ajuda” para “candidatos municipais apoiados pelos criminosos” nas últimas eleições. Planilha apreendida mostra, segundo a acusação, a suposta doação ilegal de R$ 100 mil a Oswaldo Barba (PT), o prefeito eleito da cidade. O contrato e a licitação fariam parte do toma-lá-dá-cá entre os empresários investigados e os políticos citados nos documentos encontrados na sede da Home Care, em 30 de outubro, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo denúncia do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, as apreensões mostram que a quadrilha elaborava de próprio punho minutas dos editais de licitação (que não poderiam sair do âmbito interno e reservado da administração pública), interferindo diretamente nos procedimentos licitatórios presenciais, fraudando a moralidade e a lisura que deveriam norteá-los.
Sarkozy vai cobrar de Lula meta de emissões
Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França Nicolas Sarkozy, vai cobrar do governo brasileiro a criação de metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Dez dias depois da 14ª Conferência do Clima (COP) das Nações Unidas, durante a qual aprovou seu próprio programa ambiental, chamado Pacote Energia-Clima, a União Européia defenderá no Rio a adoção de objetivos numéricos também por países emergentes, visando a um acordo em Copenhague, em 2009. A revelação foi feita pelo conselheiro diplomático do Palácio do Eliseu, Jean-David Lévite, às vésperas da viagem de Sarkozy ao Brasil para participar das cúpulas Brasil-União Européia e Brasil-França. A agenda oficial de Sarkozy no País começa na segunda-feira, às 12 horas. Na 2ª Cúpula Brasil-UE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá Sarkozy e ministros como Bernard Kouchner, das Relações Exteriores, e Hervé Morin, da Defesa, além do presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso. Às 16 horas, será realizada entrevista coletiva com a presença dos chefes de Estado. Às 18h30, Sarkozy e a primeira-dama, Carla Bruni, terão encontro com a comunidade francesa no Museu de Arte Moderna, onde será lançado o Ano da França no Brasil. Na terça-feira haverá a principal reunião bilateral entre os presidentes.
NASA vai vender duas espaçonaves
A Agência Espacial Americana (Nasa) anunciou que pretende vender duas espaçonaves, quando elas cumprirem suas missões finais em 2010. O preço: US$ 42 milhões cada uma, incluindo a entrega. É claro que esse é apenas o preço inicial para comprar a Discovery, Atlantis ou Endeavour, que já cumpriram 86 missões espaciais desde 1984. O valor inclui um custo mínimo de US$ 6 milhões que envolve o processo de retirada de todos os resíduos tóxicos das cápsulas. A venda das duas espaçonaves poderia trazer os milhões de dólares que andam fazendo falta no caixa da Nasa, que vem enfrentando cortes de orçamento em seus projetos espaciais, como os foguetes Ares que levarão astronautas à Lua. A Nasa insiste que não pretende vender suas espaçonaves para qualquer um. A idéia é abordar primeiro instituições ligadas à educação, museus de ciência e outras organizações para sentir se há interesse pelas naves. Apenas cidadãos americanos podem se candidatar a comprar e exibir as espaçonaves que serão vendidas com todos os “acessórios” espaciais – com exceção dos motores principais. Os interessados devem assinar um compromisso de exibir as naves em um ambiente controlado.
