O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou na última sexta-feira, durante palestra, as constantes trocas de partidos, que em sua avaliação “tinham chegado a um limite que a vista já não alcança”. “Basta mencionar uma palavra e todos vão entender: mensalão”, disse o ministro. “Não era troca partidária meramente por conveniência política”, afirmou, durante curso na Escola Judicial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Contudo, Mendes negou que estivesse manifestando posição sobre o processo, que será julgado no STF. “Não, eu estou dizendo que a prática pode ter chegado até mesmo a um fenômeno de corrupção na vida política, no que diz respeito à fidelidade partidária”, ponderou. Ao abordar temas polêmicos que o STF tem em pauta, Mendes acredita que o poder de investigação do Ministério Público começará a ser avaliado. Ele disse considerar o caso do mensalão importante, pois afeta garantias individuais. Mas ele acredita que há poucas sessões antes do recesso do Judiciário para que a questão seja apreciada ainda este ano. “A rigor, precisamos dar uma resposta para o futuro, saber o que o Ministério Público pode ou não pode”, afirmou.
Política
Corrupção
A condecoração do fazendeiro e prefeito de Unaí (MG), Antério Mânica (PSDB) pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais causou indignação ao muitas pessoas. Antério recebeu a Medalha da Ordem do Mérito em cerimônia no Palácio das Artes. O prefeito de Unaí é acusado (junto com seu irmão Norberto) de ter encomendado a execução de quatro integrantes de uma equipe fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 28 de janeiro de 2003. O crime ficou conhecido como Chacina de Unaí. Três auditores fiscais – Eratóstenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages – e o motorista da equipe, Aílton Pereira de Oliveira, morreram no ataque violento com armas de fogo na Chacina de Unaí. Os fiscais atingidos morreram na hora, mas Aílton, mesmo ferido à bala, conseguiu conduzir o carro até a estrada principal, chegou a ser socorrido, mas acabou não resistindo. Nesta última sexta-feira (28/11), a Chacina de Unaí completou 58 meses. Ainda não houve julgamento sobre o caso. Em janeiro, de serão cinco anos sem que os culpados tenham sido punidos. Na opinião de Rosa Jorge, que preside o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a homenagem dos deputados estaduais mineiros foi uma afronta. “No momento em que se fala em ética, condecorar alguém sob o qual pesa uma acusação de ser mandante dos assassinatos de agentes do Estado é um absurdo”, declara a dirigente sindical. A despeito das acusações, o prefeito de Unaí foi reeleito nas eleições municipais deste ano com quase 60% dos votos válidos.
Política
Assassinato, Eleições, Unaí
Mais de uma tonelada de fertilizantes em decomposição está acumulada há cerca de um ano e meio no pátio da Companhia Operadora Portuária (Copi), no Porto do Itaqui, o que representa forte ameaça de desastre ambiental no terminal. A montanha de lixo químico, composta por sobras de cargas transportadas por navios, está a cerca de 200 metros da área de atracamento e com a proximidade das chuvas parte dos resíduos pode escorrer para o mar. Profissionais da área de segurança no trabalho já alertaram inúmeras vezes à direção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão do porto, sobre o risco que o material representa para o meio ambiente, mas nenhuma providência foi tomada até o momento. Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já conferiram in loco a situação, mas nem assim o problema foi resolvido. Sobre a atuação dos dois órgãos no caso, uma fonte informou que a Anvisa desempenha um papel mais efetivo, mesmo que de forma paliativa. Inicialmente, o fertilizante seria doado à comunidade. Depois, um diretor da Copi decidiu vendê-lo. Como não há procura, o adubo se acumula com o passar do tempo. Uma possível solução seria transportar o material ao aterro da Ribeira, o que depende de um estudo sobre o impacto ambiental ao ser causado pela substância naquela área.
Meio Ambiente
O deputado estadual Teomtéo Correia (DME) já declarou que continuará a sua luta para mudar o nome do Rei Pelé para “Rainha Marta” e que está pronto para se organizar e derrubar o veto do governador Teotonio Vilela Filho, assim que chegar na Assembléia Legislativa. Ele disse que para derrubar o veto vai precisar 18 votos dos deputados e nas duas vezes que foi votado o projeto, Temotéo só conseguiu 15 votos ( na primeira votação) e 16 ( na segunda votação). Temotéo não se dá por vencido. Ele já anunciou se perder a “parada” não conseguindo derrubar o veto do governador Teotonio Vilela(PSDB) vai recorrer a Justiça para tirar o nome dele, pois existe uma Lei que impede prestar homenagem a pessoa viva. O parlamentar disse que deseja de qualquer maneira tirar o nome de Pelé do estádio, mesmo que seja para homenagear um morto alagoano ilustre que foi o jogador Dida, ex-CSA e Flamengo do Rio, que por coincidência um dia Pelé foi seu reserva na seleção brasileira de 58, quando o garoto Pelé foi campeão mundial aos 17 anos. Leia mais…
Geral
Noite de 29 de setembro de 2005, o jovem Mário Sergio Gabardo, 20 anos, estudante da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), diretor da frota de caminhões cegonheiras da TransGabardo, tem a sua vida interrompida. Mário Sergio Gabardo é assassinado na cidade de Canoas, região metropolitana da capital gaúcha. Como aconteceu? Por volta das 21h30min da noite de 29 de setembro de 2205, Mário Sergio termina uma prova na Faculdade de Direito da PUCRS, em Porto Alegre, e logo se dirige para a cidade de Canoas para cumprir um compromisso particular. Pouco antes o futuro advogado Mário Sergio faz compras para um churrasco com seus amigos de infância. Mário Sergio chega então à rua Tomé de Souza em seu automóvel. Ao estacionar o veículo, o jovem Mário Sergio é abordado por um homem portando uma arma de fogo. O bandido desceu de um automóvel KA de cor prata. Mário Sergio está ainda dentro de seu automóvel. O assassino faz um disparo com a arma de fogo e o empresário é baleado no coração. Mário Sergio arranca o seu automóvel em alta velocidade, tenta dobrar à sua esquerda, mas bate em uma árvore. Instantes depois, o diretor da TransGabardo está morto. Três anos transcorreram e os assassinos de Mário Sergio Gabardo continuam impunes. Leia mais…
Polícia
Assassinato, Canoas, Gabardo, Porto Alegre
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa semana o reajuste anual das distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron). As novas tarifas entram em vigor hoje. No Acre, o reajuste é de 20,04% para os consumidores residenciais, enquanto as indústrias tiveram uma elevação menor 19,90%. Segundo a Aneel, os aumentos no preço refletem, entre outros fatores, a ampliação das despesas com compra de energia e variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que é utilizado para medir a inflação no período. O reajuste tarifário anual está previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica. O calculo das tarifas considera todas as despesas de operação da empresa (parcela gerenciável), assim como as despesas com compra de energia, tarifas de transporte (distribuição e transmissão) e recolhimento de encargos do setor elétrico. Entre esses encargos está a Conta de Consumo de Combustíveis Fosseis (CCC), destinada a subsidiar o combustível usado nas usinas termelétricas dos sistemas isolados, localizadas principalmente na região norte.
Economia
Combustível, Concessão, Energia
O Estado do Acre conseguiu exclusão dos cadastros de inadimplência da União (SIAFI/CAUC/CADIN). A decisão foi deferida às 3 da tarde de hoje após depósito em juízo nos autos da ação de execução promovida pela União. A Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Planejamento do Estado receberam a Certidão de regularidade fiscal da Receita Federal, colocando o Estado em situação regular perante a Fazenda Nacional. “Essa situação está superada”, afirmou o secretário de Fazenda, Mâncio Cordeiro. A ação movida pela União refere-se a débitos tributários lançados pela Receita Federal em face do Tribunal de Contas do Acre, na ordem de aproximadamente R$ 2,7 milhões. A obtenção da Certidão de regularidade fiscal garante ao Estado do Acre a celebração dos convênios e a contratação de empréstimos junto a instituições financeiras internacionais, que viabilizarão políticas públicas essenciais à população acreana.
Geral
A Polícia Federal (PF) em operação conjunta com a Polícia Militar Ambiental do Paraná, desencadeou a Operação Jussara, na última sexta-feira, com o objetivo de coibir a prática de crimes ambientais no entorno do Parque Nacional do Iguaçu na região Sudoeste do Estado, especialmente a ação de palmiteiros. Participam da operação cerca de 25 policiais que se deslocaram até a cidade de Capanema/PR para realizarem busca e apreensão em 10 locais. Três pessoas foram detidas e conduzidas à Delegacia de Capanema, onde prestaram depoimentos e foram liberadas. Também foram apreendidos uma pequena quantidade de palmitos e cerca de 600 frascos para embalar palmito, conservantes químicos e apetrechos para a preparação do produto.
Meio Ambiente
Crime ambiental
A Prefeitura de Boa Vista (RR) regularizou o sistema de coleta de lixo domiciliar. Um acordo firmado entre a Prefeitura e o Banco do Brasil, permitiu o financiamento dos recursos necessários para quitar a dívida pendente com as empresas que prestam o serviço em Boa Vista. Com esta iniciativa, a Prefeitura de Boa Vista garante a continuidade do serviço e evita o acúmulo de lixo nas ruas. O prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio, explicou que o atraso no pagamento das empresas terceirizadas foi mais um reflexo dos impactos causados pela redução do Fundo de Participação dos Municípios. Boa Vista perdeu o equivalente a 60% do repasse do Fundo, o que representa um corte de 112 milhões no orçamento anual do Município.
Municípios
Boa Vista, Coleta de lixo, Vale
A Santa Sé anunciou a ativação de um novo sistema de energia solar para tornar mais ecológico o uso da eletricidade no Vaticano. O primeiro prédio do Vaticano com energia solar será à famosa Sala Paulo 6º, próxima à Basílica de São Pedro, onde o papa Bento 16 realiza algumas de suas audiências. Cerca de 2,4 mil painéis solares foram colocados no teto do prédio. O novo sistema vai fornecer energia para o prédio e para vários outros à sua volta durante todo o ano. O sistema também vai permitir que o Vaticano reduza as suas emissões de gás carbônico em cerca 225 toneladas por ano. Os painéis não podem ser vistos do solo. O Vaticano tem como meta fazer com que as fontes de energia renovável respondam por 20% da sua matriz energética até 2020, em sintonia com recomendações da União Européia. O papa Bento 16 é conhecido por seu apoio à iniciativas ambientalistas. O Vaticano já chegou a sediar uma conferência científica para discutir o aquecimento global e as mudanças climáticas. No ano passado, o papa pediu que o mundo dê ouvido às vozes do planeta, antes que seja tarde demais.
Internacional
Energia