`REI DO LIXO´MEXICANO CONTRATAVA SECRETÁRIAS EM TROCA DE RELAÇÕES SEXUAIS

`REI DO LIXO´MEXICANO CONTRATAVA SECRETÁRIAS EM TROCA DE RELAÇÕES SEXUAIS

O deputado mexicano Cuauhtémoc Gutiérrez, conhecido por “Rei do Lixo”, foi expulso do Partido Revolucionário Institucional (PRI) na sequência de um escândalo sexual, em que contratava secretárias para o seu gabinete para sexo. O “rei do lixo” Cuauhtémoc Gutiérrez contratava jovens que, em troca de 600 euros por mês, tinham que cumprir as funções de secretárias e prostitutas em simultâneo. Os salários eram pagos pelos contribuintes ...

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PROCESSO NA JUSTIÇA DE S. PAULO CONTRA A MAIOR LICITAÇÃO DO LIXO NO MUNDO COMPLETA 10 ANOS EM PRIMEIRO GRAU

PROCESSO NA JUSTIÇA DE S. PAULO CONTRA A MAIOR LICITAÇÃO DO LIXO NO MUNDO COMPLETA 10 ANOS EM PRIMEIRO GRAU

Em 30 de abril de 2004, o JORNAL DA GLOBO na internet abria a capa com o título da matéria “Disputa em análise”. Dizia a editoria do referido veículo de comunicação nacional, de que “a Justiça mandou suspender a maior licitação do país para a coleta de lixo. Há suspeitas de que as cartas tenham sido marcadas nessa concorrência em São Paulo”. E mais, que “para livrar ...

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AGLUTINAÇÃO DE SERVIÇOS DIFERENTES DE LIMPEZA URBANA EM UM ÚNICO EDITAL REPROVA CONTRATO DE LIXO DE PAULÍNIA

AGLUTINAÇÃO DE SERVIÇOS DIFERENTES DE LIMPEZA URBANA EM UM ÚNICO EDITAL REPROVA CONTRATO DE LIXO DE PAULÍNIA

O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, julgou irregulares a concorrência e o decorrente contrato celebrado entre a Prefeitura de Paulínia e a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda., visando à execução dos serviços de coleta manual de resíduos domiciliares, comerciais e de varrição, e outros. O voto, relatado pelo Conselheiro Renato ...

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CONSÓRCIO SOROCABA AMBIENTAL É DENUNCIADO POR QUESTÕES TRABALHISTAS

CONSÓRCIO SOROCABA AMBIENTAL É DENUNCIADO POR QUESTÕES TRABALHISTAS

O município paulista de Sorocaba tem sérios problemas com a sua gestão do lixo. A histórica é longa e envolve o afastamento da empresa Construtora Gomes Lourenço S/A que operava os serviços de limpeza urbana daquela cidade. No ano passado, a Prefeitura de Sorocaba rescindiu o contrato com a Construtora Gomes Lourenço S/A para os serviços de coleta mecanizada, transportes e destinação do lixo domiciliar. O ...

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LIXO GERA AÇÃO NA JUSTIÇA GAÚCHA CONTRA O PREFEITO DE MONTENEGRO

LIXO GERA AÇÃO NA JUSTIÇA GAÚCHA CONTRA O PREFEITO DE MONTENEGRO

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou, em 18 de março de 2014, com ação civil pública, processo No. 018/1.14.0001088-9 contra o prefeito pedetista Paulo Euclides Garcia de Azeredo (ex-deputado estadual) da cidade gaúcha de Montenegro, e a empresa BIOMINA Urbanizadora Ltda e as pessoas físicas Fábio Amilton Rodrigues e Guilherme Hendges Fries. Com relação ao prefeito Paulo Azeredo (PDT), o MPE pede a ...

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`REI DO LIXO´MEXICANO CONTRATAVA SECRETÁRIAS EM TROCA DE RELAÇÕES SEXUAIS

Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOO deputado mexicano Cuauhtémoc Gutiérrez, conhecido por “Rei do Lixo”, foi expulso do Partido Revolucionário Institucional (PRI) na sequência de um escândalo sexual, em que contratava secretárias para o seu gabinete para sexo.

O “rei do lixo” Cuauhtémoc Gutiérrez contratava jovens que, em troca de 600 euros por mês, tinham que cumprir as funções de secretárias e prostitutas em simultâneo. Os salários eram pagos pelos contribuintes mexicanos.

Gutiérrez colocava os anúncios nos jornais, procurando “pessoal feminino que trabalhe em escritórios governamentais, de 18 a 32 anos, com disponibilidade de horário”.

Cuauhtémoc GutiérrezO deputado acabaria por criar o seu harém privado pago com dinheiro público e o caso foi desvendado por uma jornalista que se fez passar por candidata ao emprego. Com um microfone oculto, a repórter gravou todo o processo de contratação: “Deve vir vestida de forma informal, mas com saltos altos e vestidos para trocar no escritório”. Quando chegou ao local, na Cidade do México, uma secretária explicou-lhe que “sexo oral ou vaginal” figuravam “entre as atividades”. A funcionária teria dito-lhe ainda, que deveria tratar o deputado “com beijos, como se fossem amigos de longa data” e que teria que estar disponível para trabalhar à noite, se o deputado a contatasse para “encontro íntimos em sua casa”. Cuauhtémoc Gutiérrez, homem forte do PRI, negou tudo. “É falso, completamente falso. São acusações para tentar desviar a atenção sobre a corrupção”, afirmou.

Em 1989, a mãe de Cuauhtémoc Gutiérrez assassinou o seu pai Rafael Gutiérrez.  Com a morte do pai, Cuauhtémoc Gutiérrez herdou a fortuna paterna conquistada com o lixo.  Cuauhtémoc Gutiérrez ficou então conhecido como “o rei do lixo”.

PROCESSO NA JUSTIÇA DE S. PAULO CONTRA A MAIOR LICITAÇÃO DO LIXO NO MUNDO COMPLETA 10 ANOS EM PRIMEIRO GRAU

Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOEm 30 de abril de 2004, o JORNAL DA GLOBO na internet abria a capa com o título da matéria “Disputa em análise”.

Dizia a editoria do referido veículo de comunicação nacional, de que “a Justiça mandou suspender a maior licitação do país para a coleta de lixo. Há suspeitas de que as cartas tenham sido marcadas nessa concorrência em São Paulo”.

E mais, que “para livrar a cidade da sujeira, a prefeitura de São Paulo lançou uma das maiores licitações de serviços urbanos do mundo. Em 20 anos, as empresas vencedoras vão receber 10,3 bilhões de reais e os contratos podem ser renovados por mais 20 anos”, fez constar o JORNAL DA GLOBO.

Contra essa megalicitação do lixo, o administrador Enio Noronha Raffin, que vem a ser o editor do Blog Máfia do Lixo, ingressou com uma ação popular na Justiça de S. Paulo, conforme o PROCESSO No. 0011061-54.2004.8.26.0053 (053.04.011061-6).

PROCESSO LIXO S. PAULO - 14-04-2014Esse PROCESSO No. 0011061-54.2004.8.26.0053 (053.04.011061-6) completa no próximo dia 21 de abril de 2014, segunda-feira (Feriado Nacional – Tiradentes) o total de dez (10) anos de tramitação na Justiça de S. Paulo, ainda em primeiro grau.

Conforme andamento da tramitação do PROCESSO No. 0011061-54.2004.8.26.0053 (053.04.011061-6), em 17/01/2014, foi Remetido ao DJE dando ciência às partes acerca da manifestação da Perita Judicial.

O jornal Folha de S. Paulo, em 15 de novembro de 2004, fez publicar a matéria que tem por texto “Secretário é denunciado por licitação do lixo”. A matéria do jornalista Alencar Izidoro diz, que “o Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública contra cinco representantes da Prefeitura de São Paulo, incluindo Osvaldo Misso, secretário da gestão Marta Suplicy (PT), acusando-os de cometer ilegalidades que configuram improbidade administrativa e que favoreceram a ocorrência de fraude na licitação da coleta do lixo”.

Izidoro em seu texto diz que “sete empresas e dois grupos de limpeza urbana também foram denunciados. A investigação apontou a existência de `uma trama criminosa´ entre eles para burlar a concorrência pública”.

Ainda na mesma matéria, a Folha de S. Paulo fez constar, que “a Promotoria apontou que a comissão de licitação da Secretaria de Serviços e Obras `favoreceu´ e `privilegiou´ os dois grupos vencedores, ferindo `frontalmente os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade e da publicidade´. O objetivo da ação é `restabelecer a moralidade administrativa flagrantemente lesada´ na concorrência. Os promotores pediram à Justiça uma liminar para suspender imediatamente a contratação da coleta de lixo.”

O processo de número 0031823-91.2004.8.26.0053 (053.04.031823-3) foi ingressado, em 26/11/2004, pelo Ministério Público do Estado de S. Paulo e vai completar dez (10) anos de tramitação em primeiro grau no final de 2014.

Ex-prefeita Marta SuplicyOs dois contratos bilionários oriundos da megalicitação de lixo de S. Paulo foram assinados a exatos 86 dias antes do final do governo petista da ex-prefeita Marta Suplicy.

Ainda hoje estão em vigor.

QR CODE - 0002 - 13-01-2014 - MÁFIA DO LIXO

AGLUTINAÇÃO DE SERVIÇOS DIFERENTES DE LIMPEZA URBANA EM UM ÚNICO EDITAL REPROVA CONTRATO DE LIXO DE PAULÍNIA

Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOO colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, julgou irregulares a concorrência e o decorrente contrato celebrado entre a Prefeitura de Paulínia e a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda., visando à execução dos serviços de coleta manual de resíduos domiciliares, comerciais e de varrição, e outros.TCE-SP - LOGO

CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA - TCE-SPO voto, relatado pelo Conselheiro Renato Martins Costa, aponta como falha principal do certame a reunião de elevado número de serviços em um único procedimento, provocando o surgimento de varias exigências restritivas e comprometendo a regularidade da matéria.

O relator aplicou aos responsáveis legais – Prefeito, Secretário de Negócios Jurídicos, Secretário Chefe de Gabinete, Secretário de Obras e Serviços Públicos -, multa individual.

Leia a íntegra da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

CONSÓRCIO SOROCABA AMBIENTAL É DENUNCIADO POR QUESTÕES TRABALHISTAS

Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOO município paulista de Sorocaba tem sérios problemas com a sua gestão do lixo. A histórica é longa e envolve o afastamento da empresa Construtora Gomes Lourenço S/A que operava os serviços de limpeza urbana daquela cidade.

No ano passado, a Prefeitura de Sorocaba rescindiu o contrato com a Construtora Gomes Lourenço S/A para os serviços de coleta mecanizada, transportes e destinação do lixo domiciliar. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio justificou a decisão pelo fato de “a empresa vir descumprindo uma série de exigências contratuais desde que o compromisso foi firmado, em março de 2012, que resultaram na aplicação de multas à empresa que somam cerca de R$ 20 milhões”.

Afastada do lixo a Construtora Gomes Lourenço S/A, a Prefeitura de Sorocaba contratou sem licitação pública três empresas privadas, Litucera Engenharia e Limpeza Ltda., Heleno & Fonseca Construtécnica S/A e Trail Infraestrutura Ltda, em forma em consórcio, para a operação dos serviços de limpeza urbana.

A Trail Infraestrutura Ltda. que vem a ser integrante do Consórcio Sorocaba Ambiental, pertence a Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda que nessa semana foi acusada pelo Ministério Público de São Paulo por formação de cartel no metrô paulista.

As condições que colocariam em risco a vida e a saúde dos coletores de lixo que trabalham no Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA) foram denunciadas recentemnete para o Ministério Público do Trabalho, para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e para a o Ministério Público do Estado, via Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Meio Ambiente de Sorocaba.

As representações foram providenciadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, da Câmara Municipal de Sorocaba.

As representações tiveram como base as filmagens da coleta e entrevistas com funcionários do consórcio, gravadas pelas ruas de Sorocaba.

PROBLEMAS NA COLETA DE LIXO DE SOROCABAConsta que “inúmeros são os registros em que os coletores são obrigados a intervir manualmente no processo de coleta mecanizada, tendo em vista que a maioria dos caminhões e contêineres encontrava-se danificada”.

No vídeo que foi exibido na audiência da CPI um dos garis (coletores) aparece pegando com as mãos o lixo fora de sacos plásticos no chão para jogar no caminhão.  ”Vale lembrar que o lixo doméstico pode conter cacos de vidros, seringas, substâncias químicas, líquidos diversos, animais mortos, dentre outros”.

O Ministério Público do Trabalho certamente já deve ter aberto inquérito civil para as investigações necessárias sobre o que acontece na operação do lixo de Sorocaba.

LIXO GERA AÇÃO NA JUSTIÇA GAÚCHA CONTRA O PREFEITO DE MONTENEGRO

Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOO Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou, em 18 de março de 2014, com ação civil pública, processo No. 018/1.14.0001088-9 contra o prefeito pedetista Paulo Euclides Garcia de Azeredo (ex-deputado estadual) da cidade gaúcha de Montenegro, e a empresa BIOMINA Urbanizadora Ltda e as pessoas físicas Fábio Amilton Rodrigues e Guilherme Hendges Fries.

Com relação ao prefeito Paulo Azeredo (PDT), o MPE pede a cassação do mandado parlamentar, bem como o ressarcimento por valores pagos indevidamente à empresa BIOMINA Urbanizadora Ltda pelo recolhimento de lixo realizado por quatro meses em 2013.

O Promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto juntou aos autos da ação civil pública, além de farta documentação de inquérito civil, cópias de documentos fornecidos pela CPI do Lixo realizada pela Câmara Municipal de Montenegro.IMAGEM TELA PROCESSO AZEREDO - MONTENEGRO - RS

“Com base no aludido Inquérito Civil, entende o Ministério Público que, de fato, o Prefeito praticou uma série de condutas, por ação e omissão (revogação injustificada de licitação; contratação emergencial em afronta a princípios e regras da Lei nº 8.666/93; deficiência na fiscalização do serviço, deixando de praticar ou retardando injustificadamente a prática de medidas administrativas de responsabilização cabíveis frente à má prestação do serviço; ausência de medidas para ressarcimento ao erário e pagamento indevido por coleta seletiva), que caracterizaram atos ilegais e que beneficiaram indevidamente a empresa Biomina, uma empresa, diga-se de passagem, totalmente incapaz de operar o serviço de recolhimento de lixo em Montenegro, restando caracterizados atos de improbidade administrativa. Além disso, no curso da CPI, o Prefeito induziu e instruiu previamente servidor público, em depoimento, igualmente caracterizando ato ímprobo, tudo conforme a seguir descrito”.

O MPE pede ainda que o prefeito Paulo Azeredo seja enquadrado na Lei da Improbidade Administrativa, que prevê, como sanção, ressarcimento integral do dano, e “perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial”.

Vereadores de oposição ao governo do prefeito pedetista Paulo Azeredo, se reuniram na Câmara de Vereadores para tratar do assunto.

Renato Kranz (PMDB), Marcos Gehlen (PT), Marcio Müller (PTB), além de Rose Almeida, Carlos Einar de Mello e Gustavo Zanatta, todos do PP, decidiram que vão reunir documentos para abrir processo de Impeachment contra o prefeito Paulo Azeredo.

PAULO AZEREDO - PREFEITO DE MONTENEGROPaulo Azeredo contesta os argumentos da Ação Civil Pública do MPE, já que “teria feito economia durante a vigência do contrato com a BIOMINA Urbanizadora Ltda”.

O prefeito pedetista ainda se defende, dizendo que age dentro da lei. “Se formos cassados por economizar o dinheiro público, eu não entendo mais de leis, pois sou um cidadão de bem que opta pelo trabalho dentro da razoabilidade e da economicidade”.

Tudo aponta para o mês de maio desse ano, quando a cidade de Montenegro poderá ter um nove prefeito. Vamos acompanhar.

UNIMED PALMAS DIZ QUE ‘PAR DE LUVAS’ JOGADO NA LIXEIRA GEROU NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA

Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOCom relação a divulgação em dezenas de veículos de comunicação no Brasil, de que o “hospital da Unimed recém inaugurado em Palmas destina lixo infectante para ser coletado como lixo domiciliar”, a UNIMED Palmas encaminhou “nota a imprensa” que diz o seguinte: “A Unimed Palmas informa que no Hospital da Unimed Palmas, o lixo contaminado é separado do lixo comum, tendo tratamento adequado como rezam todas as normas pertinentes. Além disso, todos os colaboradores são treinados a respeito deste procedimento. A Unimed Palmas informa ainda que foi notificada, agora pela manhã, pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por conta de um par de luvas que foi jogado numa lixeira que é compartilhada com outros serviços de saúde e que fica localizada na calçada. Diante da notificação, a Unimed Palmas abriu procedimento de investigação, já que qualquer pessoa pode ter jogado o par de luvas na lixeira. Caso fique comprovado que o material foi jogado por algum colaborador do Hospital Unimed Palmas, o mesmo será afastado das suas atividades”.

Já a Prefeitura de Palmas fez publicar em seu site, em 25/03/2014 às 10h18 – atualizado em 25/03/2014 às 10h45, que “a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP) notificou nesta terça-feira, 25, o recém-inaugurado Hospital da Unimed por depositar lixo hospitalar em lugar impróprio. O material estava acondicionado em sacos plásticos pretos, depositados em uma lixeira em frente ao Hospital”.

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Palmas, afirma que “um fiscal detectou o material no último sábado (22) e retornou ao local na segunda-feira (24/03), quando verificou que havia mais resíduos. Segundo a secretária executiva do órgão municipal, Silvania Barbosa, foram encontrados diversos materiais utilizados em procedimentos hospitalares, além de luvas cirúrgicas e gases contaminados. Foi verificado que havia até seringas e pedaços de lençóis com sangue misturado a lixo comum e disfarçado com sacos pretos”.LUVAS E SERINGAS NA LIXEIRA DA UNIMED PALMAS

Todos os hospitais do Brasil conhecem profundamente as normas com relação a destinação final dos resíduos de saúde. O que me parece estranho é que isso tenha acontecido a exatos 30 dias após a inauguração do estabelecimento de saúde privada, quando já teriam sido treinados os colaboradores da UNIMED Palmas.

Para resolver definitivamente o problema, a UNIMED Palmas deveria contratar uma empresa privada para dar a destinação final do seu “lixo hospitalar” e “comum”, sem fazer uso da lixeira frontal ao hospital, que ela afirma que “é compartilhada com outros serviços de saúde”.

PREFEITURA DE ITAJAÍ SUFOCADA COM O LIXO DO BALNEÁRIO CAMBORIÚ INGRESSA NA JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOEm Santa Catarina, a Prefeitura de Itajaí ingressou com uma medida cautelar, requerendo que a Justiça catarinense proíba o Município de Balneário Camboriú de destinar seus resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário do bairro de Canhanduba.

Há 14 anos, o aterro sanitário de Itajaí recebe o lixo do Balneário Camboriú. Não há qualquer dúvida que o município do Balneário Camboriú contribui para a formação de passivo ambiental na cidade vizinha.

Visita Técnica Aterro Sanitário Canhanduba  Itajaí em outubro de 2009A operação do aterro sanitário é realizada por empresa privada contratada pela Prefeitura de Itajaí.

O serviço é pago pelos dois municípios catarinenses, mas a Prefeitura de Itajaí acionou a Justiça para fazer com que o Balneário Camboriú destine um valor extra, a título de compensação ambiental, que futuramente poderá ser usado para construir um novo aterro sanitário.

Representante da Prefeitura de Itajaí, Rogério Ribas, diz que o Município de Itajaí, na época da construção do aterro sanitário, cedeu o terreno próprio municipal e realizou os serviços de preparação do solo, enquanto a cidade do Balneário Camboriú não ajudou em nada. O procurador afirma ainda que todo o impacto ambiental do aterro sanitário fica na cidade e, além disso, Itajaí paga 52% das despesas com manutenção do aterro. Ou seja, Balneário Camboriú sempre teve uma despesa menor.

O que o representante da Prefeitura de Itajaí não disse, é que se compartilhado o aterro sanitário, deve se levar em consideração as massas de resíduos destinadas no empreendimento por cada uma das cidades parceiras.

Conforme a Resolução No. 10, de 28 de agosto de 2013, o IBGE fez publicar as estatísticas de “população residente” segundo as unidades da Federação. Lá consta que o município de Itajaí tem 197.809 habitantes e o Balneário Camboriú o total de 120.926 habitantes.

Em outras palavras, Itajaí tem 76.883 habitantes a mais que o Balneário Camboriú, ou seja, produz quase o dobro do lixo de sua cidade vizinha, por consequência na divisão dos custos deve arcar com a maior fatia do bolo.

Mas em se tratando de passivo ambiental, não há como negar que o Balneário Camboriú contribui para o seu aumento na cidade vizinha e isso deve ser levado em consideração.

O que ninguém falou é como fica a exploração da energia decorrente do lixo do aterro sanitário de Itajaí.

Balneário Camboriú e Itajaí devem avaliar as condições de produção de energia no empreendimento conjunto. Caso seja economicamente viável, talvez seja o grande trunfo do Balneário Camboriú em resolver a pendenga judicial.

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