Renovado por doze meses o contrato da RN Freitas para coleta de lixo de cidade serrana do RS

Prefeito de Bento Gonçalves renova por um ano o contrato da empresa RN Freitas para coleta de lixo da cidade. No município de Bento Gonçalves, na Região da Serra do Rio Grande do Sul, o prefeito Alcindo Gabrielli (PMDB) fez valer a sua tese de que a prorrogação de um contrato com empresa privada devidamente licitada é uma atitude muito mais dentro da normalidade do que formular um contrato emergencial, considerada prática de exceção dentro da administração pública. Baseado neste argumento e tendo em vista o fim do período inicialmente contratado, a Prefeitura de Bento Gonçalves resolveu prorrogar por 12 meses, a partir do dia 27 deste mês de novembro, o contrato para recolhimento de lixo da empresa RN Freitas, que tem a sua sede na avenida Dr. Carlos Barbosa em Porto Alegre. A ação está prevista na cláusula vigésima do contrato vigente, instrumento esse originado da Concorrência Pública nº. 007/2005. O prefeito eleito Roberto Lunelli (PT) havia pedido, por meio de seu grupo de transição de governo, que o contrato não fosse renovado porque gostaria de reduzir os gastos com a coleta do lixo, hoje em R$ 100 mil mensais. Para o prefeito de Bento, a medida adotada, além de atender aos critérios legais, fundamenta-se no interesse público relevante e, por ser considerado serviço essencial, uma vez que são coletadas 80 toneladas/dia de resíduos orgânicos e aproximadamente cinco toneladas diárias de resíduos recicláveis. O prefeito Gabrielli entende que o serviço estará desta forma em andamento durante os meses de verão, quando se realiza a edição da Fenavinho, além de propiciar tempo hábil para a nova administração adotar as medidas necessárias para abertura de novo procedimento licitatório para a contratação destes serviços. Segundo um representante do grupo de trabalho da transição de governo, o problema é o custo do transporte do lixo até Minas do Leão, local onde é destinada as 80 toneladas de resíduos produzidos em Bento. O novo governo estava trabalhando para fechar um convênio com outros municípios para enviar os resíduos até Caxias do Sul ou São Francisco de Paula, na proposta de reduzir os custos de transporte. Com a prorrogação por 12 meses no contrato do lixo de Bento Gonçalves, as negociações do grupo de trabalho da transição de governo, acabaram por ficar a margem da concretização. A empresa RN Freitas foi recentemente vencedora da licitação da coleta seletiva da capital gaúcha devendo assinar contrato e iniciar as operações no início de 2009. Ruy Freitas dono da empresa RN Freitas já está no mercado do lixo do Rio Grande do Sul há 35 anos.