O site Máfia do Lixo ingressou em janeiro de 2010 em seu 7º. Ano de veiculação na internet. Seis anos passaram rapidamente. O leitor que acompanha o “Máfia do Lixo” deve lembrar do primeiro design publicado em 2004. Posteriormente o site teve a sua veiculação na internet com uma nova marca, a qual mantém a lembrança da primeira publicação. Hoje o site ainda permanece no ar com a “cara” da sua segunda fase. Mas essa por sua vez termina na semana que vem. Em 15 de março próximo vamos publicar o site Máfia do Lixo totalmente remodelado, agora com formato profissional. Ele vai proporcionar muito mais detalhes. As informações sobre a Limpeza Urbana dos municípios brasileiros, a Política, o Meio Ambiente, a Saúde, a Educação e outros itens de interesse nacional e internacional, vão ter mais destaques e conteúdo no site. O editor do site Máfia do Lixo, o administrador Enio Noronha Raffin passou três meses construindo o novo design. Profissionais de uma empresa brasileira foram contratados para desenvolver o portal. Os leitores vão ler matérias inéditas, polêmicas. Vamos continuar a manter a rede de contatos com os leitores que apontam denúncias sobre o lixo de sua cidade. E certamente será nossa meta dar atenção especial aos leitores que sugerirem a publicação de outros temas de interesse da sociedade. A “Newsletter Máfia do Lixo” vai continuar a ser enviada aos endereços de leitores cadastrados no banco de emails. Hoje são 168.000 leitores que recebem diariamente a newsletter, a qual terá a “cara” do novo site Máfia do Lixo. Diariamente o site Máfia do Lixo recebe 12.000 visitas. Temos também leitores internacionais. Para rechear o novo site Máfia do Lixo fomos atrás de conteúdo para as matérias a serem publicadas. Isso ocupou parte de nosso tempo nos meses de janeiro e fevereiro desse ano. No final desses dois primeiros meses de 2010 produzimos muitos textos. Do Norte ao Sul, de Leste ao Oeste do Brasil, temos o que falar sobre o lixo. São 5.564 municípios brasileiros que produzem lixo diariamente. Fatos que aconteceram na área de Limpeza Urbana e Meio Ambiente dessas cidades e que não foram publicados nos veículos de comunicação e imprensa brasileira, serão destaques aqui. Teremos muito mais trabalho pela frente. Mas posso declarar de peito aberto que estou orgulhoso pelo novo site Máfia do Lixo. Com toda a certeza absoluta os leitores vão ficar surpresos com o que vem por aí. E como esse ano é ano de “Copa do Mundo”, de Eleições para Presidente da República e outros cargos eletivos, da instalação de novos empreendimentos na área de meio ambiente, de novas assinaturas de contratos de lixo sem licitação pública, de novas concessões na área de limpeza urbana, de novos modelitos concorrenciais no lixo, vamos nos dedicar muito mais. Vamos apontar diariamente aqui o que acontece no lixo em cada município brasileiro. É só esperar o dia 15 de março.

Cultura, Economia, Educação, Energia, Geral, Internacional, Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Municípios, Política, Reciclagem, Saúde, Taxa do Lixo Enio Noronha Raffin, Máfia do lixo

A empresa Vega Engenharia Ambiental S/A foi condenada na última terça-feira (02/3) por improbidade administrativa. O caso envolve o custeio da viagem do ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000) e de sua ex-mulher, Nicéia, a Paris, para assistir à Copa do Mundo de 1998. A viagem foi paga pela Vega. Na época, a empresa tinha vários contratos com a Prefeitura para coleta de lixo na capital paulista. A Vega ainda terá de pagar multa civil equivalente a três vezes o valor doado para a viagem (que custou R$ 17,2 mil) e está proibida de contratar com o serviço público e de receber incentivos fiscais e de crédito pelo prazo de 10 anos. Nesse ponto da condenação, houve voto vencido do revisor, Leonel Costa. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público que, por votação unânime, julgou a ação de improbidade administrativa extinta em relação a Celso Pitta, morto em novembro do ano passado. A turma julgadora entendeu que as sanções aplicadas eram de natureza personalíssima, não ultrapassando a pessoa do ex-prefeito. Para os desembargadores, houve improbidade administrativa, pois o prefeito Pitta não conseguiu comprovar a origem das despesas e a Vega não deveria financiar a estadia e transporte do chefe do Executivo do município de São Paulo com quem tinha contratos de prestação de serviços. Promotores de Justiça afirmaram a veículo de comunicação que o Ministério Público vai recorrer da decisão, pois, segundo eles, o acórdão não respeitou o artigo 8º da Lei de Improbidade Administrativa. A norma aponta que o sucessor de quem causa lesão ao patrimônio público ou se enriquece ilicitamente está sujeito às cominações da lei até o limite do valor da herança. As penas aplicadas à Vega só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença, quando não houver mais a possibilidade de recorrer. A decisão foi provocada por Ação Civil Pública proposta pela antiga Promotoria de Justiça da Cidadania (hoje chamada de Promotoria de Patrimônio Público e Social), braço do Ministério Público de São Paulo que investiga atos de improbidade administrativa. Em primeira instância, a Vega e o ex-prefeito foram condenados por improbidade administrativa. As sanções incluíram multa civil, proibição de contratar com o poder público e receber incentivos fiscais e de crédito e devolução do valor pago e recebido indevidamente. A sentença de primeira instância foi proferida pelo juiz Valter Menna, da 3ª Vara da Fazenda Pública. O Ministério Público destaca na ação, proposta em l999, que Pitta e sua ex-mulher Nicéa viajaram para assistir o jogo de estréia do Brasil na Copa do Mundo, em l998. Todas as despesas, que somaram R$ 17.289,83, foram pagas pela multinacional francesa Lyonnaise Des Eaux, controladora da Vega Engenharia Ambiental S/A. Na avaliação dos promotores, ficou configurado enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

Internacional, Limpeza Urbana, Municípios, Política Lyonnaise Des Eaux, São Paulo, Vega Engenharia Ambiental S/A

Itabuna é um município brasileiro situado no sul do estado da Bahia. Possui uma área total de 443,198 km². Itabuna é a terra natal do escritor Jorge Amado que a relata em algumas de suas obras, como Gabriela, Cravo e Canela e Terras do sem fim. Agora, finalmente a Câmara Municipal de Itabuna decidiu investigar as bases do contrato da prefeitura com a empresa Construtora Marquise S/A, do grupo cearense Marquise, que faz a coleta de lixo na cidade. Os vereadores suspeitam de superfaturamento na prestação do serviço público de limpeza urbana no município. A prefeitura de Itabuna tem um contrato de R$ 1,5 milhão com a Construtora Marquise S/A. O valor é quase 300% maior que o pago à mesma empresa Marquise para prestar o serviço em Ilhéus (BA), cidade vizinha, que tem cerca de dez mil habitantes a mais que o município de Itabuna. O vereador Roberto de Souza quer que o Município de Itabuna envie para a Câmara toda a documentação referente ao contrato e as planilhas de custos. De acordo o parlamentar, houve aumento no valor pago pela coleta de lixo, mas o serviço só fez piorar nos últimos anos.

Limpeza Urbana, Municípios, Política Construtora Marquise S/A, Ilhéus, Itabuna, Roberto de Souza

O bandido Eliseu Pompeu Gomes, de 22 anos, ferido por tiros desfechados pelo médico Eliseu Santos, ex-secretário de Saúde de Porto Alegre e ex-vice-prefeito da capital gaúcha, na noite da última sexta-feira, apresentou-se à Polícia Civil nesta quinta-feira à tarde. Eliseu Pompeu Gomes estava em Canela, para onde fugiu depois de ser atendido em Esteio, onde mora a família. O DNA do bandido foi comparado com a amostra obtida pela polícia do sangue espalhado pelo bandido na cena do crime e comprovou, sem qualquer sombra de dúvida, a sua participação no crime. A prisão dos outros dois bandidos que participaram do crime é questão de horas. Os nomes deles são conhecidos e já tiveram suas prisões preventivas decretadas pela Justiça.

Polícia

O ex-executivo da empresa aera TAM, David Barioni Neto assumiu, a presidência do grupo Facility, especializado na gestão de serviços corporativos e que também atua na área do lixo. O grupo Facility é formado por oito empresas que, entre outros, prestam serviços de tecnologia como atendimento por help desk, seleção e administração de mão de obra, manutenção predial, segurança patrimonial, entregas expressas e coleta de lixo. Além de se tornar o principal executivo do grupo, Barioni também deve receber uma participação no capital do Facility. Hoje, o principal cliente do grupo é o Estado do Rio de Janeiro. O Facility tem mais de R$ 1,2 bilhão em contratos assinados nos últimos seis anos com o governo estadual. O dono do grupo, o empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, é amigo pessoal do governador Sérgio Cabral. Além do governo fluminense, também são clientes do Facility empresas como Mc Donald”s, Petrobrás, Itaú, Perdigão e a farmacêutica Roche.

Economia, Geral David Barioni Neto, Facility, TAM

A empresa Arclan Serviços, Transportes e Comércio Ltda assumiu na última segunda-feira (1º/03) o serviço de coleta e tratamento de lixo em Andradina, substituindo a Luma, que operou nos últimos seis meses em caráter emergencial. A Prefeitura de Andradina realizou processo de dispensa de licitação para a contratação de uma empresa para operar o sistema de coleta de lixo da cidade novamente em caráter de emergência. O contrato tem validade de 180 dias, mas poderá ser quebrado assim que o processo licitatório seja concluído. A licitação para contratar uma empresa em definitivo está em curso e 17 interessadas estão participando. A empresa Arclan ofertou o preço de R$ 134.004,00 mensal para execução do serviço. A proposta da Arclan foi R$ 22.464,00 menor do que a segunda colocada. A fiscalização do serviço agora está a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Vamos acompanhar.

Limpeza Urbana, Municípios Andradina, Arclan Serviços, Luma

Não dá para engolir o resultado da concorrência do lixo de Curitiba e de mais 18 cidades da Região Metropolitana da capital paranaense. A continuidade desse certame está ainda hoje suspenso pela Justiça do Paraná. Quando o presidente do Conresol (Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos), prefeito Beto Richa (PSDB) autorizou a publicação da comunicação da “Declaração de Vencedora” da bilionária licitação pública, certame esse que tem por objeto a instalação do SIPAR, um dia após a sua indicação do seu partido como pré-candidato ao governo do Paraná, já se apostava nos bastidores do lixo que o vencedor seria mesmo o Consórcio Recipar Soluções Ambientais (composto pelas empresas Pavese Serviços de Reciclagem e Participações Ltda; Columbus Serviços de Reciclagem e Participações Ltda; Elecnor S/A; Macovit Sociedad Inversiones SL). Um dos pontos intrigantes da concorrência bilionária do lixo é o preço oferecido pelo vencedor da concorrência o Consórcio Recipar Soluções Ambientais.  O “menor preço” para a instalação do SIPAR deveria ter sido oferecido exatamente pelo consórcio vencedor. Mas não foi bem isso que aconteceu na licitação pública. O Consórcio Paraná Ambiental (que tem por representante legal a empresa J. Malucelli Construtora de Obras S/A) foi quem ofereceu o “menor preço”. Ora, a presidenta da comissão de licitação da Prefeitura de Curitiba deve dar explicações públicas, porque é funcionária pública e porque o destino final do lixo é pago com dinheiro dos contribuintes das cidades promotoras da concorrência bilionária. A Câmara Municipal de Curitiba, por meio da Comissão Especial do Lixo, esteve ouvindo nessa terça-feira (02/03) as explicações da secretária executiva do Conresol, senhora Marilza Dias. Ela informou que, há dois impasses para uma solução definitiva da questão do lixo: o processual e o ambiental. Em primeiro lugar lembrou que a Justiça do Paraná, por meio da Juíza de Direito Luciane Pereira Ramos, da 2ª. Vara da Fazenda de Curitiba, concedeu liminar para o Consórcio Paraná Ambiental, suspendendo a concorrência bilionária da usina do lixo, a qual pretende substituir o destino final dos resíduos de 19 municípios paranaenses. O Consórcio Paraná Ambiental que é licitante na concorrência bilionária do lixo, e que tem por representante legal a empresa J. Malucelli Construtora de Obras S/A, impetrou, por meio dos advogados Gerald Koppe Junior e Jacqueline Iwersen de Loyola e Silva, um Mandado de Segurança, Processo No. 2605/2010, na data de 25/02/2010, contra o Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Curitiba, Presidenta da Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Curitiba e Consórcio Recipar Soluções Ambientais (composto pelas empresas Pavese Serviços de Reciclagem e Participações Ltda; Columbus Serviços de Reciclagem e Participações Ltda; Elecnor S/A; Macovit Sociedad Inversiones SL). Ou seja, a senhora Marilza Dias já foi comunicada pela Justiça do Paraná que a concorrência está suspensa. Em segundo lugar Marilza Dias disse que “falta o licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a área em que deve ser instalado o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar), na cidade de Mandirituba (PR).” Marilza repassou também aos parlamentares todas as informações referentes à conclusão do processo licitatório, que selecionou o Consórcio Recipar. Ela ainda fez um pedido aos parlamentares da Comissão do Lixo. Sugeriu que os vereadores cobrem uma decisão do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vítor Hugo Burko, sobre o licenciamento da área de Mandirituba. Para a secretária-executiva do consórcio intermunicipal, apesar do presidente do IAP ter se manifestado publicamente nos veículos de comunicação a respeito do tema, negando a licença, ele apenas suspendeu a tramitação do processo no órgão ambiental, alegando inconformidades com a legislação do município, que barraria a instalação de um aterro. Os vereadores da Comissão do Lixo irão se reunir com o presidente do IAP na manhã desta quarta-feira (03/03), às 11h, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Curitiba. Quem está rindo a toa com o imbróglio do lixo de Curitiba e RM é a empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, cujo contrato de prestação de serviço de coleta de lixo e outros serviços de limpeza urbana (entre eles a operação do aterro da Caximba), assinado com o Município, vence no próximo dia 6 de abril. A Prefeitura de Curitiba não preparou um novo processo licitatório para a substituição da empresa Cavo. Ou estou enganado? E novos aditamentos contratuais ao instrumento público assinado em 2004 (cujo início das operações ocorreram em 05 de abril de 2005) foram proporcionados pelo governo do prefeito Beto Richa (PSDB), cuja campanha eleitoral recebeu o financiamento da Camargo Correa (por meio da empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A), grupo que tem em seu portfólio de empresas a Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A.

Política Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, CONRESOL, Consórcio Paraná Ambiental, CONSÓRCIO RECIPAR, Curitiba, SIPAR

Joice Hasselmann é diretora de jornalismo da Bandnews FM Curitiba. Em seu site no endereço http://blogdajoice.com/joice ontem, terça-feira (02/03), a jornalista publicou a entrevista realizada com a funcionária pública municipal, Marilza Dias, que vem a ser a coordenadora de resíduos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Curitiba e secretária executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Curitiba – Conresol. A funcionária pública Marilza Dias tem freqüentado os meios de comunicação de Curitiba para falar sobre a concorrência bilionária do destino final do lixo da capital paranaense e de mais 18 municípios da região metropolitana, da qual é presidente da comissão de licitações. O presidente desse consórcio é o prefeito Beto Richa (PSDB), que pouco se lê as suas declarações sobre o andamento do certame bilionário promovido pelo Conresol. Disse a jornalista Joixe Hasselmann que “O bicho pegou na Bandnews”. “A coordenadora do chamado Consórcio do Lixo, Marilza Dias não aguentou a pressão. Questionada pela jornalista Joice Hasselmann sobre os critérios técnicos que levaram o grupo coordenado por ela a declarar o Recipar vencedor da licitação do lixo ela tentou atacar. Disse que estava tendo dificuldades de expor o lado dela na Bandnews, que a rádio buscava esclarecimentos sobre o polêmico processo, que diz respeito a todos, porque teria outros interesses e perdeu a linha. Ora, ora. O nervosismo se justifica, afinal, não é fácil explicar porque defender tanto um grupo que quer cobrar mais por um serviço pago pela população. Quanto a suposta falta de espaço, a integrante do segundo escalão do governo municipal não deve saber fazer contas, ou tem memória curta, porque nos últimos 10 dias concedeu pelo menos 4 entrevistas na BandNews para falar sobre o mesmo caso, que é de interesse de 100% da população. Como o dinheiro para pagar tudo isso é do povo, os esclarecimentos devem ser dados e sem choro nem vela. Já dizia minha vovózinha: se não aguenta, porque é que veio.” O leitor pode visitar o site da Joice e ouvir a entrevista na sua íntegra ou somente o momento acalorado de forma reduzida. Não dá para deixar de ouvir.

Geral, Municípios Bandnews FM, Beto Richa, Consórcio do Lixo, Curitiba, Joice Hasselmann, Marilza Dias

As obras de infraestrutura vem ajudando a impulsionar a expansão da rede hoteleira do País, que tem investimentos estimados em R$ 11 bilhões até 2012. Segundo o coordenador do núcleo de turismo da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Gustavo Barbosa, é visível a ida de grupos do setor para regiões sem maior apelo turístico, mas que estão recebendo grandes projetos, como refinarias e usinas hidrelétricas. “Há muitos grupos hoteleiros que estão acompanhando essas obras de infraestrutura, de olho na demanda que está sendo criada”, afirmou, sem, no entanto, precisar o volume de investimentos que esses projetos específicos demandarão. Ele lembrou que alguns grupos hoteleiros estão se instalando, por exemplo, próximo ao Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), às instalações da Petrobras em Macaé, no Norte Fluminense, e no entorno do complexo de Suape, em Pernambuco.

Geral

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta terça-feira que vai encaminhar em 20 dias ao presidente Lula sua manifestação a respeito da compra de 36 aviões-caça pelo governo brasileiro. Apesar da decisão sobre a escolha das aeronaves ser prerrogativa do Conselho de Defesa Nacional e do presidente da República, Jobim disse que vai se manifestar porque está disposto a arcar com o “ônus” de estar no ministério. Jobim vai encaminhar ao presidente Lula uma exposição de motivos, indicando para o conselho qual a melhor alternativa de compra das aeronaves. “O Ministério da Defesa vai ter posição sobre o assunto. Muitos me sugeriram transferir ao presidente. Eu disse não. É ônus do ministro da Defesa ter posição sobre o assunto, com as suas razões. Feita a exposição de motivos, o presidente convocará o Conselho de Defesa Nacional que discutirá a exposição de motivos do Ministério da Defesa, já que o conselho é um órgão consultivo”, afirmou. Jobim disse que recebeu da Força Aérea Brasileira o relatório sigiloso elaborado pela comissão de escolha dos caças e encaminhou o texto para análise técnica do Ministério da Defesa. O ministro submeteu o teor das análises a um grupo de trabalho do órgão que fez um estudo sobre os custos da compra e, após discutir o tema com o Comando da Aeronáutica, vai elaborar a exposição de motivos a ser encaminhada para Lula.

Política