Presidente do STF liga infidelidade partidária ao mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou na última sexta-feira, durante palestra, as constantes trocas de partidos, que em sua avaliação “tinham chegado a um limite que a vista já não alcança”. “Basta mencionar uma palavra e todos vão entender: mensalão”, disse o ministro. “Não era troca partidária meramente por conveniência política”, afirmou, durante curso na Escola Judicial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Contudo, Mendes negou que estivesse manifestando posição sobre o processo, que será julgado no STF. “Não, eu estou dizendo que a prática pode ter chegado até mesmo a um fenômeno de corrupção na vida política, no que diz respeito à fidelidade partidária”, ponderou. Ao abordar temas polêmicos que o STF tem em pauta, Mendes acredita que o poder de investigação do Ministério Público começará a ser avaliado. Ele disse considerar o caso do mensalão importante, pois afeta garantias individuais. Mas ele acredita que há poucas sessões antes do recesso do Judiciário para que a questão seja apreciada ainda este ano. “A rigor, precisamos dar uma resposta para o futuro, saber o que o Ministério Público pode ou não pode”, afirmou.
Prefeito de Unaí, suspeito de mandar assassinar três auditores fiscais e um motorista em 2003, recebe condecoração da Assembléia de Minas Gerais
A condecoração do fazendeiro e prefeito de Unaí (MG), Antério Mânica (PSDB) pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais causou indignação ao muitas pessoas. Antério recebeu a Medalha da Ordem do Mérito em cerimônia no Palácio das Artes. O prefeito de Unaí é acusado (junto com seu irmão Norberto) de ter encomendado a execução de quatro integrantes de uma equipe fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 28 de janeiro de 2003. O crime ficou conhecido como Chacina de Unaí. Três auditores fiscais – Eratóstenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages – e o motorista da equipe, Aílton Pereira de Oliveira, morreram no ataque violento com armas de fogo na Chacina de Unaí. Os fiscais atingidos morreram na hora, mas Aílton, mesmo ferido à bala, conseguiu conduzir o carro até a estrada principal, chegou a ser socorrido, mas acabou não resistindo. Nesta última sexta-feira (28/11), a Chacina de Unaí completou 58 meses. Ainda não houve julgamento sobre o caso. Em janeiro, de serão cinco anos sem que os culpados tenham sido punidos. Na opinião de Rosa Jorge, que preside o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a homenagem dos deputados estaduais mineiros foi uma afronta. “No momento em que se fala em ética, condecorar alguém sob o qual pesa uma acusação de ser mandante dos assassinatos de agentes do Estado é um absurdo”, declara a dirigente sindical. A despeito das acusações, o prefeito de Unaí foi reeleito nas eleições municipais deste ano com quase 60% dos votos válidos.
Lixo químico pode causar desastre ambiental
Mais de uma tonelada de fertilizantes em decomposição está acumulada há cerca de um ano e meio no pátio da Companhia Operadora Portuária (Copi), no Porto do Itaqui, o que representa forte ameaça de desastre ambiental no terminal. A montanha de lixo químico, composta por sobras de cargas transportadas por navios, está a cerca de 200 metros da área de atracamento e com a proximidade das chuvas parte dos resíduos pode escorrer para o mar. Profissionais da área de segurança no trabalho já alertaram inúmeras vezes à direção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão do porto, sobre o risco que o material representa para o meio ambiente, mas nenhuma providência foi tomada até o momento. Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já conferiram in loco a situação, mas nem assim o problema foi resolvido. Sobre a atuação dos dois órgãos no caso, uma fonte informou que a Anvisa desempenha um papel mais efetivo, mesmo que de forma paliativa. Inicialmente, o fertilizante seria doado à comunidade. Depois, um diretor da Copi decidiu vendê-lo. Como não há procura, o adubo se acumula com o passar do tempo. Uma possível solução seria transportar o material ao aterro da Ribeira, o que depende de um estudo sobre o impacto ambiental ao ser causado pela substância naquela área.
Polêmica: Temotéo Correa entrará na justiça para tentar mudar nome do Estádio Rei Pelé
O deputado estadual Teomtéo Correia (DME) já declarou que continuará a sua luta para mudar o nome do Rei Pelé para “Rainha Marta” e que está pronto para se organizar e derrubar o veto do governador Teotonio Vilela Filho, assim que chegar na Assembléia Legislativa. Ele disse que para derrubar o veto vai precisar 18 votos dos deputados e nas duas vezes que foi votado o projeto, Temotéo só conseguiu 15 votos ( na primeira votação) e 16 ( na segunda votação). Temotéo não se dá por vencido. Ele já anunciou se perder a “parada” não conseguindo derrubar o veto do governador Teotonio Vilela(PSDB) vai recorrer a Justiça para tirar o nome dele, pois existe uma Lei que impede prestar homenagem a pessoa viva. O parlamentar disse que deseja de qualquer maneira tirar o nome de Pelé do estádio, mesmo que seja para homenagear um morto alagoano ilustre que foi o jogador Dida, ex-CSA e Flamengo do Rio, que por coincidência um dia Pelé foi seu reserva na seleção brasileira de 58, quando o garoto Pelé foi campeão mundial aos 17 anos. (mais…)
Caso do assassinato do empresário Mario Sergio Gabardo continua sem solução
Noite de 29 de setembro de 2005, o jovem Mário Sergio Gabardo, 20 anos, estudante da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), diretor da frota de caminhões cegonheiras da TransGabardo, tem a sua vida interrompida. Mário Sergio Gabardo é assassinado na cidade de Canoas, região metropolitana da capital gaúcha. Como aconteceu? Por volta das 21h30min da noite de 29 de setembro de 2205, Mário Sergio termina uma prova na Faculdade de Direito da PUCRS, em Porto Alegre, e logo se dirige para a cidade de Canoas para cumprir um compromisso particular. Pouco antes o futuro advogado Mário Sergio faz compras para um churrasco com seus amigos de infância. Mário Sergio chega então à rua Tomé de Souza em seu automóvel. Ao estacionar o veículo, o jovem Mário Sergio é abordado por um homem portando uma arma de fogo. O bandido desceu de um automóvel KA de cor prata. Mário Sergio está ainda dentro de seu automóvel. O assassino faz um disparo com a arma de fogo e o empresário é baleado no coração. Mário Sergio arranca o seu automóvel em alta velocidade, tenta dobrar à sua esquerda, mas bate em uma árvore. Instantes depois, o diretor da TransGabardo está morto. Três anos transcorreram e os assassinos de Mário Sergio Gabardo continuam impunes. (mais…)
